Chapa “Registro em Evolução” é apresentada para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ARISP/RIB-SP

Chapa “Registro em Evolução” é apresentada para eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da ARISP/RIB-SP

09 de novembro de 2026
 

A chapa “Registro em Evolução” foi apresentada para concorrer à eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP/RIB-SP), referente ao biênio 2027–2028.

 

A eleição será realizada no próximo dia 25 de novembro, às 13h.

 

A composição da chapa é a seguinte:

 

Diretoria

 

  • Presidente: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad – 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP.

     

  • Vice-Presidente: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade – 13º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP.

     

  • Diretor Financeiro: Ricardo Alexandre Barbieri Leão – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis/SP.

     

  • Secretário: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Pedreira/SP.

     

Conselho Fiscal

 

  • Membro: Bráulio Rother – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Apiaí/SP.

     

  • Membro: Leonardo Poles da Costa – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoa Jurídica e Civil de Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas de Ilha Solteira/SP.

     

  • Membro: Maria do Carmo de Rezende Campos Couto – Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Atibaia/SP.

     

A apresentação da chapa é compartilhada com os associados para conhecimento.

 

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    Divulgados os vencedores da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma

    Divulgados os vencedores da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma

    05 de novembro de 2026

     

    O Registro de Imóveis do Brasil anunciou, na noite desta quarta-feira (28), os vencedores da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma. A cerimônia, inédita para a categoria, foi realizada em Salvador (BA), durante a abertura do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Os vencedores foram escolhidos entre os 56 inscritos por uma comissão julgadora formada por representantes acadêmicos, do mercado e do Poder Judiciário.

     

    Cada um dos sete eixos temáticos foi representado por três finalistas, com um deles se sagrando vencedor. Inspirado pelo compromisso social da atividade, o Prêmio reconhece práticas transformadoras de Registros de Imóveis e associações estaduais que vão além do atendimento cotidiano e contribuem para a construção de um país mais justo, inclusivo, sustentável e juridicamente seguro. Segundo o presidente do RIB, Ari Pires Neto, a diversidade dos projetos reunidos na premiação, que vão da regularização fundiária à inclusão e da inovação tecnológica à educação, mostra o alcance do papel social do Registro de Imóveis em todas as regiões do país. “A transformação ocorre todos os dias, nos cartórios de todo o Brasil, e é isso que esta premiação nasceu para celebrar”, afirma.

     

    A comissão julgadora foi composta por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Cláudia de Oliveira Ignês, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; João Victor Rozatti Longhi, professor adjunto da Universidade Estadual do Paraná e defensor público no Estado do Paraná; Layanna Piau, advogada e diretora Acadêmica do Instituto Biano de Direito Imobiliário (IBDI); Luciana Henriques Ismael, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim); Luly Rodrigues da Cunha Fischer, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Raquel Elias Ferreira Dodge, ex-procuradora-geral da República.

     

    Everton José Helfer de Borba, oficial do Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul/RS, ganhador da categoria Equidade, diversidade e inclusão, com o projeto “Tekoá Araxaty – Registrar para preservar “, afirmou que receber esse prêmio é muito satisfatório e uma grande alegria. “É um momento de agradecimento às instituições que estão organizando o prêmio, a todos os colegas que auxiliam e que são exemplos nas atividades que realizamos, um agradecimento à equipe e principalmente um agradecimento à tribo Tekoá Araxaty, nossa parceira, com a qual convivemos e ficamos felizes em poder ajudar”, completa.

     

    A vencedora da categoria de Educação Registral e conscientização jurídica, Marina Lima, representante do Registro de Imóveis de São Paulo, com o projeto “Turistando com o Registro de Imóveis”, ficou emocionada com o recebimento da honraria. “É uma oportunidade de aproximar o cartório da sociedade, pela promoção do turismo local. Agradeço a equipe do cartório, as prefeituras dos municípios e ao RIB por promover esse prêmio”, comenta.

