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24 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, participou neste sábado, 24 de fevereiro, da cerimônia de entrega de 1.000 títulos de propriedade aos moradores do Residencial Vila Soma, em Sumaré. O evento concluiu uma das etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) na região.

Além do oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Sumaré, Rodrigo Farias Borges; do vice-presidente do RIB, Igor França Guedes; e do consultor de Reurb Renato Goes, a cerimônia contou com a presença de autoridades da administração municipal.

A entrega é resultado das ações realizadas nos últimos anos, em um trabalho conjunto de diferentes atores do município e do Estado: o Registro de Imóveis, a Prefeitura, a associação de moradores, o Ministério Público, a Procuradoria Jurídica de Sumaré e a Corregedoria Permanente.

Um destaque é o trabalho de diálogo entre os moradores e o proprietário da área ocupada, que permitiu a regularização com comercialização das unidades, respeitando-se, assim, os direitos de propriedade constitucionais.

22 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, e o diretor Institucional, Flaviano Galhardo, se reuniram nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, com a diretora Jurídica, Danila Oleinik, e com o diretor de Desenvolvimento Urbano, Vladimir Iszlaji, ambos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Os dirigentes discutiram sobre as novas regulamentações geradas pelo art. 47 do PDE/2014/2023 e pelo Decreto nº 63.130/2024, além dos possíveis impactos nas averbações e nos registros de unidades imobiliárias.

Essa conversa entre as duas instituições é parte de um esforço contínuo da Arisp em aumentar o diálogo com representantes do setor imobiliário, a fim de pensar soluções para o mercado e para a prática registral imobiliária, contribuindo, assim, com o desenvolvimento social e econômico do estado e do país.

21 de fevereiro de 2024

O vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o conselheiro da entidade, Bráulio Rother, se reuniram com representantes da Fundação Itesp para debater ações em favor da regularização fundiária rural.

A instituição está vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sendo encarregada de realizar o planejamento e a execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo. Atualmente, é responsável por 140 assentamentos em uma área de mais de 150 mil hectares.

A Arisp tem se mobilizado para realizar parcerias importantes a fim de acelerar a regularização no Estado.

Pelo Itesp, participaram o diretor executivo Lucas Bressanin; o chefe de gabinete Fernando Barbosa, e o diretor adjunto de regularização fundiária, Thiago Gobbo.

19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, diretores da Arisp se reuniram com o representante da Secretaria de Habitação de São Paulo, Eric Vieira, para discutir a criação de um novo termo de cooperação para ampliar o acesso do órgão aos registros imobiliários na capital.

O objetivo do acordo é facilitar o trabalho em prol da regularização fundiária, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e da segurança jurídica das famílias paulistanas.

Pela Arisp, estiveram presentes o presidente George Takeda e o diretor institucional Flaviano Galhardo. Além deles, também participou o consultor Renato Góes.

19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, a diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp, Ana Carina Pereira, se reuniu com representantes da Secretaria de Agricultura de São Paulo para discutir sobre preservação ambiental e questões ligadas à reserva legal em imóveis rurais.

Além disso, foram tratados pontos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), visando levantar as demandas sobre o tema e a proposta de soluções comuns ao Ministério Público, à Secretaria de Agricultura e à Arisp.

Organizado em parceria pelas três entidades, o encontro resultou na criação de um grupo de trabalho para estudo sobre reservas legais, que apresentará orientações conjuntas aos integrantes de cada instituição.

15 de fevereiro de 2024

O recém-empossado Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, foi nosso convidado especial no Uniregistral Entrevista, em uma conversa imperdível com José Renato Nalini, reitor da Uniregistral.

Des. Loureiro tratou de diversos temas pertinentes ao Registro de Imóveis, como a importância do serviço prestado pelo extrajudicial, que auxilia o Judiciário a dar velocidade e efetividade a atos importantes.

Entre outros assuntos, o Desembargador falou, ainda, sobre seus planos e metas para incentivar a Reurb, bem como sobre a modernização do Registro de Imóveis por meio da Lei nº 14.382/2022.

Aproveite para conferir agora mesmo essa conversa sensacional!

