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1 de abril de 2024

Entre 1º e 31 de março, os registradores paulistas publicaram 2.611 editais por meio do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico, passando a ocupar a segunda colocação entre os estados que usam a ferramenta. O crescimento se deu após o aumento dos tipos de editais aceitos para publicação virtual.

O Diário oferece uma maior agilidade nos atos registrais, visto que é publicado diariamente e com valor muito inferior ao praticado na maior parte dos veículos tradicionais. Além de reduzir os custos para o usuário, a arrecadação é revertida em benefícios para toda a classe registral imobiliária.

Confira o manual e descubra como publicar o seu manual digitalmente.

21 de março de 2024

O presidente da Arisp e oficial do 3º Registro de Imóveis de São Paulo, George Takeda, participou da mesa de abertura do XXIII Simpósio Paulista de Direito Notarial na quinta-feira, 21 de março. O evento, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), teve como objetivo conscientizar a todos sobre importância da participação dos notários na vida dos cidadãos. Foram discutidos temas como a reforma do Código Civil, o marco legal das garantias, o direito à moradia, a alienação fiduciária e a segurança jurídica.

Além dele, participaram da mesa de abertura o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), Francisco Eduardo Loureiro; o procurador de Justiça e Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Wallace Paiva Junior; a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros; o representante do presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), Ricardo Felício Scaff; a presidente da Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, Rachel Ximenes; o presidente do Instituto de Protestos (IEPTB/SP), José Carlos Alves; o 1° secretário do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo  (Sinoreg/SP), Ademar Custódio; e o presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Estado de São Paulo (IRTDPJ/SP), Robson de Alvarenga.

18 de março de 2024

A Arisp vem realizando uma série de reuniões estratégicas com intuições do Poder Judiciário, do Executivo e de órgãos de estado e entidades de classe para alcançar melhorias para as práticas do registro de imóveis rurais.

Em uma das ações mais recentes, o vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o secretário Geral da Arisp, Fábio Costa, reuniram-se com o presidente eleito da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso de Salles Meirelles; o assessor jurídico Thiago Soares e o engenheiro agrônomo José Luiz Fontes.

Como resultado, as entidades acordaram em solicitar à Corregedoria a reativação do grupo de trabalho criado pelo acordo de cooperação técnica assinado entre as entidades em 2015. O grupo seria uma forma eficiente para trabalhar de forma conjunta soluções para as questões da regularização dos imóveis rurais e da inserção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) nas matrículas de Registro de Imóveis.

24 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, participou neste sábado, 24 de fevereiro, da cerimônia de entrega de 1.000 títulos de propriedade aos moradores do Residencial Vila Soma, em Sumaré. O evento concluiu uma das etapas do processo de Regularização Fundiária Urbana de interesse social (Reurb-S) na região.

Além do oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Sumaré, Rodrigo Farias Borges; do vice-presidente do RIB, Igor França Guedes; e do consultor de Reurb Renato Goes, a cerimônia contou com a presença de autoridades da administração municipal.

A entrega é resultado das ações realizadas nos últimos anos, em um trabalho conjunto de diferentes atores do município e do Estado: o Registro de Imóveis, a Prefeitura, a associação de moradores, o Ministério Público, a Procuradoria Jurídica de Sumaré e a Corregedoria Permanente.

Um destaque é o trabalho de diálogo entre os moradores e o proprietário da área ocupada, que permitiu a regularização com comercialização das unidades, respeitando-se, assim, os direitos de propriedade constitucionais.

22 de fevereiro de 2024

O presidente da Arisp, George Takeda, e o diretor Institucional, Flaviano Galhardo, se reuniram nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, com a diretora Jurídica, Danila Oleinik, e com o diretor de Desenvolvimento Urbano, Vladimir Iszlaji, ambos da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc).

Os dirigentes discutiram sobre as novas regulamentações geradas pelo art. 47 do PDE/2014/2023 e pelo Decreto nº 63.130/2024, além dos possíveis impactos nas averbações e nos registros de unidades imobiliárias.

Essa conversa entre as duas instituições é parte de um esforço contínuo da Arisp em aumentar o diálogo com representantes do setor imobiliário, a fim de pensar soluções para o mercado e para a prática registral imobiliária, contribuindo, assim, com o desenvolvimento social e econômico do estado e do país.

