Regularização Fundiária na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema

Regularização Fundiária na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema

22 de setembro de 2023

 

Mais de 500 títulos de imóveis de assentamentos na região de Pirapozinho e Pontal do Paranapanema, no extremo oeste de São Paulo, foram entregues no último dia 14, em uma cerimônia que contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas.

Os oficiais de Registro de Imóveis Leonardo de Mirante (Paranapanema), Izaias Ferro Jr (Pirapozinho), Lucas Martins de Oliveira (Santo Anastácio) e Dirceu Duenhas Júnior (Presidente Venceslau), atuantes nos processos de regularização coordenados pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), também participaram do evento.

Durante a cerimônia, o diretor Executivo da Fundação Itesp, Guilherme Piai, agradeceu expressamente aos registradores pela colaboração nesse processo de regularização.

O Itesp também concederá outros 33 títulos a médios e grandes proprietários a partir da Lei Estadual nº 17.557/2022.

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    Transações envolvendo imóveis têm queda de 3,5% no 2º trimestre

    Transações envolvendo imóveis têm queda de 3,5% no 2º trimestre

    8 de agosto de 2023

     

    De acordo com informações do Informe Imobiliário do Registro de Imóveis do Brasil, no 2º trimestre de 2023 foi registrado um total de 273.237 transferências de imóveis no estado de São Paulo, sendo 185.194 de compra e venda (67,8% do total).

     

    Os números de compra e venda tiveram crescimento de 1,5% em relação ao trimestre anterior, contrastando com o recuo de 3,5%, em relação ao 2º trimestre de 2022. Na comparação do 1º semestre de 2023 com o mesmo período de 2022, a queda foi de 5,5%. Por sua vez, na análise dos últimos 12 meses versus os 12 meses precedentes, a quantidade de registros de compra e venda de imóveis recuou 8,4%.

     

    Em relação aos tipos de propriedades transferidas nos últimos 12 meses, houve predominância de: apartamentos (36%), terrenos (29,8%), prédios residenciais (12,8%), casas (10,4%), fazendas (2,3%), salas comerciais (1,3%), prédios comerciais (0,5%), lojas (0,2%), galpões (0,1%), entre outros (6,4%).

     

    Mesorregiões

     

    Das 15 mesorregiões do estado, apenas Piracicaba (+3,7%); Litoral Sul Paulista (+1,5%); Araraquara (+1,2%); e Itapetininga (+0,1%) tiveram crescimento. O restante apresentou queda no número de transações entre o 2º trimestre de 2023 e o mesmo período de 2022: Presidente Prudente (-17,7%); Araçatuba (-13,3%); Marília (-11,4%); Macro Metropolitana Paulista (-11,1%); Assis (-7,6%); Ribeirão Preto (-4,7%); São José do Rio Preto (-4,6%); Bauru (-3,8%); Campinas (-2,9%); Vale do Paraíba Paulista (-2,7%); e Metropolitana de São Paulo (-1,5%).  

     

    Na análise completa do 1º semestre de 2023, os recuos nas operações abrangeram 14 das 15 mesorregiões paulistas: Macro Metropolitana Paulista (-14,5%); Araçatuba (-13,1%); Marília (-12,6%); Assis (-12,3%); Presidente Prudente (-10,4%); São José do Rio Preto (-7,8%); Vale do Paraíba Paulista (-7,0%); Campinas (-7,0%); Ribeirão Preto (-5,3%); Metropolitana de São Paulo (-3,6%); Itapetininga (-1,7%); Litoral Sul Paulista (-1,6%); Araraquara (-0,5%) e Bauru (-0,4%). A exceção ficou por conta da mesorregião de Piracicaba (+3,1%).

     

    Região Metropolitana de São Paulo (RMSP)

     

    Com relação à Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), recorte que concentra parcela significativa dos registros envolvendo imóveis da mesorregião Metropolitana Paulista e do estado de São Paulo, a quantidade de transações de compra e venda recuou 3,2% entre o 2º trimestre de 2022 e o 2º trimestre de 2023. No 1º semestre de 2023, comparativamente, houve declínio de 6,1% nas operações envolvendo imóveis da região.

     

    Registros de alienação fiduciária, execuções extrajudiciais iniciadas e consolidações no estado de São Paulo

     

    Nos últimos 12 meses, encerrados em junho de 2023, foram apurados 229.203 registros de alienação fiduciária, resultado que representada um recuo de 5,4% em relação ao acumulado nos 12 meses anteriores. No mesmo recorte temporal, foram apuradas 24.044 execuções extrajudiciais iniciadas, número que representa um discreto aumento de 11,9% em relação ao período precedente. Finalmente, os registros indicaram um total de 4.902 consolidações, o que equivale a um crescimento de 141,7% na mesma base comparativa.

