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08 de março de 2025

A Arisp valoriza e reconhece a importância do trabalho e da dedicação das mulheres nos Registros de Imóveis do estado de São Paulo. Elas fazem a diferença em suas serventias e em todo o sistema registral.

Elas são muitas, atravessam jornadas desafiadoras e formam redes de apoio muito potentes. São mulheres que contribuem diariamente com o crescimento do país, realizando sonhos e dando dignidade a milhares de famílias, por meio do trabalho que realizam nos Registros de Imóveis do estado de São Paulo.

Fortalecer a união e a sororidade entre as mulheres é cada vez mais necessário para garantir a sobrevivência de cada uma, em todo o mundo. A Arisp lembra do Dia Internacional da Mulher como a data que marca a luta por garantia de direitos, igualdade, justiça e vida.

Parabéns, registradoras de imóveis, pelo Dia Internacional da Mulher!

São elas:

• Adriana Aparecida Perondi Lopes Marangoni, do 1º RI de São José dos Campos;
• Aline Alessandra Manfrin Molinari Buch, do RI de Viradouro;
• Aline Fiuza Cichetto, do RI de Capivari;
• Aline Vieira Pipino de Freitas, do RI de Bananal;
• Ana Carina Pereira, do RI de Santa Adélia;
• Ana Ligia Livonesi, do RI de Urânia;
• Angela Aparecida Oliveira Sousa, do RI de Chavantes;
• Anna Expedicta da Costa, do RI de Caçapava;
• Beatriz Ponceano Nunes Buzatto, do RI de Itapira;
• Carla Modina Ferrari, do RI de Vinhedo;
• Carolina Baracat Mokarzel De Luca, do RI de São José do Rio Pardo;
• Cecilia da Costa Luz Lourenço Pacheco, do RI de São Bento do Sapucaí;
• Daniela Rosario Rodrigues, do RI de Monte Mor;
• Édila Lima Serra Ribeiro, do RI de São Carlos;
• Fernanda Loures de Oliveira, do 3º RI de Campinas;
• Gisela Fogli Serpa De Araujo, do RI de Piedade;
• Júlia Gabriela Porfida Ferreira, do RI de Cunha;
• Júlia Rosseti Picinin Arruda Vieira, do RI de Caconde;
• Kátia Cristina Orsi Kiehl, do RI de Piracaia;
• Lorruane Matuszewski Machado, do 2º RI de Sorocaba;
• Luciane De Arruda Miranda Siviero, do RI de Bilac;
• Lucila Paula Cruz Carvalho, do RI de Teodoro Sampaio;
• Mara Regina Dalto Castelo, do RI de Cosmópolis;
• Margareth Toshie Shiba, do RI de Nhandeara;
• Mari Lúcia Carraro, 2º RI de Ribeirão Preto;
• Maria da Penha Emerli Madeira, do RI de Serra Negra;
• Maria do Carmo De Rezende Campos Couto, do RI de Atibaia;
• Maria Laura de Souza Coutinho, do RI de Cubatão;
• Mariangela Gasparelli Conceicao Apolinario, do RI de Valparaíso;
• Marília Miranda Do Lago Rodrigues, do RI de São Simão;
• Marina Durlo Nogueira Lima, do RI de Registro;
• Marisa Barbanti Taiar Barbosa, do RI de Ourinhos;
• Naila De Rezende Khuri, do RI de Votorantim;
• Paola de Castro Ribeiro Macedo, do RI de Taubaté;
• Patricia André de Camargo Ferraz, do RI de Diadema;
• Priscila Alves Patah, do RI de Miguelópolis;
• Priscila Corrêa Dias Mendes, do RI de Macatuba;
• Regina Maria Pancioni, do RI de Piraju;
• Renata De Castro Duarte, do RI de Itaí;
• Rita Denise Bochett Silva, do RI de Guará;
• Rosely Rodrigues, do RI de Lençóis Paulista;
• Silvia Collares Pernambuco, do RI de Patrocínio Paulista;
• Suzana dos Santos Camponez, do RI de Panorama;
• Talita Scariot, do RI de Orlândia;
• Tatiana Galardo Amorim Dutra Scorzato, do RI de Indaiatuba;
• Tatiane Keunecke Brochado Lara, do RI de Paraguaçu Paulista;
• Teresa Passero Tavares, do RI de Nuporanga e
• Vanda Maria de Oliveira Penna Antunes da Cruz, do 16º RI de São Paulo.

