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8 de agosto de 2025

A Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) realiza a Assembleia Geral Eleitoral para a escolha dos membros do Conselho Deliberativo (biênio 2025-2027) de forma eletrônica, garantindo praticidade e segurança para todos os associados.

A votação terá início às 9h do dia 11 de agosto e se encerrará às 16h do dia 13 de agosto de 2025, exclusivamente pela Área do Associado aqui no site da Arisp.

Cada associado poderá votar em até cinco candidatos. Os 23 mais votados serão eleitos Conselheiros Titulares e os seis seguintes integrarão a lista de Conselheiros Suplentes.

A posse dos eleitos ocorrerá imediatamente após a apuração dos resultados, com mandato de dois anos.

Sua participação é essencial para fortalecer a representatividade e a atuação da nossa associação.

Participe do processo eleitoral e faça parte dessa escolha!

Veja a lista dos inscritos:

1. Abrahão Jesus de Souza
2. Ana Carina Pereira
3. Braulio Rother
4. Caleb Matheus Ribeiro de Miranda
5. Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
6. Carolina Baracat Mokarzel de Luca
7. Cecília da Costa Luz Lourenço Pacheco
8. Diego Rodrigues da Silva
9. Edson Bertonzzin
10. Fábio Ribeiro dos Santos
11. Francisco José de Almeida Prado Ferraz Costa Júnior
12. Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
13. Ivan Jacopetti do Lago
14. Leandro Borrego Marini
15. Leandro de Lima Lopes
16. Leandro José Meireles e Silva
17. Leonardo Brandelli
18. Leonardo Poles da Costa
19. Lucas da Silva Peres
20. Maria do Carmo de Rezende Campos Couto
21. Maria Laura de Souza Coutinho
22. Mauricio Cordeiro Rocha
23. Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
24. Naila de Rezende Khuri
25. Patricia André de Camargo Ferraz
26. Renata de Castro Duarte
27. Ricardo Alexandre Barbieri Leão
28. Rodrigo da Costa Dantas
29. Sylvio Rinaldi Filho
30. Tício Armelin de Oliveira Caldas
31. Vinicius Rocha Pinheiro Machado

8 de agosto de 2025

Entre os dias 5 e 7 de agosto, a cidade de Manaus/AM recebeu o L Encontro Nacional dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. A Arisp e os registradores de imóveis paulistas participaram de importantes painéis e contribuíram em apresentações de temas.

Tokenização Imobiliária:
– Lorruane Matuszewski Bizo (2º RI de Sorocaba) – trouxe a visão do Registro de Imóveis sob a ótica da economia, abordando instituições, tecnologias e lições de crises internacionais.
– Caleb Matheus Ribeiro de Miranda (RI de São Vicente) – explicou o conceito e a estrutura jurídica da tokenização, apresentou modelos de operação e destacou vantagens dessa inovação.

Terras Públicas e o Registro de Imóveis
– Izaias Gomes Ferro Júnior (RI de Pirapozinho) – falou sobre a importância da publicidade e da segurança jurídica, defendeu que todos os imóveis públicos estejam matriculados e ressaltou a função do ONR na interoperabilidade.

Coordenação Cadastro e Registro: experiência da Espanha
– Sérgio Jacomino (5º RI de São Paulo) – revisitou pesquisas e projetos históricos, como o GEOBASE e o Cadastro Imobiliário Brasileiro, e destacou a integração entre cadastro e registro, no Brasil e no exterior.

Condomínio de Lotes
– Paola de Castro Ribeiro Macedo (RI de Taubaté) – abordou desde aspectos urbanísticos até procedimentos jurídicos para instituição e especificação desse tipo de condomínio.

Pinga-Fogo: dúvidas práticas
– Maria do Carmo de Rezende Campos Couto (RI de Atibaia), Ivan Jacopetti do Lago (4º RI de São Paulo), e George Takeda (3º RI de São Paulo e presidente da Arisp) – responderam perguntas sobre incorporação imobiliária, usucapião, penhora e adjudicação compulsória extrajudicial.