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      Cresce adesão dos oficiais de registro aos editais on-line

      Cresce adesão dos oficiais de registro aos editais on-line

      8 de agosto de 2023

      Vem crescendo a adesão dos registradores paulistas à plataforma do Diário do Registro de Imóveis Eletrônico, criada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) para a publicação de editais on-line. No mês de agosto, o Registro de Imóveis paulista respondeu por 2058 editais publicados, 11,93% dos 17.262 totais. Em julho, foram 1.699 editais: houve, assim, um crescimento 21% das publicações, demonstrando o entendimento dos oficiais quanto aos benefícios do uso desse meio.

       

      Quem publica os editais pelo Diário do Registro de Imóveis Eletrônico gera uma grande economia para a serventia, uma vez que cada edital sai por apenas R$ 50. Na plataforma é possível lançar notificações de usucapião, alienação fiduciária, loteamento, instituição de bem de família e retificação, que, antes, exigiam circulação em jornal local.

      Para o oficial Fábio Costa, de Pilla do Sul, “a tecnologia envolvida permite direcionar a publicidade do edital de forma que, de fato, os possíveis interessados tenham conhecimento das informações, um diferencial enorme em relação aos editais impressos em jornais.”

       

      A diretora de Prerrogativas e Emolumentos, Ana Carina Pereira, ressalta que “a publicação é válida legalmente, de baixo custo paro o usuário e os valores ainda são revertidos pra associação.”


      Por serem virtuais, os editais aumentam a agilidade dos processos e reduzem os prazos para registrar um imóvel.  Além disso, a publicação em uma plataforma eletrônica única é uma facilidade extra para os usuários, que podem consultar se há notificações em seu nome de forma rápida e sem custos.
       

      Clique aqui e publique o seu edital on-line.

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        Arisp e MPSP propõem à CGJ alterações nas normas de serviço do Cadastro Ambiental Rural

        Arisp e MPSP propõem à CGJ alterações nas normas de serviço do Cadastro Ambiental Rural

        23  de agosto de 2023

         

        Representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentaram ao corregedor Geral de Justiça, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, uma proposta de atualização e melhoria das normas de serviço relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural. A sugestão, exposta durante uma reunião realizada no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), nesta terça-feira, 22 de agosto, foi elaborada a partir de um grupo de trabalho formado por membros da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), da Arisp, e por representantes do MPSP, com o objetivo de pensar medidas para maior efetividade da proteção ambiental.

         

        “Alguns oficiais paulistas receberam ofícios de promotorias de justiça, para a adoção de condutas referentes às reservas legais e à proteção do meio ambiente. Contudo, ao avaliarmos as condutas a serem adotadas, identificamos que algumas delas não estavam previstas em lei. Em resposta, a Arisp, por meio de ofício, esclareceu o porquê de tais determinações não poderem ser atendidas pelos oficiais. Estabelecendo-se um diálogo com o MP, percebemos que poderíamos unir forças para estudar e propor a criação de medidas que se mostrassem satisfatórias na ampla proteção ao meio ambiente nos imóveis rurais”, detalha a diretora da CPDP, Ana Carina Pereira.

         

        Após várias reuniões entre os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Tatiana Barreto Serra, Luís Fernando Rocha e Gabriel Lino de Paula Pires   –, e registradores imobiliários, o grupo chegou à proposta que foi apresentada à CGJ. “Essa proposta foi protocolada na CGJ-SP no dia 18 de agosto e apresentada pessoalmente ao desembargador Fernando, esclarecendo pessoalmente a necessidade e a oportunidade de atualização das normas de serviço nesse sentido”, acrescenta.

         

        Além do desembargador, participaram da reunião o presidente da Arisp, George Takeda; a diretora de Prerrogativas e Enunciados e conselheira, Ana Carina Pereira; e o coordenador Institucional e conselheiro, Leandro Marini. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo, Vidal Serrano Júnior; a promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra; e os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Josué Modesto Passos e Caren Cristina Fernandes de Oliveira.

