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19 de outubro de 2026

Matéria de capa traz entrevista com o Ministro do STF, André Mendonça.

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (SINOREG-SP) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG-SP) publicaram a edição n. 44 – Ano 11 – Julho a Setembro de 2026 da revista “Cartórios Com Você”. Nesta edição, a revista apresenta na matéria de capa uma entrevista com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, destacando a credibilidade e legitimidade dos Cartórios perante a sociedade e ao Poder Judiciário.

A edição também traz matéria sobre a aceleração das doações em decorrência da Reforma Tributária, além de tratar da plataforma “Meu Registro”, que unifica os serviços eletrônicos de Registros Públicos brasileiros, e das campanhas de orientação no combate à violência contra as mulheres.

Especificamente para o Registro de Imóveis, a revista apresenta matéria tratando da legitimidade e integração do mercado de crédito de carbono, ajudando na identificação da propriedade, publicidade dos compromissos ambientais e qualificação registral, medidas que previnem fraudes e ofertam segurança aos projetos vinculados à terra.

A revista foi disponibilizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) e pode ser acessada aqui.

Fonte: IRIB, com informações da ANOREG/BR.

15 de outubro de 2026

Dispõe sobre a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União – SPUnet, estabelece diretrizes para a gestão digital do patrimônio imobiliário da União e disciplina a integração dos sistemas patrimoniais federais.

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U. de 13/10/2026, Edição 193-C, Seção 1 – Extra C, p. 5), a Portaria SPU/MGI n. 6.906/2026, da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (SPU/MGI), que dispõe sobre a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União (SPUnet). A Portaria entrou em vigor imediatamente.

De acordo com o art. 1º da Portaria, “fica instituída a Plataforma Integrada de Gestão do Patrimônio da União – SPUnet, como plataforma digital oficial, centralizada, interoperável e de uso obrigatório para a gestão, o cadastro, a destinação, a regularização, a avaliação, a fiscalização, a formalização contratual, a gestão geoespacial, a gestão documental, a gestão de receitas e a governança dos imóveis da União.”

O texto normativo também considera o Registro Imobiliário Patrimonial (RIP) como identificador único do imóvel da União. Dentre as finalidades do sistema estão as de “unificar as bases cadastrais, financeiras, contábeis e operacionais dos imóveis da União” e de “promover a integração de dados, informações e serviços relativos ao patrimônio imobiliário da União, incluindo bases patrimoniais, geoespaciais, documentais, operacionais e contábeis”.

09 de outubro de 2026

Segunda edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial reuniu profissionais do setor, professores e estudantes de Direito para discutir a atividade notarial e registral

A transformação digital do Registro de Imóveis e os desafios da formação jurídica estiveram entre os temas debatidos na segunda edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial, realizada em 7 de outubro, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 

Promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), o encontro reuniu profissionais do setor, professores e estudantes de Direito, com a participação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP).

A programação foi organizada em cinco mesas temáticas, dedicadas ao Registro de Imóveis, Registro Civil, Tabelionato de Notas, Tabelionato de Protesto e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas. Os debates buscaram aproximar a experiência prática das serventias extrajudiciais da formação acadêmica, abordando a atuação dessas especialidades e sua relação com diferentes áreas do Direito.

Para Paola de Castro Ribeiro Macedo, oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Taubaté (SP), diretora acadêmica da Uniregistral e organizadora do encontro, a aproximação com as universidades contribui tanto para a formação dos estudantes quanto para ampliar o conhecimento sobre as possibilidades de atuação profissional no setor.

“É muito importante aproximar a área das universidades, difundindo a carreira notarial e registral, além de destacar a importância do estudo do Direito Registral e Notarial para todas as práticas jurídicas, seja na advocacia, magistratura ou Ministério Público”, ressaltou.

A necessidade de ampliar o espaço dessas disciplinas na formação jurídica também foi destacada pelo professor Celso Campilongo, da PUC-SP. Ao receber o evento, o docente chamou a atenção para a distância entre a relevância dos serviços notariais e registrais e a presença desses conteúdos nos cursos de Direito.

