Representantes paulistas são eleitos na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo do ONR

Representantes paulistas são eleitos na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo do ONR

23 de novembro de 2023

 

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) já tem definida sua nova gestão. A eleição virtual ocorreu na quinta-feira, 23 de novembro, das 8h às 18h, quando titulares e interinos de todo o país referendaram a única chapa concorrente à Diretoria Executiva e escolheram em votação individual os membros do Conselho Deliberativo e do Conselho Fiscal para o triênio 2024/2026.

 

Em vídeo, o presidente eleito, Juan Pablo Correa Gossweiler (Campo Grande/MS), reforçou o espírito de união e o anseio pelo progresso que marcam esse momento de transição, parabenizando e reconhecendo também o trabalho conduzido até então pelo 1º oficial de Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos.

Na Diretoria Executiva, São Paulo será representada pelo oficial do 10º Registro de Imóveis, Flaviano Galhardo, ocupando a Diretoria Geral do Operador. Presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), ele presidiu a Arisp em dois mandatos e atualmente é diretor Institucional da entidade. Além disso, era o presidente do Conselho Deliberativo na gestão anterior do ONR.

 

Em entrevista concedida ao portal de notícias do Registro de Imóveis, Flaviano adiantou que a nova gestão não perderá tempo para colocar em prática as melhores propostas apresentadas pelas chapas que se unificaram. “Logo no primeiro trimestre de 2024, a nova Diretoria pretende apresentar uma primeira versão do planejamento estratégico para o próximo triênio. Certamente ele contemplará as propostas consolidadas das duas chapas que se uniram durante a campanha, com a participação e a ajuda efetiva dos conselheiros eleitos nos Estados”, disse. Entre as propostas estão a criação de pontos regionais de atendimento, investimentos nos RIs que mais precisam, implementação de novos Programas de Inclusão Digital (PIDs), conclusão de projetos em andamento e aprimoramento daqueles que requeiram eventuais correções.

 

Conselho Deliberativo

 

Os registradores paulistas elegeram para o Conselho Deliberativo duas representantes de peso, que têm contribuído fundamentalmente para a área, não apenas no Estado, mas nacionalmente. A Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Adélia, diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, Ana Carina Pereira, foi eleita como titular do Estado. A Registradora de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema, conselheira da Arisp e responsável pelo Informe Imobiliário do RIB, Patricia André de Camargo Ferraz, foi eleita como suplente.

 

Diretoria Executiva


Presidência: Juan Pablo Correa Gossweiler
Vice-Presidência: Fernando Pereira do Nascimento
Diretor Geral: Flaviano Galhardo
Suplente de Diretor Geral: Roberta Alexandra Rolim Markam
Diretor: Fernando Pupo Mendes
Suplente de Diretor: Rachel Barbosa Lopes Cavalcante Tirello
Diretor Financeiro: Ricardo Anderson Rios de Souza Martins
Suplente de Diretor Financeiro: Paulo Henrique Gonçalves Pires

 

Eleitos Conselho Deliberativo

 

Acre (AC)

Titular: Ricardo de Vasconcelos Martins

Suplente: Valéria Cristina Aquino dos Anjos

 

Alagoas (AL)

Titular: Manoel Iran Vilar Malta

 

Amapá (AP)

Títular: Walber Almeida Apolinário

 

Amazonas (AM)

Titular: Silvana Martins da Silva Lima

Suplente: Lilian Golçalves Cezar Rodrigues

 

Bahia (BA)

Titular: Iuri Aráujo Lemos

Suplente: Hamilto Vilar da Silva Filho

 

Ceará (CE)

Titular: Cícero Antônio Segatto Mazzuti

Suplente: Francisco de Sales Alcântara Passos

 

Distrito Federal (DF)

Titular: Luiz Gustavo Leão Ribeiro

 

Espírito Santo (ES)

Titular: Iamê Peixoto Dornelas

Suplente: Helvécio Duia Castello

 

Goiás (GO)

Titular: Rodrigo Esperança Borbas

Suplente: Leandro Féliz de Sousa

 

Maranhão (MA)

Titular: Diovani Alencar Santa Bárbara

Suplente: Jorge Ronaldo dos Santos

 