     

    Confira os vencedores por eixo temático:

     

    Ações sociais e comunitárias
    Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo/SP
    Projeto: Ações de sustentabilidade em São José do Rio Pardo

     

    Associações estaduais
    Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG)
    Projeto: Campanha de Doação IRPF RIB-MG

     

    Educação registral e conscientização jurídica
    Registro de Imóveis de Registro/SP
    Projeto: Turistando com Registro de Imóveis

     

    Equidade, diversidade e inclusão
    Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul/RS
    Projeto: Tekoá Araxaty – Registrar para preservar

     

    Inovação e tecnologia
    4º Registro de Imóveis de São Paulo/SP
    Projeto: Sistema de Pesquisa Integrada (SPI)

     

    Regularização Fundiária Urbana e Rural
    2º Registro de Imóveis de Montes Claros/MG
    Projeto: Reurb Moc e Região

     

    Sustentabilidade e ação ambiental
    1º Registro de Imóveis de Rondonópolis/MT
    Projeto: Registro Sustentável – Roteiro estratégico para implementação da Agenda 2030 da ONU

     

    Sobre o RIB

    O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) é a entidade nacional que representa os oficiais de Registro de Imóveis e reúne 24 associações estaduais, congregando mais de 3.600 registradores. A instituição atua no fortalecimento da segurança jurídica, na modernização do sistema registral imobiliário e na promoção de um ambiente de negócios mais transparente e eficiente, contribuindo para a proteção da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país.

     

    Mais informações: registrodeimoveis.org.br

     

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      Decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de SP orientam a prática registral

      O que as decisões da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo ensinam a quem trabalha no registro de imóveis

      03 de novembro de 2026

       

      Quem trabalha no registro de imóveis sabe que a lei não responde tudo. Na hora de qualificar um título, o que muitas vezes decide se ele entra ou volta com nota de exigência é o entendimento que já se firmou nos casos parecidos. Em São Paulo, boa parte desse entendimento nasce na 1ª Vara de Registros Públicos da Capital.

      É ela que julga as dúvidas levantadas pelos registradores de imóveis da capital paulista. O procedimento está na Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973, artigos 198 a 204): quando o interessado não concorda com a exigência feita pelo oficial, pede que a questão seja levada ao juiz, que decide se o título pode ou não ser registrado. Como a capital concentra um volume enorme de títulos, as decisões dessa Vara acabam servindo de referência para cartórios do país inteiro.

       

      Por que acompanhar essas decisões

       

      Para o registrador e para os escreventes, acompanhar esses julgados ajuda a qualificar com mais segurança e a explicar ao usuário, com base concreta, por que uma exigência foi feita. Para quem estuda para o concurso de cartório ou para o ENAC, é material de prova: os temas que mais geram dúvida na prática são os que mais aparecem nas questões.

      O problema é achar e organizar esse material. As decisões saem uma a uma, sem índice por assunto, e quem precisa de um entendimento sobre um tema específico perde tempo procurando.

       

      O livro

       

      Foi para isso que escrevemos O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa, publicado pela YK Editora em 2024, com coordenação de Vitor Frederico Kümpel e autoria minha, de Fernando Keutenedjian Mady e do próprio coordenador. O livro reúne as decisões administrativas da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo que mais pesaram no registro imobiliário e as organiza por tema. Cada decisão vem com os trechos mais importantes destacados e uma tabela-resumo, para quem precisa consultar rápido no balcão ou revisar antes da prova.

       

      Conheça o livro: O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa.

       

      Condição para associados da ARISP

       

      A ARISP é parceira da YK Editora. O associado tem 35% de desconto nos livros da editora, exceto nas categorias “em breve”, “coleções” e “promoção”, como está na página de parceiros da YK.

       

      Sobre o autor

       

      Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro é Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP, e um dos autores de O Registro de Imóveis na Jurisprudência Administrativa (YK Editora, 2024).

      Fonte da lei: Lei 6.015/1973, artigos 198 a 204, https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm

       

      Fonte: YK Editora

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        Registradores realizam último encontro de alinhamento do ano

        Registradores realizam último encontro de alinhamento do ano

        29 de outubro de 2026

         

        6ª Reunião de Alinhamento Institucional RIB, IRIB, ONR e Associações Estaduais definem próximos passos do Registro de Imóveis brasileiro

         

        As lideranças das entidades nacionais e estaduais de Registro de Imóveis realizaram o último encontro presencial de 2026 nesta quarta-feira, 28 de outubro, em Salvador/BA. A 6ª Reunião de Alinhamento Institucional foi uma oportunidade para debater o avanço dos projetos realizados, os resultados obtidos até o momento e os próximos passos do sistema registral imobiliário brasileiro, mantendo o clima de integração entre todas as associações.

