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19 de fevereiro de 2024

Nesta segunda-feira, 19 de fevereiro, a diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos da Arisp, Ana Carina Pereira, se reuniu com representantes da Secretaria de Agricultura de São Paulo para discutir sobre preservação ambiental e questões ligadas à reserva legal em imóveis rurais.

Além disso, foram tratados pontos relacionados ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), visando levantar as demandas sobre o tema e a proposta de soluções comuns ao Ministério Público, à Secretaria de Agricultura e à Arisp.

Organizado em parceria pelas três entidades, o encontro resultou na criação de um grupo de trabalho para estudo sobre reservas legais, que apresentará orientações conjuntas aos integrantes de cada instituição.

15 de fevereiro de 2024

O recém-empossado Corregedor Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, foi nosso convidado especial no Uniregistral Entrevista, em uma conversa imperdível com José Renato Nalini, reitor da Uniregistral.

Des. Loureiro tratou de diversos temas pertinentes ao Registro de Imóveis, como a importância do serviço prestado pelo extrajudicial, que auxilia o Judiciário a dar velocidade e efetividade a atos importantes.

Entre outros assuntos, o Desembargador falou, ainda, sobre seus planos e metas para incentivar a Reurb, bem como sobre a modernização do Registro de Imóveis por meio da Lei nº 14.382/2022.

Aproveite para conferir agora mesmo essa conversa sensacional!

2 de fevereiro de 2024

Outras cidades do estado também apresentaram índices positivos de transações imobiliárias

O Informe Imobiliário do Registro de Imóveis do Brasil relativo a janeiro de 2024 mostrou que a cidade de São Paulo atingiu o maior índice de transações de compra e venda de imóveis para um mês de janeiro desde o início da série histórica, em 2012. Ao todo, foram realizadas 15.682 transações desse tipo na capital paulista, um aumento de 3,6% em comparação com o mesmo período do ano anterior. No acumulado dos últimos 12 meses (fevereiro/23 a janeiro/24 x fevereiro/22 x janeiro/23), houve alta de 3,1% nesse índice, com 186.627 registros de compra e venda na cidade.

Uma das explicações possíveis para este crescimento está na forte influência do mercado primário, ou seja, na compra e venda de propriedades recém-construídas ou na planta. Segundo dados do instituto de pesquisa do grupo de administração de condomínios Lello, em 2022 foram erguidos dois novos prédios por dia na cidade de São Paulo, totalizando mais de 740 unidades ao ano. A expectativa é que esse número ultrapasse a marca de 1,7 mil lançamentos imobiliários até 2025.

Além disso, os bons resultados observados nos últimos meses têm sido influenciados pela trajetória de queda nas taxas de juros e pelo cenário positivo no mercado de trabalho, com diminuição constante da taxa de desemprego e um aumento real do salário-mínimo.

Ainda em comparação com janeiro de 2023, outras cidades do estado também apresentaram aumento nas transações de compra e venda, com destaque para Guarulhos (33,5%), Campinas (14,3%) e Santos (6,7%). Na direção contrária, Ribeirão Preto e São José dos Campos obtiveram queda de 9,7% e 3,2%, respectivamente.

O relatório completo está disponível no Portal Estatístico do Registro de Imóveis: https://www.registrodeimoveis.org.br/portal-estatistico-registral.

31 de janeiro de 2024

Os membros da diretoria da Arisp se reuniram com o corregedor-geral da Justiça do TJSP, Des. Francisco Loureiro, para apresentar a entidade ao novo corregedor e à sua equipe. Também foram discutidos procedimentos relacionados ao registro de imóveis de São Paulo.

Além do corregedor-geral, estiveram presentes representando a CGJ os juízes assessores Carlos Henrique André Lisboa, Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, José Marcelo Tossi Silva Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, Maria Isabel Romero Rodrigues Henriques, Stefânia Costa Amorim Requena.

Por parte da Arisp, fizeram parte da comitiva a diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, Ana Carina Pereira, o coordenador Institucional Leandro Marini, o vice-presidente Frederico Assad, o diretor Institucional Flaviano Galhardo e os membros da CPDP Bráulio Rother e Aline Cichetto.

30 de janeiro de 2024

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, os membros da CPDP e da Arisp se reuniram com representantes da Secretaria Estadual de Agricultura para discutir as retificações rurais que ainda exigem aprovação no Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Estiveram presentes o secretário de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai, o coordenador da ação regional, Luis Gustavo Ferreira e o diretor adjunto de Regularização Fundiária do Instituo de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) Thiago Gobbo. Pela Arisp, estiveram presentes o vice-presidente Frederico Assad, o coordenador institucional Leandro Borrego Marini, a diretora de Prerrogativas Ana Carina Pereira e os membros da CPDP, Bráulio Rother e Aline Cichetto.