         

        Crédito foto: Diretoria de Comunicação Social/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

         

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          Arisp leva o Registro de Imóveis ao Congresso do Ibradim

          UniRegistral lança a 2ª edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário

          23  de agosto de 2023

           

          Visando ampliar o diálogo com o setor produtivo imobiliário e apresentar o trabalho e as contribuições feitas pelos registradores de imóveis, a Arisp patrocina, pela segunda vez, o Congresso do Ibradim, marcado para os dias 24 e 25 de agosto. A associação terá um estande na feira, onde a 2ª edição do Curso Introdução ao Direito Imobiliário será lançada com exclusividade para os profissionais da área imobiliária presentes ao evento. Serão também exibidos vídeos sobre ações desenvolvidas pela Arisp e sobre funcionamento do Registro de Imóveis.

           

          Acesse a página exclusiva para o evento clicando aqui!

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            Uniregistral lança a 2ª Edição do Curso Introdução ao Direito Imobiliário

            UniRegistral lança a 2ª edição do Curso de Introdução ao Direito Imobiliário

            21  de agosto de 2023

             

            A UniRegistral lança com exclusividade a 2ª edição do Curso Introdução ao Direito Imobiliário, uma oportunidade única para os registradores de imóveis do estado garantirem a capacitação de suas equipes.

             

            Serão 24 encontros, de 19/9 a 12/12, sempre às 3ª e 5ª feiras, das 19h às 20h30. O conteúdo deste ano foi ampliado, já incluindo as novidades do Direito Registral, conforme a Lei 14.382/2022.

             

            E, para incentivar o aperfeiçoamento do Registro de Imóveis paulista, os associados da Arisp têm desconto especial de 70%: o valor cai de R$ 1.497,00 para R$ 447,00.

             

            As inscrições poderão ser feitas a partir do dia 21 de agosto.

             

            Mais informações clique aqui! 

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              Associados Arisp elegem Conselho Deliberativo para o biênio 2023/2024

              Associados Arisp elegem Conselho Deliberativo para o biênio 2023/2025

              01 de agosto de 2023

               

              Foi realizada hoje, dia 1º de agosto, das 9h às 16h, de forma on-line, a votação para eleição dos 18 novos membros do Conselho Deliberativo da Arisp para o mandato no biênio 2023/2024.

               

              Os novos membros serão empossados no dia 10 de agosto, também de forma virtual. Os eleitos representarão os demais associados do Estado nas decisões da entidade e poderão concorrer à diretoria da Arisp.

               

              Conheça os eleitos:

               

              1. Patricia André de Camargo Ferraz – 40 votos
              2. Ana Carina Pereira – 37 votos
              3. Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro – 35 votos
              4. Leandro de Lima Lopes – 32 votos
              5. Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad – 28 votos
              6. Abrahão Jesus de Souza – 28 votos
              7. Ivan Jacopetti do Lago – 26 votos
              8. Carolina Baracat Mokarzel de Luca – 25 votos
              9. Ronaldo Ruy Rodrigues Reis – 23 votos
              10. Ricardo Alexandre Barbieri Leão – 22 votos
              11. Leonardo Poles da Costa – 22 votos
              12. Leandro Borrego Marini – 18 votos
              13. Tício Amerlin de Oliveira Caldas – 17 votos
              14. Bráulio Rother – 15 votos
              15. Maurício Coelho Rocha – 14 votos
              16. Leonardo Brandelli – 14 votos
              17. Rafael Ricardo Gruber – 10 votos
              18. Vinícius Rocha Pinheiro Machado – 10 votos

               

              O oficial Fábio Ribeiro dos Santos foi eleito como suplente, com 9 votos.

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                Lista definitiva de candidatos ao Conselho Deliberativo da Arisp

                Lista definitiva de candidatos ao Conselho Deliberativo da Arisp

                28 de julho de 2023

                A eleição dos novos membros do Conselho Deliberativo da Arisp será realizada nesta terça-feira, 1º de agosto, das 9h às 16h, de forma ininterrupta, pela “Área do associado”. Os nomes dos registradores que concorrerão às 18 vagas do Conselho Deliberativo foram publicados no dia 21, conforme prevê o edital, e não receberam impugnação, sendo, então, considerados aptos para votação.

                 

                Os novos membros serão empossados no dia 10 de agosto, também de forma virtual. Os eleitos representarão os demais associados do Estado nas decisões da entidade e poderão concorrer à diretoria da Arisp.

                 

                Funcionamento da eleição 

                 

                Cada associado poderá votar em, no máximo, três candidatos diferentes. Os 18 com mais votos serão eleitos para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. Lembrando que a participação no Conselho é exclusiva para Registradores de Imóveis titulares, enquanto mantiverem essa condição (art. 17 do Estatuto da Arisp).

                 

                Clique AQUI e confira o manual de votação.