“É uma grande alegria para a PUC de São Paulo receber este evento. Infelizmente, essas duas matérias não têm sido cultivadas e ensinadas nas faculdades de Direito da maneira como deveriam ou à altura da relevância que os Registros Públicos possuem na sociedade brasileira contemporânea”, afirmou.

Transformação digital e segurança jurídica

A participação da Arisp/RIB-SP concentrou-se nas mudanças tecnológicas do Registro de Imóveis e nos avanços da infraestrutura eletrônica que dá suporte à atividade registral. O vice-presidente da entidade, Frederico Assad, conduziu as discussões sobre o tema, abordando a modernização dos serviços e sua relação com a segurança jurídica das transações imobiliárias.

“Apresentamos o painel sobre o registro eletrônico, um tema extremamente importante frente às transformações e à informatização das serventias nos últimos anos. Tratamos da infraestrutura de segurança jurídica e institucional que cuida do patrimônio imobiliário dos brasileiros, conectando o sistema registral com os estudantes e mostrando o que o futuro reserva para a segurança das transações e do mercado imobiliário”, pontuou.

O debate apresentou aos estudantes uma dimensão da atividade que vai além dos procedimentos jurídicos tradicionais, ao abordar a incorporação de tecnologias à prestação dos serviços e os mecanismos institucionais voltados à proteção dos direitos de propriedade.

A presença da Arisp/RIB-SP no encontro integrou a agenda de aproximação entre as instituições do extrajudicial e o meio acadêmico, em um contexto de transformação tecnológica e de crescente demanda por profissionais familiarizados com o funcionamento do sistema registral brasileiro.

Fonte: Assessoria de comunicação Arisp/RIB-SP

05 de outubro de 2026

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) divulgou os finalistas da primeira edição do Prêmio Registro que Transforma. Uma comissão julgadora formada por representantes acadêmicos, do mercado e do Poder Judiciário avaliou os 56 projetos inscritos e selecionou os três melhores de cada um dos sete eixos temáticos da premiação: ações sociais e comunitárias, associações estaduais, educação registral e conscientização jurídica, equidade, diversidade e inclusão, inovação e tecnologia, regularização fundiária urbana e rural, e sustentabilidade e ação ambiental.

Entre os projetos finalistas estão iniciativas de digitalização de acervos históricos, programas de regularização fundiária, ações de inclusão de pessoas com deficiência, campanhas educativas voltadas ao público infantil e hubs de inovação aberta dentro de cartórios, refletindo a diversidade de frentes em que os Registros de Imóveis têm atuado em todo o país. “O Prêmio Registro que Transforma nasceu para dar visibilidade a algo que muitas vezes passa despercebido: o compromisso social da nossa atividade. Os projetos finalistas mostram, na prática, que o Registro de Imóveis pode ser um agente de transformação muito além do balcão” afirma Ari Pires Neto, presidente do RIB. O oficial ainda destaca que o volume de inscrições da primeira edição deixa a instituição esperançosa pelo futuro da premiação.

A comissão julgadora foi composta por Carlos Vinícius Alves Ribeiro, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Cláudia de Oliveira Ignês, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais; João Victor Rozatti Longhi, professor adjunto da Universidade Estadual do Paraná e defensor público no Estado do Paraná; Layanna Piau, advogada e diretora Acadêmica do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBDI); Luciana Henriques Ismael, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim); Luly Rodrigues da Cunha Fischer, professora da Universidade Federal do Pará (UFPA); e Raquel Elias Ferreira Dodge, ex-procuradora-geral da República. A cerimônia de premiação será realizada no dia 28 de outubro, a partir das 20h, durante a abertura do 51º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, em Salvador (BA).