29 de Janeiro de 2024

No sábado, 27 de janeiro, foi realizada a cerimônia de entrega de títulos para 400 moradores de São Miguel Arcanjo, na Região Metropolitana de Sorocaba. A ação foi realizada por meio da Regularização Fundiária Urbana, na modalidade social (Reurb-s), em que o Registro de Imóveis realiza os procedimentos gratuitamente para a população de baixa renda. As entregas só foram possíveis graças a uma parceria entre o Registro de Imóveis de São Miguel Arcanjo, o Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) e a Prefeitura Municipal.

“A realização da Reurb é um dos principais papéis sociais dos Registros de Imóveis, devolvendo ao cidadão marginalizado a dignidade e a segurança que envolvem sua moradia”, comentou oficial da comarca, Leandro de Lima Lopes.

Com 930 km², São Miguel Arcanjo tem 32.039 habitantes. Seu núcleo urbano se desenvolveu a partir de 1889, com fazendas de uva, mas o crescimento desordenado contribuiu para que a cidade enfrentasse problemas de irregularidade imobiliária. A atual fase de regularização ocorre em núcleos com moradores de baixa renda.

29 de Janeiro de 2024

Uma reclamação constante dos usuários dos Registros de Imóveis envolve os valores pagos pelos serviços. A boa notícia é que, graças ao Diário do Registro de Imóveis Eletrônicos, é possível contribuir para a redução dos custos nos serviços de alienação fiduciária, retificação de registro, usucapião, instituição de bem de família e loteamentos, quando se esgotaram as vias tradicionais de comunicação com as partes interessadas.

Os editais são publicados on-line, no Diário criado pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB), em parceria com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib). Com auxílio da inteligência artificial, o processo é feito em menos de cinco minutos, com o boleto sendo enviado diretamente para o e-mail do usuário. Além disso, ao contrário do que ocorria com os jornais impressos, em que os funcionários precisavam fazer um novo orçamento para cada edital, no Diário Digital esses valores são tabelados, sendo publicados por apenas R$ 98,00 cada um.

Nos casos em que a Lei prevê a publicação de mais de um edital, a inteligência artificial identifica automaticamente esta necessidade, sem que o Registro de Imóveis precise fazer manualmente uma nova publicação. Os editais são publicados diariamente e ficam disponíveis no site registrodeimoveis.org.br/editais-online

12 de dezembro de 2023

O Registro de Imóveis do Brasil (RIB) definiu na tarde desta terça-feira, 12 de dezembro, os novos membros da diretoria executiva para o biênio 2024/2025. A eleição foi realizada de forma virtual, com a presença das entidades estaduais associadas, que aprovaram por aclamação a chapa única inscrita, presidida pelo oficial de Registro de Imóveis de Coromandel/MG, Ari Pires Neto.

O novo presidente falou sobre a importância do trabalho a ser realizado e do momento único que a atividade registral imobiliária vive no país. “Para os próximos anos, há uma convergência muito grande de propósitos e de ideias entre as três principais instituições que representam o Registro de Imóveis. Faremos um trabalho baseado na sinergia, na confiança e, principalmente, no diálogo constante”, disse. Para isso, ele destaca que a expectativa é de que o RIB atue mais no âmbito institucional e político, com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) trabalhando no desenvolvimento de soluções tecnológicas para os usuários e o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) seguindo sua vertente acadêmica.

Após a aclamação da chapa, o presidente do Registro de Imóveis do Brasil nas gestões 2020/2021 e 2022/2023, Flaviano Galhardo, agradeceu a confiança recebida das associações ao longo dos últimos anos.”Em 2023, o Registro de Imóveis brasileiro deu exemplo de institucionalidade e de espírito democrático. A composição feita junto ao ONR, com nomes de consenso e experientes, permitiu que o RIB possa continuar apoiando o trabalho realizado pelo Operador. O RIB foi uma das iniciativas mais bacanas que já aconteceram para o Registro de Imóveis. Plantamos uma semente e agora é seguir”, disse.

A nova diretoria foi composta por representantes de todas as regiões do país, de modo a refletir as diversas realidades encontradas pelo Brasil. Conheça os diretores e vices eleitos:

Diretor-presidente: Ari Álvares Pires Neto (MG)

Vice-presidente: Igor França Guedes (GO)

Diretor de Tecnologia da Informação: Sergio Ávila Dória Martins (RJ)

Vice-diretor de Tecnologia da Informação: José Túlio Valadares Reis Junior (GO)

Diretora de Regularização Fundiária Urbana: Clícia Maria Roquetto Silva (PR)

Vice-diretor de Regularização Fundiária Urbana: Paulo Roberto Olegário de Sousa (PE)

Diretor de Regularização Fundiária Rural: Greg Valadares Guimarães Barreto (BA)

Vice-diretor de Regularização Fundiária Rural: Leandro Maia Alves Dias (SE)

Diretor de Relações Institucionais: Eduardo Arruda Schroeder (SC)