                 

                Veja a lista definitiva de candidatos:

                 

                1. Abrahão Jesus de Souza

                2. Ana Carina Pereira

                3. Bráulio Rother

                4. Carolina Baracat Mokarzel de Luca

                5. Fábio Ribeiro dos Santos

                6. Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad

                7. Ivan Jacopetti do Lago

                8. Leandro Borrego Marini

                9. Leandro de Lima Lopes

                10. Leonardo Brandelli

                11. Leonardo Poles da Costa

                12. Maurício Coelho Rocha

                13. Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

                14. Patricia André de Camargo Ferraz

                15. Rafael Ricardo Gruber

                16. Ricardo Alexandre Barbieri Leão

                17. Ronaldo Ruy Rodrigues Reis

                18. Tício Amerlin de Oliveira Caldas

                19. Vinícius Rocha Pinheiro Machado

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                  Encerradas as inscrições para a eleição do Conselho Deliberativo da Arisp 

                  Encerradas as inscrições para a eleição do Conselho Deliberativo da Arisp.

                  21 de julho de 2023

                   

                  Os nomes dos registradores que concorrerão às 18 vagas do Conselho Deliberativo da Arisp já estão definidos. As inscrições para a eleição foram encerradas na segunda-feira, 17, e a votação está prevista para ser realizada em 1º de agosto. Os novos membros representarão os demais associados do estado nas decisões da entidade e poderão concorrer à Diretoria da Arisp. 

                   

                  Conheça os inscritos: 

                   

                  1. Abrahão Jesus de Souza 

                  2. Ana Carina Pereira 

                  3. Bráulio Rother 

                  4. Carolina Baracat Mokarzel de Luca 

                  5. Fábio Ribeiro dos Santos 

                  6. Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad

                  7. Ivan Jacopetti do Lago 

                  8. Leandro Borrego Marini 

                  9. Leandro de Lima Lopes 

                  10. Leonardo Brandelli
                     
                  11. Leonardo Poles da Costa 

                  12. Maurício Coelho Rocha 

                  13. Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro 

                  14. Patricia André de Camargo Ferraz 

                  15. Rafael Ricardo Gruber 

                  16. Ricardo Alexandre Barbieri Leão 

                  17. Ronaldo Ruy Rodrigues Reis 

                  18. Tício Amerlin de Oliveira Caldas 

                  19. Vinícius Rocha Pinheiro Machado 

                  Impugnações 

                   

                  As impugnações ou desistências das candidaturas deverão ser enviadas para o e-mail diretoria@arisp.com.br, até as 23h59 do dia 26 de julho de 2023, conforme art. 7° do Regulamento Eleitoral. 

                   

                  A Diretoria, conforme §1° do art. 8° do Regulamento Eleitoral, publicará até dia 28 de julho de 2023, as impugnações deferidas ou as desistências recebidas.  

                   

                  Findos os processos, a Diretoria publicará a lista definitiva dos candidatos, até às 23h59 do dia 30 de julho de 2023, como determina o §3° do art. 8° do Regulamento Eleitoral. 

                    

                  Eleições  

                   

                  Cada associado poderá votar em, no máximo, três candidatos diferentes, onde 18 serão eleitos para um mandato de dois anos, permitida a recondução. Lembrando que a participação no Conselho é exclusiva para Registradores de Imóveis titulares, enquanto mantiverem essa condição (Art. 17 do Estatuto da Arisp). 

                   

                  A posse dos eleitos será realizada no dia 10 de agosto, de forma virtual.

                  Clique aqui e confira o edital!

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                    Assessoria de Imprensa da Arisp auxilia oficial em contato com a imprensa

                    Assessoria de Imprensa da Arisp auxilia oficial em contato com a imprensa

                    17  de julho de 2023

                     

                    O oficial de São Pedro/SP, Guilherme Alves, atual interino na comarca de Salto, concedeu entrevista ao Portal Terras Tavares sobre o trabalho que vem sendo realizado para aprimorar os serviços de Registro de Imóveis na cidade. O concurso para nomeação do oficial titular que comandará a comarca já está em andamento. Enquanto isso, o registrador tem se dedicado e obtido excelentes resultados.

                     

                    A condução da entrevista e a intermediação do contato com o jornalista foram realizadas pela Assessoria de Imprensa da Arisp. Dessa forma, atendeu-se ao objetivo de garantir o diálogo com a sociedade e a circulação de informações corretas sobre os serviços prestados pelo Registro de Imóveis em São Paulo.

                     

                    Confira a entrevista na íntegra clicando aqui!

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