         

        O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) iniciou as apresentações com um resumo dos desafios institucionais que a atividade enfrenta atualmente e as perspectivas da atividade junto ao congresso e ao governo federal eleitos. Também foram abordados os projetos feitos pelas diretorias – como a elaboração de um código de ética para a atividade registral, o incentivo a doações via declaração do Imposto de Renda e o Prêmio Registro que Transforma – e o que está sendo desenvolvido pela diretoria de Comunicação para valorizar a imagem dos registradores. “Realizamos um esforço contínuo para garantir a segurança das transações imobiliárias, acompanhando as novidades legislativas e atuando tecnicamente para auxiliar o mercado”, explicou Ari Pires Neto, presidente do RIB.

         

        O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) também atualizou as lideranças sobre os projetos em andamento. Foram detalhados os convênios e as parcerias firmadas pela entidade, os resultados da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário, os impactos do IRIB Qualifica e a atuação junto a outros agentes ligados ao mercado imobiliário, com orientações técnicas sobre a área registral imobiliária. 

        “Foi um momento para reafirmar nossos propósitos, definir nossas estratégias e preparar nosso futuro. Os frutos desse trabalho já estão sendo colhidos e, nos próximos anos, muitos outros serão colhidos”, disse José Paulo Baltazar, presidente do IRIB.

         

        O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), por sua vez, apresentou um balanço dos resultados dos últimos anos, das ações internas e externas. Os números mostram um grande crescimento no período: a solicitação de atos eletrônicos, por exemplo, saltou de 329.465.493 pedidos em 2024 para 555.819.814 em 2026, apenas nos primeiros sete meses. “O ONR vem prestando um serviço de utilidade para a sociedade e para a iniciativa privada. Mostramos o desenvolvimento das nossas plataformas e temos certeza de vamos chegar muito bem nos próximos anos”, destacou Juan Pablo Gossweiler, presidente do ONR.

         

        Integração nacional

        A tarde foi dedicada a uma apresentação sobre o planejamento estratégico conjunto, que está em andamento e com ações sendo realizadas pelos grupos de trabalho formados por representantes das entidades nacionais. Os cinco eixos temáticos foram detalhados pelos oficiais responsáveis pelos trabalhos, com os próximos passos já definidos.

         

        Fonte: Registro de Imóveis do Brasil

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          Registro de Imóveis abre seu 51º Encontro Nacional com auditório lotado em Salvador

          Registro de Imóveis abre seu 51º Encontro Nacional com auditório lotado em Salvador

          29 de outubro de 2026

           

          Evento reúne registradores de todo o país até sexta-feira (30.10); abertura teve palestra magna da subprocuradora-geral da República Raquel Dodge e premiação de iniciativas que transformam a realidade das comunidades brasileiras

           

          O 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil teve início nesta quarta-feira (28.10), em Salvador (BA), reunindo registradores, autoridades e especialistas de diferentes regiões do país para debater os desafios e o futuro da atividade registral imobiliária.

           

          Com o tema “Cidadania, Mercado e Justiça”, o evento, promovido pelo Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), em conjunto com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) e o Registro de Imóveis do Brasil (RIB), tem como foco principal debates sobre segurança jurídica, regularização fundiária, inteligência artificial, novas tecnologias e desenvolvimento do mercado imobiliário.

           

          A solenidade de abertura destacou a importância da atuação conjunta das entidades nacionais, a modernização dos serviços registrais e o papel do Registro de Imóveis na garantia do direito de propriedade e na promoção do desenvolvimento econômico e social.

           

          O presidente do IRIB, José Paulo Baltazar Junior, destacou a trajetória histórica do Encontro Nacional. “Nós só chegamos aqui pelo trabalho constante de muitos registradores. O trabalho como presidente é muito facilitado porque caminhamos sobre os ombros de gigantes que nos antecederam”, afirmou, ao reconhecer a contribuição dos antigos dirigentes para o fortalecimento institucional do Registro de Imóveis brasileiro.

           

          Baltazar também ressaltou a integração entre as três entidades nacionais que atuam na representação e no desenvolvimento da atividade registral imobiliária. “Aqui estão as três entidades do Registro de Imóveis trabalhando unidas, de forma organizada, no corpo dos registradores de imóveis do Brasil”, declarou.