Mato Grosso (MT)

Titular: José de Arimatéia Barbosa

Suplente: Julian Barros da Silva

 

Mato Grosso do Sul (MS)

Titular: Naymi Salles Fernandes Silva Torres

Suplente: Rafael Cabral da Costa

 

Minas Gerais (MG)

Titular: Ana Cristina de Souza Maia

Suplente: Ari Álvares Pires Neto

 

Pará (PA)

Titular: Caroline Alves Brant

Suplente: Cleomar Carneiro de Moura

 

Paraíba (PB)

Titular: Fábio Rodrigo de Paiva Henriques

Suplente: Luiz Henrique Xavier Gomes

 

Paraná (PR)

Titular: Mariana Belo Rodrigues Buffo

Suplente: Fernando Matsuzawa

 

Pernambuco (PE)

Titular: André Villaverde de Araújo

Suplente: André Veloso Machado Guerra de Morais

 

Rio de Janeiro (RJ)

Titular: Leonardo Monçores Vieira

Suplente: Mônica Moreira de Bivar

 

Rio Grande do Norte (RN)

Titular: Cristiana Carlos de Amaral Cantídio

Suplente: Pâmela Harihana Maia Fernandes

 

Rio Grande do Sul (RS)

Titular: João Pedro Lamana Paiva

Suplente: Fernando Pfeffer

 

Rondônia (RO)

Titular: Eugênio Brügger Nickerson

Suplente: Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho

 

Roraima (RR)

Titular: Inês Maria Viana Maraschin

Suplente: Nathália Gabrielle Lago da Silva

 

Santa Catarina (SC)

Titular: Eduardo Arruda Schroeder

Suplente: Miguel Angelo Zanini Ortale

 

São Paulo (SP)

Titular: Ana Carina Pereira

Suplente: Patrícia André de Camargo Ferraz

 

Sergipe (SE)

Titular: Gabriel Campos de Souza

Suplente: Leandro Maia Alves Dias

 

Tocantins (TO)

Titular: Valdiram Cassimiro da Rocha Silva

Suplente: Diógenes Nunes Rezio

 

Conselho Fiscal

 

Titulares:

Marcelo de Rezende Campos M. Couto

Vinícius Francisco Gonçalves de Almeida

Raphael Pinheiro Cavalcanti Guimarães

 

Suplentes:

Aurélio Joaquim da Silva 

Tiago Fleck

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    Comissão de Enunciados lança página no site da Arisp

    Comissão de Enunciados lança página no site da Arisp

    17 de novembro de 2023

     

    Registradores paulistas, advogados, magistrados e demais interessados agora podem consultar os enunciados elaborados pela Comissão Permanente de Enunciados (CPE) da Arisp. Lançada no site da Associação no começo de novembro, a nova página facilita o acesso a todos os textos já publicados, com a possibilidade filtrar por categoria ou por palavra-chave.

     

    Os enunciados sintetizam entendimentos sobre diversos temas relacionados às normas e às práticas, conforme jurisprudência da área e entendimento dos oficiais de Registro de Imóveis do estado. Os textos elaborados pela CPE são avaliados pelos demais associados e, após aprovação, expressam a orientação padrão para os casos tratados.

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      Reurb em Orlândia traz para a legalidade bairro criado há 30 anos

      Reurb em Orlândia traz para a legalidade bairro criado há 30 anos

      14 de novembro de 2023

       

      Um núcleo residencial urbano com 8.567m² foi finalmente regularizado no município de Orlândia, no interior de São Paulo, resultando em duas quadras, com 20 lotes e sistema viário. A chamada Vila Maurício, localizada no bairro Jardim Ciranda, foi criada há 30 anos de forma irregular e só agora, após a iniciativa de um dos herdeiros da propriedade original, veio à legalidade. A entrega dos títulos ocorreu no dia 14 de novembro, no Centro Administrativo Octávio Augusto Caiuby Salles. O processo incluiu a criação de uma matrícula para cada lote, a inscrição do sistema viário e a titulação de todos os ocupantes.