A presença ativa dos registradores paulistas reforça a grande contribuição da Arisp para o fortalecimento e modernização do Registro de Imóveis no Brasil, sempre alinhada às demandas da sociedade e à evolução tecnológica.

Confira matérias completas do evento no site do IRIB.

1º de agosto de 2025

Hoje, 1º/08 (sexta-feira), até às 17h, ocorre a Assembleia Geral do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) para deliberação de proposta de alterações no Estatuto Social.

A votação é digital, e poderá ser acessada com certificado digital no portal— no módulo “Votações”. Clique aqui.

📌 O Edital está disponível aqui 

As propostas em pauta:

– Criação da Diretoria de Prerrogativas dos Registradores;
– Autorização para a Diretoria Executiva instituir diretorias nominativas;
– Inclusão de critérios para as entidades estaduais como requisito de filiação no Registro de Imóveis do Brasil, incluindo para uso da marca do RIB.

Participe e fortaleça o Registro de Imóveis brasileiro!

29 de julho de 2025

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp – divulga a lista preliminar de candidaturas habilitadas à eleição para o Conselho Deliberativo, biênio 2025-2027, atendendo ao disposto no Art. 6º do Regulamento Eleitoral, encerrado o prazo de inscrições em 28 de julho de 2025, às 18 horas.

A eleição ocorrerá por meio eletrônico, com início às 9h do dia 11 de agosto e término às 16h do dia 13 de agosto de 2025, diretamente na Área do Associado no site da Arisp.

Cada associado poderá votar em até cinco candidatos, os 23 mais votados serão eleitos como Conselheiros Titulares e os seis subsequentes comporão a lista de Conselheiros Suplentes.

A posse dos eleitos ocorrerá imediatamente após a apuração dos resultados e o mandato será de dois anos.

Participe do processo eleitoral!

Confira aqui a lista preliminar de candidaturas habilitadas.

25 de julho de 2025

A Arisp elaborou material que reúne precedentes relevantes da jurisprudência administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

A coletânea, organizada pelo diretor de Comunicação e Secretário da Arisp, Dr. Moacyr Petrocelli de Ávilla Ribeiro, é uma rica fonte de estudo do Direito Registral Imobiliário, além de uma peça fundamental à adequada observância das orientações emanadas pelos órgãos correcionais.

“Vale ressaltar que este material não pretende esgotar o conjunto de casos apreciados no período, mas condensar aqueles que, a nosso juízo, possuem especial relevância para o aprimoramento da prática registral”, reforça o diretor.

Acesse aqui o material – cada página traz um QR Code que direciona para o inteiro teor do objeto julgado.

25 de julho de 2025

A Arisp preparou para os registradores de imóveis paulistas um documento importante denominado “Enunciados dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo”.

A publicação impressa foi entregue aos participantes do 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, realizado na cidade de Itu/SP, nos dias 12 e 13 de junho.

O documento também pode ser acessado neste link.

O material é composto por um compilado dos enunciados amplamente debatidos na Comissão de Enunciados da Arisp, que é responsável por analisar e sintetizar entendimentos sobre temas controversos, tanto na jurisprudência quanto no entendimento dos oficiais de Registro de Imóveis do estado.

Na página relativa a cada enunciado está publicado um QR Code que direciona para a página completa sobre o assunto tratado.

Com esta publicação, a Arisp segue debatendo temas relevantes para os registradores de imóveis paulistas, a fim de auxiliar as serventias em suas tarefas diárias.

23 de julho de 2025

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB), entidade responsável pela edição, gestão e manutenção da plataforma Diário Registral, comunicou a alteração na sistemática de publicação dos editais eletrônicos.

Com base no Provimento n.º 149/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que consolida o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça -, reforça-se a necessidade de observância dos princípios da publicidade, da eficiência, da segurança jurídica e da proteção de dados pessoais, estes últimos também assegurados pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei n.º 13.709/2018).

A referida norma do CNJ, ao estabelecer padrões nacionais para a atuação das serventias extrajudiciais, adota uma lógica de segmentação e objetividade na comunicação dos atos, com vistas à claridade, organização e proteção das informações sensíveis.

