03 de junho de 2024
Fonte: ONR
Registros de Imóveis de todo o Brasil estarão mobilizados nesta semana para a 2ª edição do programa Solo Seguro, que visa fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb em todo o Brasil.
Nesta segunda-feira (03.06), o diretor geral do ONR e diretor institucional da Arisp, Flaviano Galhardo, participou ao lado de autoridades do CNJ, do TJ/SP, do Estado e da Prefeitura, da entrega de títulos de propriedade na comunidade de Heliópolis, na cidade de São Paulo.
“Foi uma cerimônia emocionante, com o comparecimento massivo da população de Heliópolis, autoridades, líderes comunitários”, disse Galhardo, ao destacar a importância do Registro de Imóveis para a execução do programa Solo Seguro Favela. “Resumiria o que aconteceu hoje com uma palavra: liberdade, a liberdade que este título de propriedade confere à população que muitas vezes é a mais carente, a mais necessitada deste título registrado no Registro de Imóveis”.
A solenidade de entrega contou com as presenças do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, do corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, do prefeito da cidade, Ricardo Nunes, além de representantes das secretarias municipais e estaduais de Habitação.
Essenciais para garantir o direito de propriedade no país, atestar a validade e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, caberá aos registradores imobiliários verificar a documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título.
Além de Heliópolis, estão previstas entregas de títulos referentes ao programa Solo Seguro nos municípios de Guarulhos, Jaú, Bitiriba-Mirim, Araçariguama, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos, São Miguel Arcanjo, Caçapava, Araçatuba, Caraguatatuba, Santa Isabel, Sorocaba, Itanhaém, Jundiaí e Mogi das Cruzes.