           

          Já o presidente do RIB, Ari Álvares Pires Neto, destacou a importância histórica de Salvador como sede da 51ª edição do Encontro Nacional. Segundo ele, a escolha da primeira capital brasileira representa simbolicamente a conexão entre a trajetória do Registro de Imóveis e os desafios que se apresentam para o futuro. “Falar de registro imobiliário na Bahia é falar de história e, ao mesmo tempo, de futuro. E é sobre esse encontro entre história e futuro que queremos conversar nos próximos dias”, afirmou.

           

          O presidente do ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler, também ressaltou o fortalecimento da organização institucional da atividade e a capacidade dos registradores de enfrentar os desafios decorrentes das transformações do setor. “Nós temos nos organizado e hoje acredito que demonstramos que estamos maduros institucionalmente. Assim sendo, que os desafios venham, porque estamos prontos para enfrentá-los”, afirmou, ao parabenizar o IRIB pela organização do encontro e destacar a qualidade técnica das discussões promovidas pela entidade.

           

          Presente ao evento, a presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Moema Locatelli Belluzzo, destacou a importância do registro de imóveis dentro do segmento extrajudicial e conclamou a todos a trabalharem como uma só categoria em prol da atividade extrajudicial brasileira. “Em novembro estaremos em Brasília, para o início de um novo trabalho no qual a expertise e trabalho dos registradores de imóveis brasileiros serão de vital importância.”

           

          Palestra Magna: papel do Registro de Imóveis na democracia

          A palestra magna da noite foi proferida pela subprocuradora-geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge, que apresentou uma reflexão sobre a centralidade do Registro de Imóveis diante de três grandes desafios contemporâneos: a preservação da democracia, as mudanças climáticas e o avanço da inteligência artificial.

           

          Ao iniciar sua exposição, a ex-procuradora-geral da República partiu de uma pergunta que acompanha historicamente a atividade registral: “De quem é esta terra?”. Segundo ela, a resposta ultrapassa os limites da identificação da propriedade e assume uma dimensão cada vez mais relevante para a organização econômica, social e ambiental do país.

           

          “A democracia passa pelo registro, porque não há cidadania plena para quem mora, há gerações, numa casa que o direito não enxerga”, afirmou, ao defender a importância da regularização fundiária e da ampliação do acesso à propriedade formalizada como instrumentos de inclusão social.”

           

          Raquel Dodge destacou que milhões de brasileiros ainda vivem em imóveis sem documentação regular, situação que limita o exercício de direitos, dificulta o acesso ao crédito e compromete a transmissão segura do patrimônio entre gerações. Nesse contexto, ressaltou a responsabilidade dos registradores na construção de soluções capazes de ampliar a segurança jurídica sem comprometer a proteção do patrimônio público e o combate à apropriação irregular de terras.

           

          Outro eixo da palestra foi a relação entre o Registro de Imóveis e a preservação ambiental. A subprocuradora-geral defendeu a necessidade de reconhecer o valor econômico das florestas preservadas e de utilizar as informações registrais como instrumento de identificação, proteção e gestão da chamada riqueza climática brasileira. “O Registro de Imóveis pode guardar a base de dados da riqueza climática do Brasil. Isso é absolutamente revolucionário”, afirmou.

           

          Segundo a palestrante, a identificação segura dos direitos relacionados à terra e aos recursos naturais pode contribuir para a construção de novos modelos econômicos de preservação ambiental, com mecanismos de remuneração daqueles que protegem as florestas e seus estoques de carbono.

           

          Raquel Dodge também abordou o potencial da inteligência artificial para ampliar a capacidade de análise das informações territoriais, ressaltando, entretanto, que o desenvolvimento tecnológico deve estar associado à transparência, à auditabilidade e à proteção dos direitos fundamentais. “A inteligência artificial ajuda neste processo e a base de dados não pode ser privada, tem de ser pública, auditável e transparente”, defendeu.

           

          Ao concluir sua exposição, a subprocuradora-geral reforçou que o Registro de Imóveis deve ser compreendido como uma infraestrutura essencial para a democracia brasileira, especialmente diante da crescente importância dos dados e da necessidade de assegurar publicidade, controle e segurança às informações sobre o território nacional. “O Registro de Imóveis é uma infraestrutura da democracia brasileira”, sintetizou.