       

      De acordo com a oficial do Registro de Imóveis de Orlândia, Talita Scariot, a ação foi possível graças à parceria entre as partes interessadas, a Prefeitura Municipal e o Registro de Imóveis, facilitada pela Lei Federal nº 13.465/2017, que instituiu a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E). Nessa modalidade, muitas das ferramentas da Reurb de Interesse Social (Reurb-S), são utilizadas, inclusive para a titulação dos ocupantes da área.

       

      “Na década de 90, os proprietários originais dividiram a gleba em lotes menores, mas nunca conseguiram regularizar a área. Os imóveis foram transmitidos sem a regularização e o registro do loteamento e os respectivos títulos ficaram às margens do Registro Imobiliário”, conta Talita. Em 2011, um dos herdeiros dos proprietários tabulares – neto dos proprietários originais, e que ainda tinha terrenos no local, contratou o engenheiro, fez uma planta e o memorial descritivo, para apresentação na Prefeitura, dando início ao processo de regularização.

       

      A partir disso, a Prefeitura passou à identificação dos ocupantes e à notificação das partes interessadas. A conclusão dos trabalhos foi possível graças às ferramentas disponibilizadas pela Lei 13.465, bem como a observância dos requisitos legalmente estabelecidos.

       

      Planos para o futuro

       

      Com aproximadamente 40 mil residentes, Orlândia não conta com muitos núcleos irregulares e, agora, o problema deverá ser ainda menor. A Vila Maurício foi um projeto piloto para a regularização dos poucos outros núcleos irregulares que ainda restam na cidade. O próximo passo incluirá uma gleba com 400 lotes, que será regularizada em partes, usando a mesma metodologia. 

       

      Talita reforça que é importante aos detentores da posse regularizarem suas propriedades, porque, à medida que isso é feito, é possível contratar financiamentos e vender a propriedade regularmente. “Existe um valor agregado ao imóvel. Se você é um possuidor, sem uma documentação que legitime esse domínio sobre o imóvel, você desvaloriza o seu próprio bem. É igual ter um veículo sem documento. Pode ter alguém interessado, mas o valor de mercado será depreciado. Da mesma forma, existe uma depreciação do valor do imóvel em função da ausência da documentação”, conclui.

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        Comarca de Patrocínio Paulista avança na regularização do município de Itirapuã

        Comarca de Patrocínio Paulista avança na regularização do município de Itirapuã

        24 de outubro de 2023

         

        A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio Paulista concluíram mais uma fase do trabalho de regularização fundiária no município de Itirapuã, localizado na microrregião de Franca (SP). A entrega de 63 títulos – 58 títulos de legitimação fundiária urbana e cinco autorizações de processos de retificação de área – ocorreu no final de outubro, em um evento no Ginásio de Esportes Batistão, com a participação do prefeito de Itirapuã, Gerson Luiz Alves, o coordenador da Região Norte da Itesp, José dos Reis Anastacio, da oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio Paulista, Silvia Collares, entre outras autoridades.

         

        Com uma população de 5.779 habitantes e um território de 161,118 km², Itirupuã abrigava diversas irregularidades imobiliárias quando a oficiala Sílvia Collares assumiu o ofício de Registro de Imóveis da Comarca. Desde então, ela tem lançado mão de alternativas para regularizar os imóveis da região.

         

        “Quando assumi, há 10 anos, me deparei com muitas irregularidades, inclusive, nas áreas centrais. Tentei conversar com as prefeituras, mas ninguém sabia o que era regularização fundiária. Busquei também um convênio com o programa Cidade Legal, mas não deu certo”, narra a oficiala.

         

        O cenário começou a mudar quando ela descobriu o Itesp. “Intermediei o contato entre o Instituto e as prefeituras, que resultou na assinatura de um convênio com Itirapuã.”

         

        A partir daí, foram feitas a medição e a pesquisa para identificar os titulares de direito, com análise de todas as documentações disponíveis. Diante da constatação de que a cidade possuía irregularidades em praticamente todo seu território – com exceção de dois bairros novos –, o grupo de trabalho optou por dividir o projeto de regularização em quatro blocos e o primeiro deles resultou em 150 titulações, expedidas em 2018. Já o segundo bloco foi subdividido, com a primeira parte das titulações concluída nesta ação recente. A parte final já foi medida e segue em processo de análise para titulação. Com a conclusão desse segundo bloco, faltará ainda a regularização da outra metade da cidade, em dois blocos distintos.