Seus fundamentos, portanto, orientam que as publicações se restrinjam aos dados estritamente necessários e sejam realizadas de forma que garantam o devido conhecimento individualizado pelo destinatário, evitando dispersão, sobreposição de informações ou exposição indevida de terceiros.

Esse entendimento é corroborado expressamente pelo próprio Conselho Nacional de Justiça, que, ao editar o art. 407, § 4º, do Código Nacional de Normas (Provimento n.º 149/2023), previu que, “se os notificandos forem casados ou conviverem em união estável, também serão notificados, em ato separado, os respectivos cônjuges ou companheiros”. Tal diretriz evidencia a exigência de comunicações autônomas mesmo em casos de vínculos familiares, assegurando a ciência direta e inequívoca de todos os envolvidos, com base na proteção individual de direitos.

Além disso, a publicação individualizada:

– Facilita o acesso direto à informação por parte do interessado ou de seus representantes;

– Reduz o risco de impugnações fundadas em falhas de identificação ou de clareza do edital;

– Permite o controle automatizado e preciso dos prazos de publicidade;

– Está em consonância com os princípios de necessidade e minimização de dados da LGPD.

Por tais razões, e visando a padronização técnica e a segurança das comunicações públicas no Diário Registral, o RIB deliberou pela adoção da seguinte diretriz:

Todas as publicações de editais eletrônicos realizadas por meio da plataforma do Diário Registral serão realizadas de forma individualizada por CPF, ainda que as pessoas a serem notificadas possuam vínculo conjugal ou convivencial.

Essa alteração não implica qualquer modificação na forma de preenchimento do sistema pelos oficiais, uma vez que a plataforma do Diário Registral está estruturada para identificar automaticamente a quantidade de CPFs indicados e, a partir disso, gerar, publicar e emitir um edital individualizado para cada destinatário. Consequentemente, a publicação será feita e cobrada de forma individual.

O valor por publicação individual permanece conforme tabela vigente: R$ 105,00 por pessoa notificada.

Reafirmamos que o uso do Diário Registral representa um compromisso com a legalidade, a transparência, a modernização da atividade registral e o fortalecimento das entidades representativas estaduais, uma vez que os recursos arrecadados são integralmente revertidos para ações de interesse das associações e seus associados.

A plataforma Diário Registral foi concebida para assegurar a publicidade qualificada de atos extrajudiciais relevantes, como os relativos à execução extrajudicial da garantia fiduciária, usucapião extrajudicial, adjudicação compulsória, retificações administrativas, registros de loteamentos e desmembramentos, entre outros.

Trata-se de um instrumento nacional de fortalecimento institucional da atividade registral, voltado à transparência, segurança jurídica e modernização dos serviços. No entanto, observou-se, ao longo do tempo, ausência de uniformidade na forma de publicação dos editais.

Enquanto alguns estados utilizam sistemas que geram intimações individualizadas (como a plataforma E-Intimações), outros adotam sistemas que concentram diversas intimações em um único edital coletivo (como na SEIC). Essa variação compromete a padronização nacional e dificulta o controle, a rastreabilidade e a proteção adequada dos dados pessoais dos destinatários.

Acesse aqui o documento completo 

Fonte: Registro de Imóveis do Brasil (RIB)

23 de Junho de 2025

Mais de 800 títulos de regularização fundiária rural foram entregues a famílias assentadas, produtores rurais e entes públicos durante a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte e a Caravana Governo 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, realizadas entre os dias 17 e 21 de junho, em Presidente Prudente/SP. O evento também marcou o início de novos trabalhos de regularização fundiária urbana (Reurb) em 10 municípios paulistas, com previsão de titular 3.300 imóveis urbanos.

As ações fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Itesp e prefeituras locais, para ampliar o acesso à moradia regularizada, à propriedade formal e ao crédito rural.