Confira os projetos finalistas por eixo:

Ações sociais e comunitárias

• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas de Itaguara/MG — Projeto Mochila Feliz
• 1º Registro de Imóveis de Luziânia/GO — Digitalização sustentável e solidária do acervo histórico
• Registro de Imóveis de São José do Rio Pardo/SP — Ações de sustentabilidade em São José do Rio Pardo

Associações estaduais

• Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba) — Solo Cidadão: de papel passado
• Registro de Imóveis do Brasil – Seção Minas Gerais (RIB-MG) — Campanha de Doação IRPF RIB-MG
• Associação dos Notários e Registradores de Tocantins (Anoreg-TO) — Caravana Notarial e Registral do Tocantins

Educação registral e conscientização jurídica

• Registro de Imóveis de Lavras/MG — Cartório de portas abertas
• Registro de Imóveis de Registro/SP — Turistando com Registro de Imóveis
• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Virginópolis/MG — As Aventuras de Betinha no cartório de imóveis

Equidade, diversidade e inclusão

• 1º Registro de Imóveis de Belo Horizonte/MG — Uma cultura que acolhe
• Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul/RS — Projeto Tekoá Araxaty: Registrar para preservar
• Registro de Imóveis de Palmas/TO — Ações de igualdade e diversidade

Inovação e tecnologia

• 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR — Projeto Resolva
• 2º Registro de Imóveis de Londrina/PR — Cartório TechHub
• 4º Registro de Imóveis de São Paulo/SP — Sistema de Pesquisa Integrada (SPI)

Regularização Fundiária Urbana e Rural

• Registro de Imóveis de Cachoeira do Sul/RS — Regularização Fundiária Urbana Integrada de Cachoeira do Sul
• 2º Registro de Imóveis de Montes Claros/MG — Reurb Moc e Região
• 2º Registro de Imóveis de Recife/PE — Reurb: Programa A Casa É Sua

Sustentabilidade e ação ambiental

• 2º Registro de Imóveis de Recife/PE — Programa 2RI Sustentável
• Registro de Imóveis de Ribeirão Pires/SP — Cartório Verde: Guardiões do futuro
• 1º Registro de Imóveis de Rondonópolis/MT — Registro Sustentável: Roteiro estratégico para a Agenda 2030 da ONU

Sobre o RIB

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) é a entidade nacional que representa os oficiais de Registro de Imóveis e reúne 24 associações estaduais, congregando mais de 3.600 registradores. A instituição atua no fortalecimento da segurança jurídica, na modernização do sistema registral imobiliário e na promoção de um ambiente de negócios mais transparente e eficiente, contribuindo para a proteção da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país. 

Mais informações: registrodeimoveis.org.br 

25 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 118 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, que nomeia integrantes do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ON-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria n. 68, de 19 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º………………………………………………………………………….

I – Anderson Máximo de Holanda, Desembargador em Auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça;

II – Eduardo Tavares dos Reis, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

III – Marcelo Tramontini, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

…………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 2º Designar o Desembargador Anderson Máximo Holanda como Coordenador do Conselho Consultivo da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.” (NR)

…………………………………………………………………………………..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro BENEDITO GONÇAVES

Fonte: ONR

25 de setembro de 2026

PORTARIA Nº 117 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Altera a Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, que nomeia integrantes da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador dos Operadores Nacionais do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), do Registro Civil de Pessoas Naturais (ONR-RCPN) e do Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.

O MINISTRO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições regimentais e constitucionais,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria n. 65, de 10 de setembro de 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º………………………………………………………………………….

I – Anderson Máximo de Holanda, Desembargador em Auxílio à Corregedoria Nacional de Justiça;

II – Eduardo Tavares dos Reis, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

III – Marcelo Tramontini, Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça;

…………………………………………………………………………………..” (NR)

“Art. 3º Designar o Desembargador Anderson Máximo Holanda como Coordenador da Câmara de Regulação da função de Agente Regulador do ONSERP, ONR, ON-RCPN e ONR-RTDPJ, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.” (NR)

…………………………………………………………………………………..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro BENEDITO GONÇAVES

Fonte: ONR

21 de setembro de 2026

Iniciativa capacitou profissionais do Direito e mobilizou a sociedade com a arrecadação de duas toneladas de mantimentos para entidades assistenciais.

A Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp/RIB-SP) participou, na última quinta-feira (17.09), da cerimônia de encerramento do curso “Advocacia Prática nos Cartórios de Registros Públicos e Econômicos”, realizada na sede da 62ª Subseção da OAB em Diadema. O evento celebrou a conclusão da capacitação voltada a estreitar a relação entre o setor registral e o exercício profissional da advocacia na região do Grande ABC.

Ministrada pela oficial de registro imobiliário do município e conselheira da Arisp/RIB-SP, Patrícia Ferraz, a imersão pedagógica estruturou-se sob um eixo pragmático. Os encontros abrangeram desde a fase inicial de protocolo até a qualificação técnica e a efetivação do registro de atos jurídicos, com foco na otimização dos procedimentos extrajudiciais.

Para a registradora, a interlocução direta com os operadores do direito consolida a segurança jurídica e confere maior celeridade ao atendimento prestado ao cidadão:

“O objetivo da imersão foi desmistificar o dia a dia cartorário e oferecer ferramentas práticas para que a advocacia atue com mais celeridade e precisão desde o momento do protocolo. Quanto mais capacitada estiver a advocacia sobre as rotinas e exigências registradas, mais fluido e eficiente se torna o serviço prestado à sociedade. É uma sinergia em que todos ganham”, destacou a oficial.

Além da vertente acadêmica, oferecida de forma gratuita aos inscritos, a iniciativa integrou um componente de responsabilidade social. A campanha solidária vinculada ao programa mobilizou a categoria e resultou na arrecadação de aproximadamente duas toneladas de donativos, que serão direcionados a instituições assistenciais locais.

O presidente da OAB Diadema, Renato Moreira, avaliou que a parceria institucional consolidou conquistas nos planos técnico e humanitário:

“Este evento demonstrou a força da união entre a advocacia e o registro público. Além de capacitar nossos profissionais com um conteúdo prático e de altíssima qualidade técnica ministrado pela Dra. Patrícia, conseguimos mobilizar a categoria em uma causa nobre que resultou na arrecadação de quase duas toneladas de doações”, afirmou o dirigente.

A atuação da Arisp/RIB-SP na solenidade integra a diretriz estratégica da Associação de fomento ao diálogo interinstitucional, ao aprimoramento técnico dos operadores jurídicos e ao fortalecimento do sistema registral paulista.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arisp/RIB-SP 

14 de setembro de 2026

Encontro reuniu magistratura, advocacia e associações de classe, como a Arisp/RIB-SP, para debater o impacto dos juristas na segurança jurídica e no futuro dos registros públicos

As trajetórias dos juristas José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip e suas contribuições ao Direito Notarial e Registral brasileiro pautaram o encontro “Legados e Novos Caminhos”, realizado nesta segunda-feira (14), na sede da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo). 

Organizada pela comissão temática da entidade, a solenidade reuniu magistrados, advogados e representantes do setor extrajudicial para debater a ética, a produção doutrinária e a eficiência na prestação de serviços à sociedade.

Representando a Arisp (Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo), o conselheiro Carlos Eduardo de Andrade enfatizou a relevância de celebrar nomes que são referências do segmento e o simbolismo da união entre as instituições jurídicas.

“Trata-se de uma singela lembrança da importância da atividade acadêmica e profissional para o engrandecimento da atividade. E a Arisp foi convidada, como uma das entidades de classe, para também prestar essa homenagem”, afirmou o conselheiro.

A dimensão acadêmica da obra dos juristas e seu reflexo no dia a dia dos Cartórios também foram abordados pela conselheira da associação, Patrícia Ferraz. Para a registradora, a qualificação técnica contínua dos profissionais atua como pilar indispensável para a solidez do Registro de Imóveis e para a representação institucional do setor.

O apelo pela valorização da atividade extrajudicial marcou o discurso do desembargador Ricardo Dip. Ao agradecer a honraria concedida pela Ordem, o jurista conclamou a advocacia a se engajar na defesa do desenvolvimento dos serviços delegados.