28 de fevereiro de 2025

O valor praticado para publicações de editais no Diário Registral será de R$ 105,00, a partir de 1º de março (sábado). O processo continua sendo simples e acessível, permitindo que o Registro de Imóveis publique seus editais de forma rápida e segura!

O Diário Registral é a plataforma oficial para a publicação de editais de alienação fiduciária, usucapião extrajudicial, regularização fundiária, leilões e muito mais. Com validade jurídica e ampla divulgação, ele garante transparência e segurança para os atos registrais.

Acesse aqui e faça seus registros no Diário Registral!

28 de fevereiro de 2025

O fim de 2024 foi bem feliz para os moradores dos bairros da região do Costa Norte, na cidade de São Sebastião, litoral paulista.

É que no dia 21/12 foram entregues mais 69 títulos de propriedade. Esta é a segunda etapa de entrega de títulos na região – a primeira, realizada em julho, contemplou 95 lotes.

Com a Regularização Fundiária Urbana (Reurb), os núcleos passam a receber investimentos públicos como energia elétrica, água, esgoto, drenagem e pavimentação. E o trabalho do Registro de Imóvel é importante para dar segurança jurídica àqueles que recebem o título de propriedade de seus imóveis.

Parabéns a André Luís Mendes, oficial do Registro de Imóveis de São Sebastião, pelo excelente trabalho.

21 de fevereiro de 2025

A Arisp realiza, em 2025, o 5º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Estado de São Paulo, um evento inovador e em novo formato, que acontecerá nos dias 12 e 13 de junho (quinta e sexta-feira).

Este será um encontro essencial para debater os desafios da atividade registral, abordando temas fundamentais como boas práticas de gestão financeira, administrativa e de recursos humanos, além de questões institucionais e normativas que impactam diretamente o setor e muito mais.

Não fique de fora! Será uma oportunidade única para trocar experiências e aprofundar conhecimentos sobre temas essenciais para a atuação dos registradores de imóveis.

Reserve as datas! Em breve divulgaremos o local e as orientações para inscrição.

20 de fevereiro de 2025

Mais famílias praia-grandenses, residentes nos núcleos Vila Izabel e Jardim Universitário, receberam o título de propriedade de suas casas.

A solenidade de entrega foi realizada no final de 2024, em 20 de dezembro, como parte do Programa Dono do Lote, que já beneficiou milhares de famílias.

Por meio da Regularização Fundiária Urbana (Reub), toda a documentação é enviada ao Registro de Imóveis, que realiza a análise criteriosa de cada item para registrar e expedir o título de propriedade aos novos donos. Este trabalho é liderado pelo oficial do Registro de Imóveis de Praia Grande, Marco Antonio Canelli.

Parabéns pelo excelente trabalho realizado!

12 de fevereiro de 2025

Há dois meses, 39 títulos de propriedade foram entregues para moradores do loteamento Majestic, em São José dos Campos.

O processo de regularização já chegou a 1.461 lotes, em 16 núcleos de interesse social. Mais de 100 regularizações também já estão previstas em núcleos da região – sendo sete já em fase final.

Além de assegurar a posse legal dos imóveis, a Reurb proporciona a inclusão nos cadastros municipais, o reconhecimento da propriedade e a possibilidade de acesso a melhorias em infraestrutura e serviços, como o recebimento de correspondências.

Parabéns ao 2º Registro de Imóvel de São José dos Campos, que também realiza um trabalho de extrema importância para dar segurança jurídica àqueles que recebem o título de propriedade de seus imóveis.

7 de fevereiro de 2025

Moradores dos bairros Terra Nova Tesouro, Jardim Imperial e Jardim Suely, em Atibaia, receberam o título de propriedade de suas casas em 10 de dezembro de 2024. Ao todo, 49 famílias foram contempladas.

A oficiala do Registro de Imóvel de Atibaia, Maria do Carmo Rezende, esteve na cerimônia de entrega dos títulos aos novos proprietários e destacou a importância do trabalho dos registradores para levar adiante essa ação.