           

          Prêmio Registro que Transforma

          A programação do primeiro dia também foi marcada pela entrega do Prêmio Registro que Transforma, iniciativa que reconhece projetos desenvolvidos por Cartórios de Registro de Imóveis e entidades representativas da atividade com resultados nas áreas de inovação tecnológica, educação, responsabilidade social e desenvolvimento comunitário.

           

          A cerimônia de premiação foi apresentada pelos Registadores de Imóveis no Estado do Paraná e na Bahia, respectivamente, Clícia Maria Roquetto Silva e Greg Valadares Guimaraes Barreto. A premiação valorizou experiências que demonstram como a atividade registral pode ultrapassar a prestação cotidiana dos serviços jurídicos e contribuir diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

           

          Na categoria Associações Estaduais, o vencedor foi o projeto Campanha de Doação IRPF, desenvolvido pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG). A iniciativa foi reconhecida por sua atuação na mobilização em torno da destinação de recursos do Imposto de Renda para ações de interesse social.

           

          Na categoria Ações Sociais e Comunitárias, o prêmio foi concedido ao projeto Ações de Sustentabilidade em São José do Rio Pardo, desenvolvido pelo Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo, no interior de São Paulo. A iniciativa destacou-se pela promoção de ações voltadas à responsabilidade social e à sustentabilidade, demonstrando o envolvimento da serventia com as necessidades da comunidade local.

           

          O projeto Turistando com o Registro de Imóveis, do Registro de Imóveis de Registro (SP), foi o vencedor na categoria Educação Registral e Conscientização Jurídica. A iniciativa foi reconhecida por aproximar a atividade registral da sociedade por meio de ações educativas, contribuindo para ampliar o conhecimento da população sobre a importância do Registro de Imóveis e da segurança jurídica.

           

          Já na categoria Inovação e Tecnologia, o vencedor foi o projeto Sistema de Pesquisa Integrada, desenvolvido pelo 4º Registro de Imóveis de São Paulo (SP). A solução recebeu o reconhecimento por sua proposta de utilização de ferramentas tecnológicas para aprimorar os procedimentos de pesquisa e o acesso às informações registrais.

           

          Na categoria Regularização Fundiária Urbana e Rural, o vencedor foi o projeto Reurb Moc e Região, desenvolvido pelo 2º Registro de Imóveis de Montes Claros (MG). A iniciativa foi reconhecida por sua atuação na área da regularização fundiária, um dos principais instrumentos para ampliar a segurança jurídica da propriedade e promover o acesso da população à documentação imobiliária.

           

          O 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rondonópolis (MT) conquistou o prêmio na categoria Sustentabilidade e Ação Social, com o projeto Registro Sustentável. A premiação destaca a importância de iniciativas que aproximam os serviços registrais das demandas sociais e ambientais, valorizando o compromisso das serventias com a comunidade e com práticas de responsabilidade socioambiental.

           

          Na categoria Equidade, Diversidade e Inclusão, o reconhecimento foi concedido ao Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul (RS), pelo projeto Tekoá Araxaty – Registrar para Preservar. A iniciativa recebeu o prêmio em uma categoria dedicada à valorização da diversidade, da inclusão e do respeito às diferentes realidades sociais e culturais, evidenciando o papel que os serviços registrais podem desempenhar na promoção da cidadania.

           

          A premiação reforçou o compromisso do Registro de Imóveis brasileiro com a disseminação de boas práticas, o compartilhamento de experiências bem-sucedidas e o incentivo ao desenvolvimento de iniciativas que conciliem inovação, eficiência e responsabilidade social.


          No final a premiação, o Presidente do RIB e a Diretora de Comunicação da entidade, respectivamente, Ari Pires e Érika Medeiros Krugel Stocco, falaram sobre o livro “De quem é essa terra? – Os 180 Anos do Registro de Imóveis Brasileiro”, publicado com incentivos da Lei Rouanet e dos Registradores de Imóveis. A obra narra os quase dois séculos da atividade registral imobiliária no país e conta com mais de 300 páginas. Todos os participantes do 51º Encontro foram presenteados com um voucher para aquisição do livro.

           

          Na ocasião, ainda foram homenageados os Registradores de Imóveis João Pedro Lamana Paiva e Bianca Castellar de Faria.

