03 de junho de 2024
Fonte: ONR
Registros de Imóveis de todo o Brasil estarão mobilizados nesta semana para a 2ª edição do programa Solo Seguro, que visa fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb em todo o Brasil.
Nesta segunda-feira (03.06), o diretor geral do ONR e diretor institucional da Arisp, Flaviano Galhardo, participou ao lado de autoridades do CNJ, do TJ/SP, do Estado e da Prefeitura, da entrega de títulos de propriedade na comunidade de Heliópolis, na cidade de São Paulo.
“Foi uma cerimônia emocionante, com o comparecimento massivo da população de Heliópolis, autoridades, líderes comunitários”, disse Galhardo, ao destacar a importância do Registro de Imóveis para a execução do programa Solo Seguro Favela. “Resumiria o que aconteceu hoje com uma palavra: liberdade, a liberdade que este título de propriedade confere à população que muitas vezes é a mais carente, a mais necessitada deste título registrado no Registro de Imóveis”.
A solenidade de entrega contou com as presenças do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, do corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, do prefeito da cidade, Ricardo Nunes, além de representantes das secretarias municipais e estaduais de Habitação.
Essenciais para garantir o direito de propriedade no país, atestar a validade e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, caberá aos registradores imobiliários verificar a documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título.
Além de Heliópolis, estão previstas entregas de títulos referentes ao programa Solo Seguro nos municípios de Guarulhos, Jaú, Bitiriba-Mirim, Araçariguama, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos, São Miguel Arcanjo, Caçapava, Araçatuba, Caraguatatuba, Santa Isabel, Sorocaba, Itanhaém, Jundiaí e Mogi das Cruzes.
A Arisp informa que teve conhecimento da circulação de falsos recibos emitidos em nome da Associação, utilizados de forma fraudulenta por terceiros.
Esclarecemos que a Arisp não presta qualquer tipo de serviço registral diretamente ao público e não emite recibos por serviços dessa natureza. Toda atividade registral é de competência exclusiva dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Caso você tenha sido vítima de um golpe envolvendo documentos ou cobranças em nome da Arisp, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso Departamento Jurídico, pelo e-mail: juridico@arisp.com.br.