“O trabalho de Regularização Fundiária Urbana é muito importante para o desenvolvimento da cidade e gera uma grande transformação nos bairros, que passam a receber investimentos públicos. E a participação dos registradores oferece segurança jurídica aos novos proprietários”, disse.

Até o momento, foram entregues 869 títulos – 626 de interesse social e 243 de interesse específico. Serão encaminhados ao Registro de Imóvel mais 1.234 lotes para regularização nos bairros Sítio de Baixo, Vila Priscilla, Portal Ouro Verde, Vale Encantado, Chácaras Andorinhas, Residencial Pararanga, entre outros.

Parabéns ao Registro de Imóvel de Atibaia pelo excelente trabalho!

31 de janeiro de 2025

O Registro de Imóveis do Brasil divulgou Nota Técnica 1/2025, que trata da cobrança de emolumentos sobre o ato de comunicar o município a respeito de mudanças de titularidade de imóveis que ocorrerem em suas circunscrições.

A Nota está disponível aqui.

O texto foi elaborado pelos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, e pelos registradores Ricardo Martins (RS) e Helvécio Castello (ES) e aprovada pelo Conselho de Administração do RIB.

30 de janeiro de 2025

No dia 6 de dezembro de 2024 foi formalizada a documentação do loteamento localizado nas proximidades do Km 70 da Rodovia Castelo Branco, com a entrega de 50 títulos de regularização fundiária urbana (Reurb). As unidades estavam em processo regulatório desde 2018.

Os registros foram emitidos pelo Registro de Imóveis de Itu, sob a direção do oficial Marcelo Henrique. Pereira.

29 de janeiro de 2025

A Lei nº 15.042/24, de 11 de dezembro de 2024, que regulamenta o mercado de carbono traz uma importante novidade para o registro de imóveis: a obrigatoriedade de averbação dos contratos de projetos de crédito de carbono na matrícula do imóvel base do projeto.

Essa medida garante maior segurança jurídica e transparência nos processos envolvendo projetos privados. A averbação deve ser realizada no Registro de Imóveis da circunscrição correspondente ao bem imóvel.

A lei também estabelece as regras para a precificação e criação do mercado regulado de carbono no Brasil, com a instituição de um sistema de cap-and-trade, denominado Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), onde as empresas terão um limite máximo de emissões de gases de efeito estufa, a ser definido em norma regulamentadora.

No texto da lei foram consideradas elegíveis para o desenvolvimento de projetos e programas de geração de créditos de carbono e de certificados de redução verificada de emissões (CRVE) as seguintes áreas:

– unidades de conservação federais, estaduais ou municipais, desde que não proibido pelo plano de manejo da unidade;
– imóveis de domínio público, desde que o usufruto não seja do ente público que tem a propriedade do imóvel;
– imóveis de usufruto privado;
– terras indígenas, territórios quilombolas e outras áreas tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais;
– lotes de projetos de assentamentos agrários;
– unidades de conservação de uso sustentável;
– florestas públicas não destinadas;
– áreas de preservação permanente (APP), de reserva legal (ARL) ou de uso restrito (AUR), desde que para recomposição, manutenção e/ou conservação; e
– outras áreas, desde que não haja proibição legal expressa.

Mas, fique atento. A extinção do contrato ou alterações nas condições de eficácia também devem ser registradas, conforme previsto no art. 1.485 do Código Civil e no art. 176 da Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.015/1973).

O mercado regulado de carbono estabelece metas de emissão de gases de efeito estufa para as atividades econômicas abrangidas pela lei.

Empresas que não atingirem suas metas de redução de emissões poderão comprar permissões de emissão, conhecidas como Cotas Brasileiras de Emissão (CBEs), de empresas que estiverem abaixo do limite. Esse mecanismo cria um sistema de compra e venda destas cotas, funcionando como um incentivo financeiro para que as indústrias adotem práticas produtivas mais limpas e eficientes. Com isso, empresas que investirem em tecnologias de baixo carbono podem obter vantagens competitivas, enquanto aquelas que não se adequarem estarão sujeitas a custos adicionais.

A legislação estabelece prazos para implementação e a expectativa é que o mercado esteja completamente operacional nos próximos cinco anos.