21 de fevereiro de 2024

O vice-presidente da Arisp, Frederico Assad, e o conselheiro da entidade, Bráulio Rother, se reuniram com representantes da Fundação Itesp para debater ações em favor da regularização fundiária rural.

A instituição está vinculada à Secretaria da Agricultura e Abastecimento, sendo encarregada de realizar o planejamento e a execução das políticas agrária e fundiária do estado de São Paulo. Atualmente, é responsável por 140 assentamentos em uma área de mais de 150 mil hectares.

A Arisp tem se mobilizado para realizar parcerias importantes a fim de acelerar a regularização no Estado.

Pelo Itesp, participaram o diretor executivo Lucas Bressanin; o chefe de gabinete Fernando Barbosa, e o diretor adjunto de regularização fundiária, Thiago Gobbo.

19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, diretores da Arisp se reuniram com o representante da Secretaria de Habitação de São Paulo, Eric Vieira, para discutir a criação de um novo termo de cooperação para ampliar o acesso do órgão aos registros imobiliários na capital.

O objetivo do acordo é facilitar o trabalho em prol da regularização fundiária, possibilitando uma melhoria da qualidade de vida e da segurança jurídica das famílias paulistanas.

Pela Arisp, estiveram presentes o presidente George Takeda e o diretor institucional Flaviano Galhardo. Além deles, também participou o consultor Renato Góes.

19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, a diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp, Ana Carina Pereira, se reuniu com representantes da Secretaria de Agricultura de São Paulo para discutir sobre preservação ambiental e questões ligadas à reserva legal em imóveis rurais.

Além disso, foram tratados pontos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), visando levantar as demandas sobre o tema e a proposta de soluções comuns ao Ministério Público, à Secretaria de Agricultura e à Arisp.

Organizado em parceria pelas três entidades, o encontro resultou na criação de um grupo de trabalho para estudo sobre reservas legais, que apresentará orientações conjuntas aos integrantes de cada instituição.

15 de fevereiro de 2024

O recém-empossado Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, foi nosso convidado especial no Uniregistral Entrevista, em uma conversa imperdível com José Renato Nalini, reitor da Uniregistral.

Des. Loureiro tratou de diversos temas pertinentes ao Registro de Imóveis, como a importância do serviço prestado pelo extrajudicial, que auxilia o Judiciário a dar velocidade e efetividade a atos importantes.

Entre outros assuntos, o Desembargador falou, ainda, sobre seus planos e metas para incentivar a Reurb, bem como sobre a modernização do Registro de Imóveis por meio da Lei nº 14.382/2022.

Aproveite para conferir agora mesmo essa conversa sensacional!

2 de fevereiro de 2024

Outras cidades do estado também apresentaram índices positivos de transações imobiliárias

O Informe Imobiliário do Registro de Imóveis do Brasil relativo a janeiro de 2024 mostrou que a cidade de São Paulo atingiu o maior índice de transações de compra e venda de imóveis para um mês de janeiro desde o início da série histórica, em 2012. Ao todo, foram realizadas 15.682 transações desse tipo na capital paulista, um aumento de 3,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro/23 a janeiro/24 x fevereiro/22 x janeiro/23), houve alta de 3,1% nesse índice, com 186.627 registros de compra e venda na cidade.

Uma das explicações possíveis para este crescimento está na forte influência do mercado primário, ou seja, na compra e venda de propriedades recém-construídas ou na planta. Segundo dados do instituto de pesquisa do grupo de administração de condomínios Lello, em 2022 foram erguidos dois novos prédios por dia na cidade de São Paulo, totalizando mais de 740 unidades ao ano. A expectativa é que esse número ultrapasse a marca de 1,7 mil lançamentos imobiliários até 2025.

Além disso, os bons resultados observados nos últimos meses têm sido influenciados pela trajetória de queda nas taxas de juros e pelo cenário positivo no mercado de trabalho, com diminuição constante da taxa de desemprego e um aumento real do salário-mínimo.

Ainda em comparação com janeiro de 2023, outras cidades do estado também apresentaram aumento nas transações de compra e venda, com destaque para Guarulhos (33,5%), Campinas (14,3%) e Santos (6,7%). Na direção contrária, Ribeirão Preto e São José dos Campos obtiveram queda de 9,7% e 3,2%, respectivamente.

O relatório completo está disponível no Portal Estatístico do Registro de Imóveis: https://www.registrodeimoveis.org.br/portal-estatistico-registral.