           

          Coquetel de Abertura e lançamento de livros

          Para encerrar a noite de Abertura do Encontro, foi realizado um Coquetel de Abertura, oferecendo a oportunidade aos participantes de conhecerem os livros lançados no evento, os expositores e os parceiros do Instituto, além de poderem desfrutar de iguarias da culinária local e de momentos de descontração.

           

          Parceiros, expositores e patrocinadores

          Não se pode deixar de agradecer nossos parceiros, expositores e patrocinadores, pois não se pode conceber um grande evento sem grandes parcerias! Estas empresas contribuem para o desenvolvimento e a modernização da atividade registral:

           

          Coopnore UNICRED | LAE Cartórios | Escriba Informática | Brasil Advice | CCTEC | Parcela Express | Sele Sistemas | TXAI | VHL Sistemas | Métrica | Siscart | R7 Soluções em Tecnologia

           

          Acompanhe os Boletins do IRIB e as redes sociais do Instituto, do RIB e do ONR, bem como dos parceiros e expositores do 51º Encontro para manter-se informado de tudo o que acontece neste grandioso evento!

           

          INFORMAÇÃO IMPORTANTE: TODOS OS VÍDEOS, FOTOS E APRESENTAÇÕES SERÃO OPORTUNAMENTE PUBLICADAS PELO IRIB EM SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E REDES SOCIAIS.

           

          A programação completa pode ser acessada no site do IRIB.


          Fonte:IRIB

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            Arisp/RIB-SP realiza reunião institucional na OAB em Olímpia

            Arisp/RIB-SP realiza reunião institucional na OAB em Olímpia

            28 de outubro de 2026

             

            Encontro com a advocacia local ocorreu na última quinta-feira (22)

             

             

            A Comissão de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp/RIB-SP esteve presente na última quinta-feira (22) na 74ª Subseção da OAB em Olímpia para uma reunião institucional com a advocacia local. O encontro teve como objetivo estreitar os laços entre a instituição e os profissionais do Direito, promovendo o alinhamento de entendimentos e a descomplicação de procedimentos.

             

            A mesa de trabalho foi conduzida pela vice-presidente da subseção, Angélica de Castro, e contou com a participação da diretora da comissão, Ana Carina Pereira, do Oficial de Registro de Imóveis de Olímpia, Flávio Gabriel Guilarducci Cerqueira, bem como dos substitutos da serventia e de advogados atuantes na comarca. Durante a pauta, foram debatidas as exigências feitas pelo Cartório, notas de devolução e caminhos para otimizar a compreensão do direito registral imobiliário.

             

            “O diálogo direto com a advocacia é fundamental para compreendermos as demandas da comarca e alinharmos os procedimentos dos atos de Registro de Imóveis, garantindo eficiência, clareza e maior fluidez na prestação dos serviços à sociedade”, destacou a diretora da comissão, Ana Carina Pereira.

             

            A iniciativa faz parte das ações contínuas voltadas à aproximação entre os operadores do direito e as serventias prediais, fortalecendo a cooperação mútua para o aprimoramento constante dos atos de Registro de Imóveis.

             

            Fonte: Assessoria de comunicação Arisp/RIB-SP

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              George Takeda recebe condecoração da Força Aérea Brasileira por atuação na regularização do Aeroporto Campo de Marte

              George Takeda recebe condecoração da Força Aérea Brasileira por atuação na regularização do Aeroporto Campo de Marte

              27 de outubro de 2026

               

              Presidente da Arisp/RIB-SP foi agraciado com a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro, em reconhecimento à contribuição do Registro de Imóveis para a regularização patrimonial da área

               

              O presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP), George Takeda, foi agraciado com a Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro, em reconhecimento à atuação do Registro de Imóveis no processo de regularização patrimonial da área do Aeroporto Campo de Marte, na capital paulista. A cerimônia de entrega da condecoração foi realizada na última sexta-feira (23/10), nas instalações do Quarto Comando Aéreo Regional (IV COMAR), em São Paulo.

               

              A honraria concedida pela Força Aérea Brasileira (FAB) reconhece a contribuição da atividade registral para a solução de uma disputa fundiária que se estendeu por décadas e envolveu a União e o Município de São Paulo. A regularização do imóvel, cuja área corresponde a aproximadamente 2 milhões de metros quadrados, exigiu uma série de procedimentos técnicos e jurídicos para assegurar o cumprimento do acordo firmado entre os entes públicos.

