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Incra aprova nova pauta de valores de terras para regularização fundiária e assentamentos

Enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados

Entendimento foi firmado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo ao analisar pedido ajuizado por mulher contra ex-companheiro

Proposta da gestão Marcelo Lima diminui alíquota de 2,5% para 1,75% entre início de abril e fim de maio; item recebeu aval unânime da Câmara em sessão realizada nesta quarta-feira

Após dois dias de debates na 5ª Reunião de Alinhamento Institucional do Registro de Imóveis, comitiva paulista apresenta ao setor nacional o modelo de gestão por eixos e a conquista da chancela do MEC para formação técnica e acadêmica da atividade

Nos dias 24 e 25 de março, a cidade de Catanduva (SP) sediou a HABITAR Catanduva – 1ª Feira Habitacional da cidade, reunindo representantes do Poder Público, instituições e agentes do setor imobiliário com o objetivo de ampliar o acesso à moradia, fomentar investimentos e orientar a população sobre regularização imobiliária

AgRg no Ag 1.428.915-DF, Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2026, DJEN 10/3/2026

Salvador será o centro das decisões do Registro de Imóveis entre os dias 28 e 30 de outubro de 2026

Publicação integra projeto Cartório Plural, que busca promover justiça e inclusão em serviços extrajudiciais

Uso da ferramenta foi debatida em programa exibido pela CNM

Estabelece regras para a gestão, atualização e publicidade da relação geral devacância das serventias extrajudiciais, e dá outras providências.

Nova plataforma entrou em operação no dia 18 de março. O que muda para os Cartórios?

Programa teve a participação das Diretorias do IRIB e do ONR

O Supremo Tribunal Federal avançou no julgamento de duas ações que discutem as restrições à aquisição de imóveis rurais por empresas brasileiras com capital majoritariamente estrangeiro

CCJ aprova projeto que restringe bens penhoráveis de devedores A proposta, da deputada Laura Carneiro, visa uniformizar a legislação civil e processual, evitando decisões contraditórias

Tokenização de imóveis no Brasil: impactos jurídicos e desafios para o Registro de Imóveis A tokenização de imóveis no Brasil vem ganhando espaço no mercado

Membros do Conselho Deliberativo da ARISP integraram delegação brasileira em La Plata, destacando o papel do registrador na estabilidade social e na segurança tecnológica do continente

J-SP atendeu pedido do Ministério Público, que alega falhas na aprovação da revisão da Lei de Zoneamento da cidade

Propostas de enunciados poderão ser enviadas até o dia 05 de abril

Entendimento foi proferido pelo STF ao julgar ADIs propostas em face de legislação acreana

Confira a opinião de Alessandro Junqueira de Souza Peixoto publicada no Migalhas