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Regularização fundiária avança no interior paulista com participação dos registradores de imóveis

Regularização fundiária avança no interior paulista com participação dos registradores de imóveis

23 de Junho de 2025

Mais de 800 títulos de regularização fundiária rural foram entregues a famílias assentadas, produtores rurais e entes públicos durante a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte e a Caravana Governo 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, realizadas entre os dias 17 e 21 de junho, em Presidente Prudente/SP. O evento também marcou o início de novos trabalhos de regularização fundiária urbana (Reurb) em 10 municípios paulistas, com previsão de titular 3.300 imóveis urbanos.

As ações fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Itesp e prefeituras locais, para ampliar o acesso à moradia regularizada, à propriedade formal e ao crédito rural.

O coordenador institucional da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Leandro Borrego Marini, participou das agendas a convite do Governo do Estado e da Fundação Itesp. Em sua fala, Marini destacou o protagonismo dos registradores no processo de regularização fundiária:

“O Governo do Estado de São Paulo vem avançando significativamente na regularização fundiária, e os registradores de imóveis paulistas têm um papel fundamental nesse processo. Desde a busca da origem registral, passando pelo registro dos empreendimentos, até a inscrição dos títulos que garantem, de fato, o direito de propriedade. Esses atos transformam vidas, principalmente das famílias que mais precisam, cumprindo uma função social dos registros de imóveis.”

Marini ainda ressaltou a importância de olhar para além da Reurb urbana:

“Falamos muito das Reurbs, que são essenciais, mas é importante destacar a relevância da regularização fundiária rural, que além de garantir moradia, permite ao agricultor, que vive da terra, tornar-se proprietário formal de seu imóvel. Isso abre portas para o acesso ao crédito, à produção e à inclusão econômica”, completou.

A atuação recente concentra esforços na região de Presidente Prudente e do Pontal do Paranapanema, onde estão localizados cartórios de menor porte, que vêm se mobilizando em forças-tarefas para assegurar o direito à moradia e à propriedade.

A Arisp segue acompanhando e apoiando iniciativas que promovem o acesso à propriedade formal, reafirmando o compromisso dos cartórios paulistas com a função social do registro de imóveis e o desenvolvimento sustentável do estado.

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Arisp e OAB-SP reforçam parceria institucional

Arisp e OAB-SP reforçam parceria institucional

18 de junho de 2025

Na quarta-feira (18/06) representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) estiveram reunidos com a secretária-geral da OAB-SP, Dra. Adriana Galvão Moura, para tratar do fortalecimento da parceria entre o registro de imóveis e a advocacia paulista.

Participaram da reunião a diretora da Arisp, Ana Carina Pereira (Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos); os oficiais Gustavo Favaro Arruda, do Registro de Imóveis de Aguaí, e Alexandre Gomes de Pinho, do 1º Registro de Imóveis de Catanduva; as oficialas Paola de Castro Ribeiro Macedo, do RI de Taubaté, e Priscila Alves Patah, do RI de Miguelópolis; além da assessora jurídica da Arisp, Maria Isabel Dip.

O encontro teve como pauta central a busca por maior integração entre registradores e advogados, com ênfase na melhoria da comunicação, no fortalecimento institucional e na qualificação contínua dos serviços prestados à sociedade.

A iniciativa representa um importante passo na construção de uma atuação mais colaborativa entre os profissionais do Direito e os serviços extrajudiciais, contribuindo para maior segurança jurídica, eficiência e transparência nos processos imobiliários.

A Arisp reafirma seu compromisso com o diálogo institucional e com o aprimoramento constante da atividade registral, sempre em benefício da cidadania e do desenvolvimento do Estado de São Paulo.

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Arisp conclui o 5º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo

Arisp conclui o 5º Encontro dos Registradores de Imóveis de São Paulo

Participantes debateram questões técnicas ligadas ao Registro Imobiliário e padronizam entendimentos

O segundo – e último – dia do 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo, realizado pela Arisp na cidade de Itu, foi marcado por debates de caráter técnico, bastante úteis no dia a dia dos cartórios. Foram tratados temas sobre gestão administrativa e de pessoas e sobre processos, notadamente tecnológicos, incorporados ao cotidiano dos registradores.

Na abertura do dia, a gestora ambiental Veridiana Aguiar retomou o painel interrompido no dia anterior para retomar temas ligados à sustentabilidade. “É impossível falar sobre isso sem falar em mudanças climáticas”, disse, referindo-se aos fenômenos extremos previstos pelos cientistas para 2050 e que foram antecipados.