               

              O conflito teve origem em 1932, quando a área foi ocupada pelo Governo Federal durante a Revolução Constitucionalista. Em 1958, o Município de São Paulo ajuizou uma ação para reivindicar a posse do terreno, localizado na zona norte da cidade, dando início a uma disputa judicial que atravessou diferentes décadas.

               

              A controvérsia foi solucionada por meio de um acordo celebrado entre a União e o Município de São Paulo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento estabeleceu a divisão da área entre os entes públicos e contemplou a compensação de dívidas recíprocas, encerrando um dos mais antigos conflitos patrimoniais envolvendo o território paulistano.

               

              Atuação do Registro de Imóveis

              A efetivação do acordo exigiu a realização de procedimentos registrais destinados à individualização e à delimitação das áreas atribuídas à União e ao Município. Entre as medidas adotadas estiveram a retificação de área, o desmembramento do imóvel e a inserção de coordenadas georreferenciadas, fundamentais para a identificação precisa dos limites territoriais.

               

              A conclusão dessas etapas possibilitou a abertura das respectivas matrículas imobiliárias, formalizando a situação jurídica das áreas e conferindo segurança à titularidade dos imóveis públicos.

               

              Para George Takeda, a homenagem representa o reconhecimento de um trabalho coletivo e da contribuição do Registro de Imóveis para a solução de questões patrimoniais de interesse público.

               

              “A condecoração da Ordem do Mérito Aeronáutico representa o reconhecimento ao trabalho de todo o Registro de Imóveis. Em tempos de paz, o feito jurídico que se traduz na regularização do Aeroporto Campo de Marte consolida-se como um marco histórico”, afirmou.

               

              A atuação registral foi determinante para conferir eficácia jurídica à divisão patrimonial estabelecida no acordo, permitindo a identificação individualizada dos imóveis e a formalização dos direitos de propriedade dos entes envolvidos.

               

              A condecoração concedida ao presidente da Arisp/RIB-SP demonstra a importância do Registro de Imóveis para a segurança jurídica, a gestão do patrimônio público e a solução de questões fundiárias de elevada complexidade, evidenciando o alcance institucional da atividade registral para além das relações imobiliárias privadas.

              Fonte: Assessoria de comunicação Arisp/RIB-SP

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                Revista “Cartórios Com Você”: confira a edição n. 44!

                Revista “Cartórios Com Você”: confira a edição n. 44!

                19 de outubro de 2026

                 

                Matéria de capa traz entrevista com o Ministro do STF, André Mendonça.

                 

                O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) publicaram a edição n. 44 – Ano 11 – Julho a Setembro de 2026 da revista “Cartórios Com Você”. Nesta edição, a revista apresenta na matéria de capa uma entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacando a credibilidade e legitimidade dos Cartórios perante a sociedade e ao Poder Judiciário.

                 

                A edição também traz matéria sobre a aceleração das doações em decorrência da Reforma Tributária, além de tratar da plataforma “Meu Registro”, que unifica os serviços eletrônicos de Registros Públicos brasileiros, e das campanhas de orientação no combate à violência contra as mulheres.

                 

                Especificamente para o Registro de Imóveis, a revista apresenta matéria tratando da legitimidade e integração do mercado de crédito de carbono, ajudando na identificação da propriedade, publicidade dos compromissos ambientais e qualificação registral, medidas que previnem fraudes e ofertam segurança aos projetos vinculados à terra.

                 

                A revista foi disponibilizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pode ser acessada aqui.

                 

                Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.

                 

                 

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                  Portaria SPU/MGI n. 6.906, de 24 de agosto de 2026

                  Portaria SPU/MGI n. 6.906, de 24 de agosto de 2026

                  15 de outubro de 2026

                   

                  Dispõe sobre a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União – SPUnet, estabelece diretrizes para a gestão digital do patrimônio imobiliário da União e disciplina a integração dos sistemas patrimoniais federais.

                   

                  Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/10/2026, Edição 193-C, Seção 1 – Extra C, p. 5), a Portaria SPU/MGI n. 6.906/2026, da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), que dispõe sobre a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União (SPUnet). A Portaria entrou em vigor imediatamente.