         

        Silvia conta que a naturalização das irregularidades identificadas na localidade tem tornado o procedimento árduo.  

         

        “Como Itirapuã sempre foi irregular, era muito comum mais de uma ação de usucapião para o mesmo imóvel. Em outros casos, uma matrícula de 1000 m², por exemplo, continha cinco lotes de 200 m² em nome de terceiros. Então, a análise dessas matrículas, transcrições e sobreposições foi muito complexa, pois era como um queijo cheio de buraquinhos. Não era possível sequer localizar as matrículas existentes, ou seja, um verdadeiro caos. E ainda temos muito a fazer.”

         

        Para dar continuidade ao esforço, Silvia conta que a parceria com o Itesp tem sido fundamental, mas o desafio é grande, dada a demanda existente, principalmente, de imóveis rurais, tratados como prioridade pelo Estado.

         

        Para evitar novas irregularidades, a registradora tem enviado ofícios ao Ministério Público e à Prefeitura quando há indícios de parcelamento irregular.

         

        “Tentamos orientar as pessoas a sempre procurar o cartório antes de comprar imóveis, para confirmar se o loteamento está registrado”, acrescenta.

         

        Conforme informações divulgadas pelo Itesp, a regularização urbana realizada pelo Estado consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam alcançar núcleos urbanos informais e titular seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

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          Sessão solene 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro

          Sessão Solene 180 anos do Registro de Imóveis brasileiro

          24 de outubro de 2023

           

          Uma merecida homenagem pelos 180 anos do sistema de Registro de Imóveis brasileiro! Assim foi a sessão solene realizada na Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde desta segunda, 23 de outubro.

          A comemoração só foi possível graças ao requerimento da deputada Luísa Canziani (PSD), que presidiu a mesa. “A Câmara e, sobretudo, o Congresso Nacional, dão um recado ao Brasil de que o Registro de Imóveis é muito importante para o desenvolvimento econômico e social e para a segurança jurídica do direito de propriedade, garantindo um país com mais oportunidades, que preza pela transparência e pelos bens mais preciosos de seus cidadãos”, disse em entrevista ao RIB.

          O presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) e diretor Institucional da Arisp, Flaviano Galhardo, compôs a mesa e lembrou que o trabalho dos oficiais extrapola a segurança oferecida às transações imobiliárias. “A propriedade é um direito fundamental, de primeiríssima dimensão. Ser proprietário é expressão da cidadania. O protagonismo do Registro de Imóveis é a alavanca propulsora de uma política estatal da maior envergadura, que é a regularização fundiária”, explicou.

          O presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), Flauzilino Araújo, exaltou o significado da realização da sessão solene. “Celebrar os 180 anos do Registro de Imóveis nesta Casa representa a inteligência e a sabedoria manifestas para que, desde 1843, o Registro de Imóveis fosse uma instituição pública exercida em caráter privado.”

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            Unifor visita Arisp para conhecer experiências educacionais e institucionais da entidade

            Universidade de Fortaleza visita Arisp para conhecer as experiências educacionais e institucionais da entidade

            27 de setembro de 2023

             

            Uma comissão formada por representantes da pós-graduação Lato Sensu da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou uma visita à Arisp no dia 22 de setembro com o objetivo de conhecer as experiências de aprendizagem desenvolvidas pela entidade, por meio da Uniregistral.

            A comissão com 15 acadêmicos foi recebida por alguns dos membros da diretoria da Arisp: o diretor Acadêmico Ivan Jacopetti, o diretor Institucional Flaviano Galhardo e a diretora de Prerrogativas e Emolumentos Ana Carina Pereira.

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              Regularização Fundiária na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema

              Regularização Fundiária na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema

              22 de setembro de 2023

               

              Mais de 500 títulos de imóveis de assentamentos na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, foram entregues no último dia 14, em uma cerimônia que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas.

