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Inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de julho e premiação será realizada no LI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Participe!

Juiz concluiu que a retenção deve observar critérios de razoabilidade e proporcionalidade.

Dispõe sobre o processo para a apuração de incapacidade permanente dos tabeliães e oficiais de registro para o exercício da função notarial e registral.

CNJ altera o Código Nacional de Normas para padronizar a identificação de acervos e serventias em certidões e ajustar a comprovação de estado civil em reprodução assistida.

Com a nova ferramenta, os Cartórios de Registro de Imóveis passam a contar com um ambiente integrado para gerenciar e acompanhar cada etapa dos processos de REURB diretamente na plataforma.

Painel público apresenta dados sobre serviços eletrônicos, infraestrutura tecnológica e o desempenho da atividade registral imobiliária no país.

Proposta traz novas diretrizes para o reassentamento ou a indenização de moradores de áreas informais, as concessões urbanísticas (ao setor privado) e o planejamento urbano.

Evento promovido em parceria com a Faculdade de Direito do Mackenzie, Arisp/RIB-SP e demais entidades do setor, acontecerá no dia 14 de agosto.

Tratativas na presença das partes e órgãos assistenciais.

Institui a Política Nacional de Governança da Terra e o Programa Terras do Brasil e autoriza a criação da Plataforma Terras do Brasil.

EMENTA NÃO OFICIAL: Aprova o Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça.

Ferramenta ajuda notários e registradores no cumprimento das exigências de transparência do CNJ, aliando conformidade, proteção de dados e segurança jurídica.

Guia explica, do básico ao avançado, o que é o registro de imóveis no Brasil e como a matrícula funciona.

Matéria teve repercussão geral reconhecida. No julgamento de mérito, sem data prevista, o Tribunal fixará tese a ser seguida em casos semelhantes na Justiça.

Corte paulista derrubou decreto que atualizou valores venais dos imóveis, mas manteve lei que restabeleceu regras de 1998.

Iniciativa vai integrar bases de dados como o Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis (ONR).

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados.

Com patrocínio da Arisp/RIB-SP, evento na capital paulista reuniu lideranças e autoridades para discutir desburocratização e o futuro do setor da construção.

Proposta aprovada equipara TRT e ART e permite que os Técnicos atuem no mercado imobiliário.

Iniciativa mobiliza Cartórios de todo o País para arrecadar roupas de frio, cobertores e outros itens destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade.

O normativo da Corregedoria Nacional foca, especialmente, no enfrentamento da violência patrimonial.