“Eu recebi com muita gratidão essa generosidade da OAB de São Paulo. Me deu a oportunidade de, mais uma vez, pugnar pelo reconhecimento da importância das notas e dos registros públicos, e pedir à advocacia extrajudicial que lute efetivamente por essas instituições, porque elas merecem”, declarou Dip.

Mais do que um resgate histórico dos legados de Nalini e Dip, a cerimônia referendou a urgência de um diálogo estreito e permanente entre a OAB e as entidades de notários e registradores. O consenso no encontro apontou para a inovação técnica e o fortalecimento institucional como rotas centrais para a garantia da paz social e da segurança jurídica no estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação Arisp/RIB-SP 

03 de setembro de 2026

Após o sucesso do encontro inaugural, evento promovido pela Anoreg/SP e entidades parceiras aproxima o ambiente acadêmico da prática notarial e registral. Garanta sua vaga!

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em conjunto com as demais entidades representativas da atividade extrajudicial paulista, anuncia a abertura das inscrições para a 2ª Edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial. O grande encontro acontecerá no dia 7 de outubro, nas tradicionais instalações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Após uma primeira edição de sucesso, a iniciativa consolida seu espaço como um dos principais palcos de debate sobre o futuro do Direito Notarial e Registral. A missão central do evento é aproximar o ambiente acadêmico — estudantes, professores e pesquisadores — do universo prático dos cartórios, fomentando o estudo da cultura da desjudicialização, da segurança jurídica e das soluções consensuais de conflitos.

Assim como na edição inaugural, o evento é uma realização conjunta que une as forças da Anoreg/SP, do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo (IRTDPJ/SP).

Esta é uma oportunidade ímpar para fortalecer a formação das futuras gerações de operadores do Direito, promovendo um intercâmbio técnico com profissionais experientes e magistrados para destacar a importância da carreira extrajudicial para a sociedade.

As vagas são limitadas! Prepare-se para uma manhã de muito conhecimento, networking e perspectivas inovadoras para o Direito do futuro.

Serviço: 2ª Edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial

Data: 07 de outubro 

Horário: 07h30 às 12h00 

Local: Faculdade de Direito da PUC-SP | Campus Monte Alegre (Complexo Cultural Tucarena) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo-SP 

Inscrições gratuitas: Clique aqui

Garanta agora mesmo a sua participação e venha debater o futuro do extrajudicial!

Fonte: Arisp/RIB-SP com informações de Anoreg/SP

03 de setembro de 2026

Após o sucesso do encontro inaugural, evento promovido pela Anoreg/SP e entidades parceiras chega à PUC-SP para dar continuidade aos debates sobre o futuro do Direito Notarial e Registral e a cultura da desjudicialização.

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP), em conjunto com as demais entidades representativas da atividade extrajudicial paulista, convida estudantes, professores, magistrados e profissionais do Direito a reservarem espaço na agenda para a 2ª Edição do Diálogo Universitário do Extrajudicial.

Após uma primeira edição de sucesso, o evento já tem data e um novo palco consagrado: acontecerá no dia 7 de outubro, nas instalações da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

O encontro dará continuidade à missão de aproximar o ambiente acadêmico do universo dos cartórios, fomentando o estudo do Direito Notarial e Registral e o intercâmbio técnico sobre a segurança jurídica e as soluções consensuais de conflitos. A iniciativa busca fortalecer a atuação dos futuros profissionais e destacar a importância da carreira extrajudicial para a sociedade.

Assim como na primeira edição, o evento é uma realização conjunta da Anoreg/SP, do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil – Seção São Paulo (IEPTB/SP) e do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas de São Paulo (IRTDPJ/SP).

Reserve a data e prepare-se para mais uma manhã de muito conhecimento, networking e perspectivas para o Direito do futuro!

Anote na agenda:

Data: 07 de outubro

Horário: 07h30 às 12h00

Local: Faculdade de Direito da PUC-SP | Campus Monte Alegre (Complexo Cultural Tucarena) – Rua Bartira, 347 – Perdizes, São Paulo-SP

As inscrições e a programação completa serão divulgadas em breve. Fique atento!

Fonte: Arisp/RIB-SP com informações de Anoreg/SP