              Os oficiais de Registro de Imóveis Leonardo de Mirante (Paranapanema), Izaias Ferro Jr (Pirapozinho), Lucas Martins de Oliveira (Santo Anastácio) e Dirceu Duenhas Júnior (Presidente Venceslau), atuantes nos processos de regularização coordenados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), também participaram do evento.

              Durante a cerimônia, o diretor Executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, agradeceu expressamente aos registradores pela colaboração nesse processo de regularização.

              O Itesp também concederá outros 33 títulos a médios e grandes proprietários a partir da Lei Estadual nº 17.557/2022.

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                Transações envolvendo imóveis têm queda de 3,5% no 2º trimestre

                Transações envolvendo imóveis têm queda de 3,5% no 2º trimestre

                8 de agosto de 2023

                 

                De acordo com informações do Informe Imobiliário do Registro de Imóveis do Brasil, no 2º trimestre de 2023 foi registrado um total de 273.237 transferências de imóveis no estado de São Paulo, sendo 185.194 de compra e venda (67,8% do total).

                 

                Os números de compra e venda tiveram crescimento de 1,5% em relação ao trimestre anterior, contrastando com o recuo de 3,5%, em relação ao 2º trimestre de 2022. Na comparação do 1º semestre de 2023 com o mesmo período de 2022, a queda foi de 5,5%. Por sua vez, na análise dos últimos 12 meses versus os 12 meses precedentes, a quantidade de registros de compra e venda de imóveis recuou 8,4%.

                 

                Em relação aos tipos de propriedades transferidas nos últimos 12 meses, houve predominância de: apartamentos (36%), terrenos (29,8%), prédios residenciais (12,8%), casas (10,4%), fazendas (2,3%), salas comerciais (1,3%), prédios comerciais (0,5%), lojas (0,2%), galpões (0,1%), entre outros (6,4%).

                 

                Mesorregiões

                 

                Das 15 mesorregiões do estado, apenas Piracicaba (+3,7%); Litoral Sul Paulista (+1,5%); Araraquara (+1,2%); e Itapetininga (+0,1%) tiveram crescimento. O restante apresentou queda no número de transações entre o 2º trimestre de 2023 e o mesmo período de 2022: Presidente Prudente (-17,7%); Araçatuba (-13,3%); Marília (-11,4%); Macro Metropolitana Paulista (-11,1%); Assis (-7,6%); Ribeirão Preto (-4,7%); São José do Rio Preto (-4,6%); Bauru (-3,8%); Campinas (-2,9%); Vale do Paraíba Paulista (-2,7%); e Metropolitana de São Paulo (-1,5%).  

                 

                Na análise completa do 1º semestre de 2023, os recuos nas operações abrangeram 14 das 15 mesorregiões paulistas: Macro Metropolitana Paulista (-14,5%); Araçatuba (-13,1%); Marília (-12,6%); Assis (-12,3%); Presidente Prudente (-10,4%); São José do Rio Preto (-7,8%); Vale do Paraíba Paulista (-7,0%); Campinas (-7,0%); Ribeirão Preto (-5,3%); Metropolitana de São Paulo (-3,6%); Itapetininga (-1,7%); Litoral Sul Paulista (-1,6%); Araraquara (-0,5%) e Bauru (-0,4%). A exceção ficou por conta da mesorregião de Piracicaba (+3,1%).

                 

                Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)

                 

                Com relação à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), recorte que concentra parcela significativa dos registros envolvendo imóveis da mesorregião Metropolitana Paulista e do estado de São Paulo, a quantidade de transações de compra e venda recuou 3,2% entre o 2º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2023. No 1º semestre de 2023, comparativamente, houve declínio de 6,1% nas operações envolvendo imóveis da região.

                 

                Registros de alienação fiduciária, execuções extrajudiciais iniciadas e consolidações no estado de São Paulo

                 

                Nos últimos 12 meses, encerrados em junho de 2023, foram apurados 229.203 registros de alienação fiduciária, resultado que representada um recuo de 5,4% em relação ao acumulado nos 12 meses anteriores. No mesmo recorte temporal, foram apuradas 24.044 execuções extrajudiciais iniciadas, número que representa um discreto aumento de 11,9% em relação ao período precedente. Finalmente, os registros indicaram um total de 4.902 consolidações, o que equivale a um crescimento de 141,7% na mesma base comparativa.