O coordenador institucional da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Leandro Borrego Marini, participou das agendas a convite do Governo do Estado e da Fundação Itesp. Em sua fala, Marini destacou o protagonismo dos registradores no processo de regularização fundiária:

“O Governo do Estado de São Paulo vem avançando significativamente na regularização fundiária, e os registradores de imóveis paulistas têm um papel fundamental nesse processo. Desde a busca da origem registral, passando pelo registro dos empreendimentos, até a inscrição dos títulos que garantem, de fato, o direito de propriedade. Esses atos transformam vidas, principalmente das famílias que mais precisam, cumprindo uma função social dos registros de imóveis.”

Marini ainda ressaltou a importância de olhar para além da Reurb urbana:

“Falamos muito das Reurbs, que são essenciais, mas é importante destacar a relevância da regularização fundiária rural, que além de garantir moradia, permite ao agricultor, que vive da terra, tornar-se proprietário formal de seu imóvel. Isso abre portas para o acesso ao crédito, à produção e à inclusão econômica”, completou.

A atuação recente concentra esforços na região de Presidente Prudente e do Pontal do Paranapanema, onde estão localizados cartórios de menor porte, que vêm se mobilizando em forças-tarefas para assegurar o direito à moradia e à propriedade.

A Arisp segue acompanhando e apoiando iniciativas que promovem o acesso à propriedade formal, reafirmando o compromisso dos cartórios paulistas com a função social do registro de imóveis e o desenvolvimento sustentável do estado.

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18 de junho de 2025

Na quarta-feira (18/06) representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) estiveram reunidos com a secretária-geral da OAB-SP, Dra. Adriana Galvão Moura, para tratar do fortalecimento da parceria entre o registro de imóveis e a advocacia paulista.

Participaram da reunião a diretora da Arisp, Ana Carina Pereira (Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos); os oficiais Gustavo Favaro Arruda, do Registro de Imóveis de Aguaí, e Alexandre Gomes de Pinho, do 1º Registro de Imóveis de Catanduva; as oficialas Paola de Castro Ribeiro Macedo, do RI de Taubaté, e Priscila Alves Patah, do RI de Miguelópolis; além da assessora jurídica da Arisp, Maria Isabel Dip.

O encontro teve como pauta central a busca por maior integração entre registradores e advogados, com ênfase na melhoria da comunicação, no fortalecimento institucional e na qualificação contínua dos serviços prestados à sociedade.

A iniciativa representa um importante passo na construção de uma atuação mais colaborativa entre os profissionais do Direito e os serviços extrajudiciais, contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência e transparência nos processos imobiliários.

A Arisp reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com o aprimoramento constante da atividade registral, sempre em benefício da cidadania e do desenvolvimento do Estado de São Paulo.

O segundo – e último – dia do 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, realizado pela Arisp na cidade de Itu, foi marcado por debates de caráter técnico, bastante úteis no dia a dia dos cartórios. Foram tratados temas sobre gestão administrativa e de pessoas e sobre processos, notadamente tecnológicos, incorporados ao cotidiano dos registradores.

Na abertura do dia, a gestora ambiental Veridiana Aguiar retomou o painel interrompido no dia anterior para retomar temas ligados à sustentabilidade. “É impossível falar sobre isso sem falar em mudanças climáticas”, disse, referindo-se aos fenômenos extremos previstos pelos cientistas para 2050 e que foram antecipados.

“Ainda dá tempo de agir. Se cada um fizer um pouquinho, a gente consegue minimizar os impactos”. Segundo ela, é preciso pensar em soluções inovadoras para que se consiga antever e se preparar para esses eventos. Neste ponto, Veridiana lembrou que dezenas de cartórios que perderam tudo, até documentos, nas enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024.

A especialista deu dicas de ações para tornar os cartórios ambientes mais sustentáveis, inclusive medidas de custo zero, como economizar água e energia, arrecadar agasalhos, substituir papel sulfite comum pelos feitos de bagaço de cana, trocar os descartáveis por biodegradáveis, separar e dar destinação correta a materiais recicláveis. Outras opções requerem investimento, mas também são compensadoras, como cisternas, placas fotovoltaicas etc.