“Ainda dá tempo de agir. Se cada um fizer um pouquinho, a gente consegue minimizar os impactos”. Segundo ela, é preciso pensar em soluções inovadoras para que se consiga antever e se preparar para esses eventos. Neste ponto, Veridiana lembrou que dezenas de cartórios que perderam tudo, até documentos, nas enchentes do Rio Grande do Sul, em 2024.

A especialista deu dicas de ações para tornar os cartórios ambientes mais sustentáveis, inclusive medidas de custo zero, como economizar água e energia, arrecadar agasalhos, substituir papel sulfite comum pelos feitos de bagaço de cana, trocar os descartáveis por biodegradáveis, separar e dar destinação correta a materiais recicláveis. Outras opções requerem investimento, mas também são compensadoras, como cisternas, placas fotovoltaicas etc.

Cartórios digitais
Em seguida, foi a vez do painel Documentos Eletrônicos, ancorado por Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad, vice-presidente da Arisp e oficial de RI em Ribeirão Preto. Os participantes debateram a migração dos papéis para documentos eletrônicos produzidos pelos diferentes entes econômicos e pelos colegas do setor notarial. A palestrante Paula Frontini, tabeliã de Notas na capital paulista, anunciou que haverá melhorias no sistema de assinatura eletrônica do e-Notariado, facilitando os traslados e melhorar a experiência do usuário.

Daniel Paes de Almeida, tabelião de Notas em Ribeirão Preto, também referindo-se ao e-Notariado, afirmou que “tudo feito dentro da plataforma traz mais segurança ainda ao usuário”. Ele citou o fato de o sistema permitir ao cartorário ir até a certidão, cancelar e explicar o motivo. “A pessoa que consultar saberá que o traslado foi cancelado. Não há motivo para não usar o e-Notariado”, acrescentou.

Especialista em análise documental e processos do SREI, Carlos Chaves enumerou os motivos recorrentes de devolução de títulos notariais e falou sobre as inconsistências na validação de atos notariais eletrônicos. Por sua vez, Marcos de Paola, diretor de tecnologia do CNB-CF, explanou sobre o trabalho realizado junto ao Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) para desenvolver projetos de integração com o RI Digital. “Poderemos criar protocolos automaticamente dentro do e-Notariado”, disse.

Preocupação com pessoas
As questões trabalhistas nas atividades registrais foram tema do painel seguinte, conduzido pelo oficial de RI de São Pedro, Guilherme Alves dos Santos, e pelo assessor jurídico da Arisp, Gabriel Souza. “O risco trabalhista é inerente a qualquer atividade, até mesmo se você não tem um empregado. E receber uma notificação é algo bem desconfortável”, disse Guilherme, do alto de sua experiência de ex-juiz trabalhista.

Segundo ele, a violação dos direitos é uma percepção subjetiva do empregado. O oficial deu dicas para os colegas reduzirem os riscos, todos relacionados à gestão de pessoas e a questões inerentes da atividade. E considerou válida a avaliação periódica de como o empregado sente-se na serventia em relação ao trabalho e aos colegas. Mas entende que tende a ser mais bem-sucedida se feita por consultores de Recursos Humanos.

Já Gabriel abordou o tema de compliance, o qual definiu como “uma questão obrigatória para qualquer atividade de risco”, inclusive a registral, sempre envolvida com o Poder Judiciário e com a Corregedoria. “O compliance serve para gerar um programa de proteção ao próprio administrador. É um formato de governança que assegura as melhores práticas e minimiza gerenciamento dos riscos trabalhistas. E seguir todas as súmulas do Tribunal Superior do Trabalho é uma boa maneira de garantir as boas práticas”, finalizou.

Outro tema que despertou interesse dos participantes foi a sucessão trabalhista. O assunto é considerado delicado pela categoria e sempre vem à tona quando um novo titular assume a serventia. “Temos uma jurisprudência do TST, uma pacificação de entendimento, de que se o novo titular recepciona os empregados, ele fica responsável pelas questões trabalhistas. Então, ele assume esse ônus. Se ele não recepciona, quem fica responsável é o titular anterior ou o espólio – os herdeiros –, caso ele tenha falecido. O CNJ tentou regulamentar isso no Provimento n.º 174, que traz que toda a extinção da delegação vai extinguir também os contratos de trabalho, e aí o titular novo assume sem ônus”, explica Gabriel Souza. “Agora a gente vai ver como fica: o CNJ com esse provimento e o TST com outro entendimento. Vamos ver como é que vai se compatibilizar.”