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                  Cresce adesão dos oficiais de registro aos editais on-line

                  Cresce adesão dos oficiais de registro aos editais on-line

                  8 de agosto de 2023

                  Vem crescendo a adesão dos registradores paulistas à plataforma do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico, criada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) para a publicação de editais on-line. No mês de agosto, o Registro de Imóveis paulista respondeu por 2058 editais publicados, 11,93% dos 17.262 totais. Em julho, foram 1.699 editais: houve, assim, um crescimento 21% das publicações, demonstrando o entendimento dos oficiais quanto aos benefícios do uso desse meio.

                   

                  Quem publica os editais pelo Diário do Registro de Imóveis Eletrônico gera uma grande economia para a serventia, uma vez que cada edital sai por apenas R$ 50. Na plataforma é possível lançar notificações de usucapião, alienação fiduciária, loteamento, instituição de bem de família e retificação, que, antes, exigiam circulação em jornal local.

                  Para o oficial Fábio Costa, de Pilla do Sul, “a tecnologia envolvida permite direcionar a publicidade do edital de forma que, de fato, os possíveis interessados tenham conhecimento das informações, um diferencial enorme em relação aos editais impressos em jornais.”

                   

                  A diretora de Prerrogativas e Emolumentos, Ana Carina Pereira, ressalta que “a publicação é válida legalmente, de baixo custo paro o usuário e os valores ainda são revertidos pra associação.”


                  Por serem virtuais, os editais aumentam a agilidade dos processos e reduzem os prazos para registrar um imóvel.  Além disso, a publicação em uma plataforma eletrônica única é uma facilidade extra para os usuários, que podem consultar se há notificações em seu nome de forma rápida e sem custos.
                   

                  Clique aqui e publique o seu edital on-line.

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                    Arisp e MPSP propõem à CGJ alterações nas normas de serviço do Cadastro Ambiental Rural

                    Arisp e MPSP propõem à CGJ alterações nas normas de serviço do Cadastro Ambiental Rural

                    23  de agosto de 2023

                     

                    Representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentaram ao corregedor Geral de Justiça, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, uma proposta de atualização e melhoria das normas de serviço relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural. A sugestão, exposta durante uma reunião realizada no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), nesta terça-feira, 22 de agosto, foi elaborada a partir de um grupo de trabalho formado por membros da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), da Arisp, e por representantes do MPSP, com o objetivo de pensar medidas para maior efetividade da proteção ambiental.

                     

                    “Alguns oficiais paulistas receberam ofícios de promotorias de justiça, para a adoção de condutas referentes às reservas legais e à proteção do meio ambiente. Contudo, ao avaliarmos as condutas a serem adotadas, identificamos que algumas delas não estavam previstas em lei. Em resposta, a Arisp, por meio de ofício, esclareceu o porquê de tais determinações não poderem ser atendidas pelos oficiais. Estabelecendo-se um diálogo com o MP, percebemos que poderíamos unir forças para estudar e propor a criação de medidas que se mostrassem satisfatórias na ampla proteção ao meio ambiente nos imóveis rurais”, detalha a diretora da CPDP, Ana Carina Pereira.

                     

                    Após várias reuniões entre os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Tatiana Barreto Serra, Luís Fernando Rocha e Gabriel Lino de Paula Pires   –, e registradores imobiliários, o grupo chegou à proposta que foi apresentada à CGJ. “Essa proposta foi protocolada na CGJ-SP no dia 18 de agosto e apresentada pessoalmente ao desembargador Fernando, esclarecendo pessoalmente a necessidade e a oportunidade de atualização das normas de serviço nesse sentido”, acrescenta.

                     

                    Além do desembargador, participaram da reunião o presidente da Arisp, George Takeda; a diretora de Prerrogativas e Enunciados e conselheira, Ana Carina Pereira; e o coordenador Institucional e conselheiro, Leandro Marini. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo, Vidal Serrano Júnior; a promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra; e os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Josué Modesto Passos e Caren Cristina Fernandes de Oliveira.

                     

                    Crédito foto: Diretoria de Comunicação Social/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

                     

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