Vice-diretor de Relações Institucionais: Paulo Henrique Gonçalves Pires (PR)

Diretor de Relações Internacionais: José Paulo Baltazar Junior (MS)

Vice-diretor de Relações Internacionais: Renan Moreira de Norões Brito (CE)

Diretora de Imóveis Rurais: Vanessa Menezes Duarte (PA)

Vice-diretor de Imóveis Rurais: Bruno Becker (MT)

Diretora de Comunicação e Eventos: Érika Medeiros Krugel Stocco (PR)

Vice-diretora de Comunicação e Eventos: Mareliza Alonso Castellano Cupolilo (SC)

Diretora de Autorregulação e Compliance: Aline Michels Lorrenzzetti (MA)

Vice-diretor de Autorregulação e Compliance: Franklin Monteiro Estrella (ES)

Diretor Financeiro: George Takeda (SP)

Vice-diretor Financeiro: Leandro Borrego Marini (SP)

Conselho Fiscal

Presidente: Tiago Fleck (RS)

Secretário: Monica Moreira de Bivar (RJ)

Inominado: Luiz Henrique Xavier Gomes (PB)

Suplente 1: Francisco Jacinto Oliveira Sobrinho (RO)

Suplente 2: Jerônimo Barbosa de Souza Neto (BA) 

Suplente 3: Ana Paula Gavioli Bittencourt (AC)

04 de dezembro de 2023

Oito ofícios do estado foram reconhecidos por boas práticas de gestão e de atendimento

A noite da sexta-feira, 1º de dezembro, foi especial para os Registros de Imóveis paulistas reconhecidos na 19ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA). Realizada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), a cerimônia celebrou os serviços extrajudiciais que mais se destacam pela qualidade da gestão e pela excelência na prestação dos serviços aos usuários. Foram 200 premiados de todas as regiões do Brasil, sendo 19 de São Paulo. Dos oito de atribuição registral imobiliária do estado, seis foram enquadrados na categoria Diamante, a mais elevada do PQTA.

A diretora de Qualidade da Anoreg/BR, Maria Aparecida Bianchin, destacou que o PQTA não reconhece apenas a excelência nos serviços prestados, mas é um testemunho da dedicação incansável dos cartórios em atender às necessidades da sociedade. “Com este prêmio, reconhecemos os esforços contínuos em favor da melhoria de processos, capacitação de pessoal e implementação de tecnologias inovadoras que têm contribuído significativamente para o fortalecimento do setor notarial e registral no Brasil”, disse.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, enviou um vídeo reforçando a importância da premiação. “A Corregedoria louva essas iniciativas e aproveita para agradecer aos notários e registradores das mais de 13 mil serventias extrajudiciais de todo o país pela parceria desenvolvida nesses últimos anos. Sem dúvida, 2023 foi um ano de grandes desafios e de grandes vitórias para o segmento extrajudicial brasileiro, que contribuiu de maneira decisiva para o sucesso das ações empreendidas pela Corregedoria Nacional de Justiça”, afirmou.

Conheça a lista dos Registros de Imóveis paulistas premiados no PQTA 2023:

PRATA

• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Bernardo do Campo
  Oficial André de Azevedo Palmeira 

OURO

• Registro de Imóveis e Anexos de Orlândia –
  Oficial Talita Scariot 

DIAMANTE

• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema 

            Oficial Patricia André De Camargo Ferraz

• 2º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Guarulhos 

           Oficial Marcelo Velloso dos Santos 

• 1º Registro de Imóveis de Ribeirão Preto 

            Frederico Jorge Vaz de Figueiredo 

• 7º Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São José do Rio Pardo 

           Oficial Carolina Baracat Mokarzel De Luca 

• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Vicente 

            Oficial Caleb Matheus Ribeiro de Miranda 

• Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Taubaté 

            Oficial Paola de Castro Ribeiro Macedo 

01 de dezembro de 2023

Após uma ampla discussão realizada com a participação dos registradores de imóveis, do mercado imobiliário e do sistema de crédito, finalmente a atualização do uso das garantias reais foi realizada por meio da Lei Federal nº 14.711/2023, intitulada Marco das Garantias.

O assunto foi tema de uma live realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) – entidade nacional que reúne 22 associações estaduais, inclusive a Arisp – em seu canal do YouTube, com a participação do presidente da Serjus-Anoreg/MG e oficial do Registro de Imóveis de Coromandel/MG, Ari Pires Neto, do advogado e sócio do escritório Chezzi Advogados, Bernardo Chezzi e da oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema/SP, Patricia Ferraz. A mediação foi realizada pela diretora de Comunicação do RIB e oficiala do 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR, Caroline Ferri.

Os expositores falaram sobre como foi a construção do texto e do trabalho realizado para que o resultado fosse positivo para os usuários, para o mercado e para a prática registral.