Decisões judiciais
No período da tarde, as atividades recomeçaram com a plenária Jurisprudência Selecionada e Atos Normativos, com a participação de Fábio Ribeiro dos Santos, oficial do RI de Campos do Jordão, e de Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro, oficial do RI de Pedreira. Fábio lembrou que esse tema foi abordado no 4º Encontro da Arisp, em 2024, e fez um apanhado atualizado das decisões administrativas que norteiam o dia a dia dos cartórios.

“Toda semana tem uma decisão nova e precisamos entendê-la e levá-la em consideração nas tomadas de decisão. E elas são as mais variadas possíveis”, pontuou. Na tentativa de entender a linha seguida pelo Conselho Superior da Magistratura, Fábio abordou os acórdãos do órgão, apresentou lista de teses firmadas, alterações de orientação, acórdãos que reconhecem modificação jurisprudencial e flexibilização pontual de exigências.

Moacyr Petrocelli deu continuidade ao tema com a posição institucional adotada em comum pelas três entidades nacionais – ONR, Irib e RIB – sobre a arbitragem. “Esse é um tema muito ventilado no CNJ, daí montamos um parecer e houve uma uniformidade”, disse. Moacyr também discorreu sobre características da arbitragem, alternativas adequadas à jurisdição e temas relevantes sobre o tema já pacificados pelo Conselho Nacional de Justiça, pela Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pela 1ª Vara de Registros Públicos da Capital de São Paulo. Depois, traçou um panorama com as primeiras impressões sobre o Provimento n.º 195 do CNJ e apresentou o que considera seus eixos fundamentais.

Boas práticas
Após a pausa para o café, houve o complemento da palestra sobre boas práticas, iniciadas no dia anterior. O oficial do RI de Andradina, Matheus Freitas, ao lado do presidente da Arisp, George Takeda, discorreu sobre o impacto da reforma tributária na atividade registral. Segundo ele, a hipótese de incidência do Imposto Sobre Bens e da Contribuição Sobre Bens, impostos que substituirão outros em 2029 e 2027, respectivamente, é muito maior. “Vai onerar o serviço ao usuário. Mas nossa atividade já superou situações semelhantes”, sentenciou.

Depois de discorrer sobre split payment, cashback tributário e o tributo IVA, ele trouxe uma boa notícia: “O IVA foi pensado para o setor privado. Sua essência é permitir que prestador do serviço final compense o que já pagou no valor recolhido do usuário e incide só sobre a diferença. “Esse valor não pode ser recolhido no IR, até segundo entendimento”, disse. Matheus também discorreu sobre a criação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), a ser administrado pelo governo federal, acreditando ser difícil cumprir o prazo para que todos os imóveis urbanos e rurais estejam cadastrados.

No encerramento dos trabalhos, o reitor da Uniregistral, José Renato Nalini, coordenou o tradicional Pinga-Fogo. Esse é o momento em que os palestrantes respondem às perguntas feitas pelos congressistas nos dois dias do evento. Responderam às dúvidas Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, oficial do RI de Atibaia; Carlos Chaves, especialista em análise documental e processos do SREI; Wilter Magalhães de Abreu, superintendente geral do ONR; Flaviano Galhardo, oficial do 10º Registro de Imóveis da capital paulista; e o próprio presidente da Arisp. As perguntas sobre títulos notariais eletrônicos dominaram a sessão.

O 5º Encontro da Arisp teve patrocínio da Sele Sistemas, CCTEC Solutions, Docket, Grupo Txai, Ocian Sistemas, PEX Parcela Express, Projeto Cartórios, R7ST e Siplan. Todos estiveram presentes no evento com seus estandes, onde apresentaram seus produtos e serviços. Foi uma excelente oportunidade para os presentes fazerem network, conhecer soluções inovadoras que auxiliam os cartórios em seu cotidiano e, claro, fechar bons negócios.

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Arisp inicia 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo

Arisp inicia 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo

Evento é realizado nesta quinta (12) e sexta-feira (13) em Itu

Ao lado de diversas autoridades do setor registral imobiliário brasileiro, o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp), George Takeda, abriu na tarde desta quinta-feira, 12 de junho, o 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo. O objetivo do evento – realizado no Novotel Golf Resort, em Itu, conhecida como a “cidade dos exageros” – é debater e propor soluções para os desafios da atividade no estado e no Brasil.

A abertura foi realizada com a presença de Ari Álvares Pires Neto, presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB); de Juan Pablo Corrêa Gossweiler, presidente do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR); e de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, vice-presidente do Instituto do Registro de Imóveis do Brasil (Irib), que substituiu o presidente José Paulo Baltazar Júnior, que não pôde comparecer.

