Proposta da gestão Marcelo Lima diminui alíquota de 2,5% para 1,75% entre início de abril e fim de maio; item recebeu aval unânime da Câmara em sessão realizada nesta quarta-feira
Após dois dias de debates na 5ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis, comitiva paulista apresenta ao setor nacional o modelo de gestão por eixos e a conquista da chancela do MEC para formação técnica e acadêmica da atividade
Nos dias 24 e 25 de março, a cidade de Catanduva (SP) sediou a HABITAR Catanduva – 1ª Feira Habitacional da cidade, reunindo representantes do Poder Público, instituições e agentes do setor imobiliário com o objetivo de ampliar o acesso à moradia, fomentar investimentos e orientar a população sobre regularização imobiliária
AgRg no Ag 1.428.915-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN 10/3/2026
Salvador será o centro das decisões do Registro de Imóveis entre os dias 28 e 30 de outubro de 2026
Publicação integra projeto Cartório Plural, que busca promover justiça e inclusão em serviços extrajudiciais
Uso da ferramenta foi debatida em programa exibido pela CNM
Estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral devacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.
Nova plataforma entrou em operação no dia 18 de março. O que muda para os Cartórios?
Programa teve a participação das Diretorias do IRIB e do ONR
O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro
CCJ aprova projeto que restringe bens penhoráveis de devedores A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões contraditórias
Tokenização de imóveis no Brasil: impactos jurídicos e desafios para o Registro de Imóveis A tokenização de imóveis no Brasil vem ganhando espaço no mercado
Membros do Conselho Deliberativo da ARISP integraram delegação brasileira em La Plata, destacando o papel do registrador na estabilidade social e na segurança tecnológica do continente
J-SP atendeu pedido do Ministério Público, que alega falhas na aprovação da revisão da Lei de Zoneamento da cidade
Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 05 de abril
Entendimento foi proferido pelo STF ao julgar ADIs propostas em face de legislação acreana
Confira a opinião de Alessandro Junqueira de Souza Peixoto publicada no Migalhas
Ministro questionou ausência de informações consolidadas, apesar de exigência nos formulários de autorização
Plenário analisa restrições legais à aquisição de terras por empresas brasileiras com capital estrangeiro e impacto da lei 5.709/71
Nova plataforma entra em operação em 18 de março e extingue o envio de ofícios físicos e e-mails, centralizando a comunicação de alienações e onerações em ambiente digital