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03 de junho de 2024

Fonte: ONR

Registros de Imóveis de todo o Brasil estarão mobilizados nesta semana para a 2ª edição do programa Solo Seguro, que visa fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais relativas à Regularização Fundiária Urbana – Reurb em todo o Brasil.

Nesta segunda-feira (03.06), o diretor geral do ONR e diretor institucional da Arisp, Flaviano Galhardo, participou ao lado de autoridades do CNJ, do TJ/SP, do Estado e da Prefeitura, da entrega de títulos de propriedade na comunidade de Heliópolis, na cidade de São Paulo.

“Foi uma cerimônia emocionante, com o comparecimento massivo da população de Heliópolis, autoridades, líderes comunitários”, disse Galhardo, ao destacar a importância do Registro de Imóveis para a execução do programa Solo Seguro Favela. “Resumiria o que aconteceu hoje com uma palavra: liberdade, a liberdade que este título de propriedade confere à população que muitas vezes é a mais carente, a mais necessitada deste título registrado no Registro de Imóveis”.

A solenidade de entrega contou com as presenças do ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP), desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, do corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Loureiro, do prefeito da cidade, Ricardo Nunes, além de representantes das secretarias municipais e estaduais de Habitação.

Essenciais para garantir o direito de propriedade no país, atestar a validade e garantir a proteção dos direitos dos cidadãos, caberá aos registradores imobiliários verificar a documentação apresentada pelos proprietários dos imóveis, certificar a legalidade da posse e registrar o título.

Além de Heliópolis, estão previstas entregas de títulos referentes ao programa Solo Seguro nos municípios de Guarulhos, Jaú, Bitiriba-Mirim, Araçariguama, Hortolândia, Ferraz de Vasconcelos, São Miguel Arcanjo, Caçapava, Araçatuba, Caraguatatuba, Santa Isabel, Sorocaba, Itanhaém, Jundiaí e Mogi das Cruzes.

29 de abril de 2024

Estão abertas as inscrições para o 4º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo! O evento será realizado em Campinas, nos dias 13 e 14 de junho, no Royal Palm Plaza Resort (Av. Royal Palm Plaza, 277 G – Jardim Nova California).

A entidade está organizando um encontro inesquecível, que permitirá aos associados ter uma pausa merecida enquanto debatem com seus colegas os temas mais importantes para o Registro de Imóveis paulista e nacional. Podem participar os oficiais de registro de imóveis e seus prepostos.

Junto à diretoria da Arisp, grandes especialistas da área irão discutir temas como usucapião extrajudicial, assinatura eletrônica, novo marco das garantias, defesa de prerrogativas, entre outros.

26 de abril de 2024

As vagas para a primeira turma do curso Reurb 2.0 estão quase acabando, mas você ainda pode se inscrever até dia 10 de maio, garantindo o acesso por um ano ao conteúdo.

Sob a coordenação de Paola Macedo, registradora de imóveis em Taubaté e autora do livro Regularização Fundiária Urbana e seus Mecanismos de Titulação dos Ocupantes, reunimos os principais especialistas em Reurb do país, com um conteúdo único e pensado a partir das necessidades dos oficiais, do poder público e demais agentes envolvidos na rotina da Regularização Fundiária.

Com as aulas, sua equipe terá todas as respostas para executar a Reurb conforme a legislação atual e de acordo com normas vigentes.

Confira o programa completo e inscreva-se!

1 de abril de 2024

Entre 1º e 31 de março, os registradores paulistas publicaram 2.611 editais por meio do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico, passando a ocupar a segunda colocação entre os estados que usam a ferramenta. O crescimento se deu após o aumento dos tipos de editais aceitos para publicação virtual.

O Diário oferece uma maior agilidade nos atos registrais, visto que é publicado diariamente e com valor muito inferior ao praticado na maior parte dos veículos tradicionais. Além de reduzir os custos para o usuário, a arrecadação é revertida em benefícios para toda a classe registral imobiliária.

Confira o manual e descubra como publicar o seu manual digitalmente.

21 de março de 2024

O presidente da Arisp e oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, George Takeda, participou da mesa de abertura do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial na quinta-feira, 21 de março. O evento, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), teve como objetivo conscientizar a todos sobre importância da participação dos notários na vida dos cidadãos. Foram discutidos temas como a reforma do Código Civil, o marco legal das garantias, o direito à moradia, a alienação fiduciária e a segurança jurídica.