Os participantes falaram das atribuições e dos objetivos de cada entidade e reforçaram o alinhamento entre elas na busca por um planejamento estratégico que promova o desenvolvimento do setor. Juntas, as três entidades atuam para garantir independência, representatividade, conhecimento e inovação para quem trabalha e para quem utiliza o sistema de Registro de Imóveis brasileiro.

Um dos destaques foi a apresentação do Programa de Inclusão Digital (PID), promovido pelo ONR, que habilitou 979 pequenos cartórios de cidades longínquas só em 2024, com a distribuição de servidores, notebooks e equipamentos digitalizadores de documentos.

Em seguida, foi o momento de debater ações institucionais da Arisp e do ONR. A diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp, Ana Carina Pereira, fez um breve panorama da atuação da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), destacando a importância do trabalho realizado em prol dos associados. O diretor Institucional da Arisp e diretor Geral do ONR, Flaviano Galhardo, detalhou os pilares seguidos pelo Operador Nacional, mostrou as soluções que estão sendo implementadas e indicou os caminhos que serão seguidos nos próximos anos.

Na palestra “Boas Práticas de Gestão em Cartório”, Takeda falou de suas experiências pessoais e de como é importante facilitar a vida dos usuários. O presidente sugeriu medidas simples de gestão de pessoal e contou como fez o atendimento na recepção do cartório não passar de dois minutos. Também participaram os diretores Frederico Jorge de Figueiredo Assad (vice-presidente da Arisp) e Matheus Silva de Freitas (oficial do Registro de Imóveis de Andradina).

Após uma pausa para o café, os cerca de 200 inscritos no encontro acompanharam o painel que homenageou grandes nomes da classe registral. Foram anunciados a reedição do livro de Lysippo Garcia, que comporá uma coleção abrangente sobre a doutrina do Direito Registral no Brasil; e o lançamento dos estudos em homenagem a Ademar Fioranelli, coordenados por Sérgio Jacomino e Ivan Jacopetti do Lago. Foi um momento de muita emoção, com a presença de Fioranelli no palco, que agradeceu ao Irib por ter “abraçado o projeto”.

O 5º Encontro dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo continua nesta sexta-feira (13) no Novotel de Itu, com mais cinco palestras de caráter técnico, além do tradicional pinga-fogo, quando os palestrantes responderão às perguntas feitas pelos participantes nos dois dias do evento.

O evento tem patrocínio da Sele Sistemas, CCTEC Solutions, Docket, Grupo Txai, Ocian Sistemas, PEX Parcela Express, Projeto Cartórios, R7ST e Siplan.

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Otimize Processos no Registro de Imóveis com IA e Tecnologia Siplan

Otimize Processos no Registro de Imóveis com IA e Tecnologia Siplan

Na vanguarda da automação de processos, a Siplan integra recursos de Inteligência Artificial aos seus sistemas, otimizando rotinas antes realizadas de forma manual. Com nossas soluções, é possível extrair informações de títulos e matrículas, gerar protocolos, contraditórios, certidões e outros documentos com agilidade e precisão — liberando tempo e recursos para tarefas mais estratégicas.

Veja como funciona na prática:

🔹 O sistema recebe o título digitalizado e aplica OCR para converter a imagem em texto.

🔹 A IA interpreta esse conteúdo, identifica e extrai automaticamente os dados relevantes — como nomes, CPF, CNPJ, dados do imóvel, partes envolvidas etc.

🔹 Em seguida, os campos são preenchidos automaticamente, alimentando o sistema com rapidez e confiabilidade.

O resultado?

O que antes exigia tempo e digitação manual agora é feito em segundos. Em um exemplo real, dois protocolos com mais de 12 nomes tiveram seus contraditórios preenchidos em pouco mais de um minuto.

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De Brasília ao Futuro: Como a R7ST se consolidou como HUB de inovação para cartórios

De Brasília ao Futuro: Como a R7ST se consolidou como HUB de inovação para cartórios

Desde o último Encontro do IRIB, em Brasília, a R7ST seguiu em um ritmo intenso de evolução. Nos últimos meses, não paramos um segundo. Foram muitos os avanços, entre eles:

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Arisp fortalece diálogo com TRT-2 em São Paulo

Diretores da Arisp fazem visita institucional ao presidente do TRT - 2ª região - São Paulo

14 de maio de 2025

Os diretores da Arisp Ana Carina (Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos) e Ivan Jacopetti do Lago (Acadêmico), e o membro da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), Bráulio Rother, fizeram uma visita institucional ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo, Desembargador Valdir Florindo, na quarta-feira (14/05).