                   

                  De acordo com o art. 1º da Portaria, “fica instituída a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União – SPUnet, como plataforma digital oficial, centralizada, interoperável e de uso obrigatório para a gestão, o cadastro, a destinação, a regularização, a avaliação, a fiscalização, a formalização contratual, a gestão geoespacial, a gestão documental, a gestão de receitas e a governança dos imóveis da União.”

                   

                  O texto normativo também considera o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) como identificador único do imóvel da União. Dentre as finalidades do sistema estão as de “unificar as bases cadastrais, financeiras, contábeis e operacionais dos imóveis da União” e de “promover a integração de dados, informações e serviços relativos ao patrimônio imobiliário da União, incluindo bases patrimoniais, geoespaciais, documentais, operacionais e contábeis”.

                   


                   

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                    Arisp/RIB-SP debate transformação digital do Registro de Imóveis em encontro na PUC-SP

                    Arisp/RIB-SP debate transformação digital do Registro de Imóveis em encontro na PUC-SP

                    09 de outubro de 2026

                     

                    Segunda edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial reuniu profissionais do setor, professores e estudantes de Direito para discutir a atividade notarial e registral

                     

                    A transformação digital do Registro de Imóveis e os desafios da formação jurídica estiveram entre os temas debatidos na segunda edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial, realizada em 7 de outubro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

                     

                    Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o encontro reuniu profissionais do setor, professores e estudantes de Direito, com a participação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP).

                     

                    A programação foi organizada em cinco mesas temáticas, dedicadas ao Registro de Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Os debates buscaram aproximar a experiência prática das serventias extrajudiciais da formação acadêmica, abordando a atuação dessas especialidades e sua relação com diferentes áreas do Direito.

                     

                    Para Paola de Castro Ribeiro Macedo, oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté (SP), diretora acadêmica da Uniregistral e organizadora do encontro, a aproximação com as universidades contribui tanto para a formação dos estudantes quanto para ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação profissional no setor.

                     

                    “É muito importante aproximar a área das universidades, difundindo a carreira notarial e registral, além de destacar a importância do estudo do Direito Registral e Notarial para todas as práticas jurídicas, seja na advocacia, magistratura ou Ministério Público”, ressaltou.

                     

                    A necessidade de ampliar o espaço dessas disciplinas na formação jurídica também foi destacada pelo professor Celso Campilongo, da PUC-SP. Ao receber o evento, o docente chamou a atenção para a distância entre a relevância dos serviços notariais e registrais e a presença desses conteúdos nos cursos de Direito.

                     

                    “É uma grande alegria para a PUC de São Paulo receber este evento. Infelizmente, essas duas matérias não têm sido cultivadas e ensinadas nas faculdades de Direito da maneira como deveriam ou à altura da relevância que os Registros Públicos possuem na sociedade brasileira contemporânea”, afirmou.


                    Transformação digital e segurança jurídica

                     

                    A participação da Arisp/RIB-SP concentrou-se nas mudanças tecnológicas do Registro de Imóveis e nos avanços da infraestrutura eletrônica que dá suporte à atividade registral. O vice-presidente da entidade, Frederico Assad, conduziu as discussões sobre o tema, abordando a modernização dos serviços e sua relação com a segurança jurídica das transações imobiliárias.

                     

                    “Apresentamos o painel sobre o registro eletrônico, um tema extremamente importante frente às transformações e à informatização das serventias nos últimos anos. Tratamos da infraestrutura de segurança jurídica e institucional que cuida do patrimônio imobiliário dos brasileiros, conectando o sistema registral com os estudantes e mostrando o que o futuro reserva para a segurança das transações e do mercado imobiliário”, pontuou.

                     

                    O debate apresentou aos estudantes uma dimensão da atividade que vai além dos procedimentos jurídicos tradicionais, ao abordar a incorporação de tecnologias à prestação dos serviços e os mecanismos institucionais voltados à proteção dos direitos de propriedade.

                     

                    A presença da Arisp/RIB-SP no encontro integrou a agenda de aproximação entre as instituições do extrajudicial e o meio acadêmico, em um contexto de transformação tecnológica e de crescente demanda por profissionais familiarizados com o funcionamento do sistema registral brasileiro.

                     

                    Fonte: Assessoria de comunicação Arisp/RIB-SP

                     

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