Além dele, participaram da mesa de abertura o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro; o procurador de Justiça e Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Wallace Paiva Junior; a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros; o representante do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Ricardo Felício Scaff; a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Ximenes; o presidente do Instituto de Protestos (IEPTB/SP), José Carlos Alves; o 1° secretário do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo  (Sinoreg/SP), Ademar Custódio; e o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo (IRTDPJ/SP), Robson de Alvarenga.

18 de março de 2024

A Arisp vem realizando uma série de reuniões estratégicas com intuições do Poder Judiciário, do Executivo e de órgãos de estado e entidades de classe para alcançar melhorias para as práticas do registro de imóveis rurais.

Em uma das ações mais recentes, o vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o secretário Geral da Arisp, Fábio Costa, reuniram-se com o presidente eleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso de Salles Meirelles; o assessor jurídico Thiago Soares e o engenheiro agrônomo José Luiz Fontes.

Como resultado, as entidades acordaram em solicitar à Corregedoria a reativação do grupo de trabalho criado pelo acordo de cooperação técnica assinado entre as entidades em 2015. O grupo seria uma forma eficiente para trabalhar de forma conjunta soluções para as questões da regularização dos imóveis rurais e da inserção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas matrículas de Registro de Imóveis.

24 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, participou neste sábado, 24 de fevereiro, da cerimônia de entrega de 1.000 títulos de propriedade aos moradores do Residencial Vila Soma, em Sumaré. O evento concluiu uma das etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) na região.

Além do oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Sumaré, Rodrigo Farias Borges; do vice-presidente do RIB, Igor França Guedes; e do consultor de Reurb Renato Goes, a cerimônia contou com a presença de autoridades da administração municipal.

A entrega é resultado das ações realizadas nos últimos anos, em um trabalho conjunto de diferentes atores do município e do Estado: o Registro de Imóveis, a Prefeitura, a associação de moradores, o Ministério Público, a Procuradoria Jurídica de Sumaré e a Corregedoria Permanente.

Um destaque é o trabalho de diálogo entre os moradores e o proprietário da área ocupada, que permitiu a regularização com comercialização das unidades, respeitando-se, assim, os direitos de propriedade constitucionais.

22 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, e o diretor Institucional, Flaviano Galhardo, se reuniram nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, com a diretora Jurídica, Danila Oleinik, e com o diretor de Desenvolvimento Urbano, Vladimir Iszlaji, ambos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Os dirigentes discutiram sobre as novas regulamentações geradas pelo art. 47 do PDE/2014/2023 e pelo Decreto nº 63.130/2024, além dos possíveis impactos nas averbações e nos registros de unidades imobiliárias.

Essa conversa entre as duas instituições é parte de um esforço contínuo da Arisp em aumentar o diálogo com representantes do setor imobiliário, a fim de pensar soluções para o mercado e para a prática registral imobiliária, contribuindo, assim, com o desenvolvimento social e econômico do estado e do país.

21 de fevereiro de 2024

O vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o conselheiro da entidade, Bráulio Rother, se reuniram com representantes da Fundação Itesp para debater ações em favor da regularização fundiária rural.

A instituição está vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sendo encarregada de realizar o planejamento e a execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo. Atualmente, é responsável por 140 assentamentos em uma área de mais de 150 mil hectares.

A Arisp tem se mobilizado para realizar parcerias importantes a fim de acelerar a regularização no Estado.

Pelo Itesp, participaram o diretor executivo Lucas Bressanin; o chefe de gabinete Fernando Barbosa, e o diretor adjunto de regularização fundiária, Thiago Gobbo.

19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, diretores da Arisp se reuniram com o representante da Secretaria de Habitação de São Paulo, Eric Vieira, para discutir a criação de um novo termo de cooperação para ampliar o acesso do órgão aos registros imobiliários na capital.

O objetivo do acordo é facilitar o trabalho em prol da regularização fundiária, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e da segurança jurídica das famílias paulistanas.

Pela Arisp, estiveram presentes o presidente George Takeda e o diretor institucional Flaviano Galhardo. Além deles, também participou o consultor Renato Góes.