2 de fevereiro de 2024

Outras cidades do estado também apresentaram índices positivos de transações imobiliárias

O Informe Imobiliário do Registro de Imóveis do Brasil relativo a janeiro de 2024 mostrou que a cidade de São Paulo atingiu o maior índice de transações de compra e venda de imóveis para um mês de janeiro desde o início da série histórica, em 2012. Ao todo, foram realizadas 15.682 transações desse tipo na capital paulista, um aumento de 3,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro/23 a janeiro/24 x fevereiro/22 x janeiro/23), houve alta de 3,1% nesse índice, com 186.627 registros de compra e venda na cidade.

Uma das explicações possíveis para este crescimento está na forte influência do mercado primário, ou seja, na compra e venda de propriedades recém-construídas ou na planta. Segundo dados do instituto de pesquisa do grupo de administração de condomínios Lello, em 2022 foram erguidos dois novos prédios por dia na cidade de São Paulo, totalizando mais de 740 unidades ao ano. A expectativa é que esse número ultrapasse a marca de 1,7 mil lançamentos imobiliários até 2025.

Além disso, os bons resultados observados nos últimos meses têm sido influenciados pela trajetória de queda nas taxas de juros e pelo cenário positivo no mercado de trabalho, com diminuição constante da taxa de desemprego e um aumento real do salário-mínimo.

Ainda em comparação com janeiro de 2023, outras cidades do estado também apresentaram aumento nas transações de compra e venda, com destaque para Guarulhos (33,5%), Campinas (14,3%) e Santos (6,7%). Na direção contrária, Ribeirão Preto e São José dos Campos obtiveram queda de 9,7% e 3,2%, respectivamente.

O relatório completo está disponível no Portal Estatístico do Registro de Imóveis: https://www.registrodeimoveis.org.br/portal-estatistico-registral.

31 de janeiro de 2024

Os membros da diretoria da Arisp se reuniram com o corregedor-geral da Justiça do TJSP, Des. Francisco Loureiro, para apresentar a entidade ao novo corregedor e à sua equipe. Também foram discutidos procedimentos relacionados ao registro de imóveis de São Paulo.

Além do corregedor-geral, estiveram presentes representando a CGJ os juízes assessores Carlos Henrique André Lisboa, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, José Marcelo Tossi Silva Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Stefânia Costa Amorim Requena.

Por parte da Arisp, fizeram parte da comitiva a diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, Ana Carina Pereira, o coordenador Institucional Leandro Marini, o vice-presidente Frederico Assad, o diretor Institucional Flaviano Galhardo e os membros da CPDP Bráulio Rother e Aline Cichetto.

30 de janeiro de 2024

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, os membros da CPDP e da Arisp se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Agricultura para discutir as retificações rurais que ainda exigem aprovação no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Estiveram presentes o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, o coordenador da ação regional, Luis Gustavo Ferreira e o diretor adjunto de Regularização Fundiária do Instituo de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) Thiago Gobbo. Pela Arisp, estiveram presentes o vice-presidente Frederico Assad, o coordenador institucional Leandro Borrego Marini, a diretora de Prerrogativas Ana Carina Pereira e os membros da CPDP, Bráulio Rother e Aline Cichetto.

29 de Janeiro de 2024

No sábado, 27 de janeiro, foi realizada a cerimônia de entrega de títulos para 400 moradores de São Miguel Arcanjo, na Região Metropolitana de Sorocaba. A ação foi realizada por meio da Regularização Fundiária Urbana, na modalidade social (Reurb-s), em que o Registro de Imóveis realiza os procedimentos gratuitamente para a população de baixa renda. As entregas só foram possíveis graças a uma parceria entre o Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo, o Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) e a Prefeitura Municipal.

“A realização da Reurb é um dos principais papéis sociais dos Registros de Imóveis, devolvendo ao cidadão marginalizado a dignidade e a segurança que envolvem sua moradia”, comentou oficial da comarca, Leandro de Lima Lopes.

Com 930 km², São Miguel Arcanjo tem 32.039 habitantes. Seu núcleo urbano se desenvolveu a partir de 1889, com fazendas de uva, mas o crescimento desordenado contribuiu para que a cidade enfrentasse problemas de irregularidade imobiliária. A atual fase de regularização ocorre em núcleos com moradores de baixa renda.