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abrange a cidade de São Paulo e as regiões de Guarulhos, Osasco, ABC paulista e Baixada Santista, em um total de 46 municípios e é o maior tribunal trabalhista do país em termos de estrutura e de volume processual.

Na oportunidade, os representantes da entidade dos registradores de imóveis paulistas abriram um importante diálogo com o órgão da Justiça do Trabalho, a fim de fortalecer a relação entre as instâncias.

📌 Registradores de SP: participem do 5º Encontro de Imóveis do Estado de São Paulo, que acontece nos dias 12 e 13 de junho, em Itu/SP. Inscreva-se.

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Arisp estreita diálogo com TRT-15 em Campinas

ARISP fortalece diálogo com TRT-15 em Campinas

13 de maio de 2025

Mais uma importante reunião realizada pela Diretoria da Arisp, com objetivos de fortalecer a representatividade, estabelecer diálogos e dar visibilidade às atividades dos registradores de imóveis do estado de São Paulo.

Desta vez, o encontro foi com a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – Campinas, que abrange 599 municípios paulistas, onde reside uma população superior a 22 milhões de pessoas.

Os diretores da Arisp Frederico Assad, vice-presidente e Ana Carina, diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, e o membro da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), Gustavo Arruda, foram recebidos pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Drª Ana Paula Pellegrina Lockmann, pela juíza auxiliar da presidência, Drª Daniela Macia Ferraz Giannini e pela juíza auxiliar da Corregedoria-Regional e Coordenadora da Coordenadoria de Pesquisa Patrimonial, Drª Lúcia Zimmermann.

“Colocamos a diretoria da Arisp à disposição da nova presidência do TRT, eleita para o biênio 2024-2026, e iniciamos um importante diálogo com o Fórum, que tem atuação no interior paulista”, reforça a diretora, Ana Carina.

A diretoria da Arisp segue realizando reuniões e encontros em todo o estado de São Paulo, buscando diálogos e soluções para melhorias nas atividades registrais.

Registradores de SP: participem do 5º Encontro de Imóveis do Estado de São Paulo, que acontece nos dias 12 e 13 de junho, em Itu/SP. Inscreva-se.

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Arisp e Secretaria da Fazenda discutem ITCMD em São José do Rio Preto

Diretoria da Arisp faz reunião com auditoria fiscal na Secretaria da Fazenda Estadual, em São José do Rio Preto

07 de maio de 2025

A diretoria da Arisp, representada pela oficiala Ana Carina Pereira, diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos; pelo oficial Frederico Assad, vice-presidente; e pelo membro da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), o oficial Matheus Freitas, esteve em reunião com o auditor fiscal, Jefferson Valentin, na Secretaria da Fazenda Estadual, em São José do Rio Preto, na quarta-feira (07/05) .

No encontro, trataram de questões relacionadas ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direito – ITCMD e sobre o papel do registrador de imóveis na fiscalização do tributo.

Seguindo a sugestão do auditor, serão programadas reuniões periódicas junto à Fazenda Estadual, para expor as dificuldades e fazer sugestões, com a finalidade de aperfeiçoar os processos cada vez mais.

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Último dia para inscrição no Grupo de Estudos 14SP com desconto exclusivo para associados

Último dia para inscrição no Grupo de Estudos 14SP com desconto exclusivo para associados

05 de maio de 2025

O Projeto Cartórios — parceiro da ARISP e referência nacional na preparação para concursos de cartório — está com as últimas vagas abertas para o Grupo de Estudos 14SP, voltado exclusivamente para o próximo concurso de São Paulo.

Se você vai prestar o 14º Concurso, essa é uma excelente oportunidade para ter uma preparação estratégica e alinhada com a realidade do estado.

📚 O que está incluído no Grupo de Estudos:

Cronograma semanal de estudos com metas de segunda a sexta-feira
Metas diárias com questões do conteúdo estudado
E-books das legislações e resumos com foco nos pontos doutrinários
Mini simulados quinzenais (aos sábados)
NSCGJSP formatada com destaques para prazos e palavras-chave
Aulas sobre fichamento e dissertação
2ª fase: uma dissertação ou peça por mês, com espelho e aula de correção
Encontros ao vivo duas vezes por semana com professor titular de São Paulo para estudo das NSCGJSP (com gravação disponível em 48h)

💡 Bônus: haverá um encontro ao vivo via Zoom para orientar os candidatos que ainda irão realizar o ENAC.

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