São Paulo se destaca pela excelência no PQTA 2025

São Paulo se destaca pela excelência no PQTA 2025

Com 17 Diamantes e 5 Ouros, estado reafirma sua liderança na qualidade dos serviços extrajudiciais

 

02 de dezembro de 2025

 

Os cartórios de São Paulo tiveram um desempenho de destaque no Prêmio de Qualidade Total Anoreg (PQTA) 2025, consolidando o estado como uma das principais referências nacionais em gestão e excelência nos serviços extrajudiciais. Na cerimônia realizada no dia 27 de novembro, durante o XXV Congresso da Anoreg/BR, em Brasília, os cartórios paulistas foram amplamente reconhecidos por sua dedicação à inovação, eficiência e qualidade.

 

Ao todo, São Paulo conquistou 17 prêmios na categoria Diamante, a mais alta honraria concedida pelo PQTA, além de cinco selos na categoria Ouro. Os resultados reforçam o compromisso contínuo dos cartórios paulistas em investir em tecnologia, aprimorar processos, elevar padrões de atendimento e responder de forma cada vez mais precisa às necessidades dos usuários.

 

Essa boa performance reflete o esforço coletivo de profissionais que trabalham diariamente para oferecer serviços modernos, transparentes e alinhados às melhores práticas do país.

 

O Registro de Imóveis do Brasil – Seção São Paulo (Arisp/RIB-SP) parabeniza todos os cartórios premiados no PQTA 2025, que, com seu exemplo, inspiram a classe a seguir avançando e transformando realidades por meio de um serviço público mais eficiente e acessível.

 

Confira a listagem completa dos cartórios paulistas premiados no PQTA 2025:

 

Ouro

  • Primeiro Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Itatiba | Titular: Kelly Fabiana Martinez de Souza
  • Oficial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica | Titular: Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade
  • Primeiro Oficial de Registro de Imóveis Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de São Bernardo do Campo | Titular: André de Azevedo Palmeira
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais e Tabelionato de Notas de Três Fronteiras | Titular: Marcela Agustinho Finotti Fernandes
  • Tabelionato de Notas e Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Urânia | Titular: Tatiana Mohr

 

Diamante

  • 1º Tabelião de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Barueri | Titular: Ubiratan Guimarães
  • Terceiro Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru | Titular: Demades Mario Castro
  • Registro de Imóveis, Titulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Diadema | Titular: Patricia André de Camargo Ferraz
  • 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Guarulhos | Titular: Marcelo Velloso dos Santos
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Ibaté | Titular: Bruno de Luca
  • 2º Tabelião de Notas de Jundiai Jundiaí | Titular: Marfisa Oliveira Cacau
  • 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mogi Mirim | Titular: Karine Marçola Scandiuzzi
  • Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil Das Pessoas Jurídicas – Registro | Titular: Marina Durlo Nogueira Lima
  • 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto | Titular: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
  • 1º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil da Pessoa Jurídica da Comarca de São Caetano do Sul | Titular: Lucas da Silva Peres
  • 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos – São Carlos | Titular: Marcio Campacci
  • Oficial de Registro de Imóveis , Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José do Rio Pardo | Titular: Carolina Baracat Mokarzel de Luca
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera – São Paulo | Titular: Rodrigo Valverde Dinamarco
  • 2º Tabelião de Notas de São Paulo | Titular: Anderson Henrique Teixeira Nogueira
  • Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente | Titular: Caleb Miranda
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede São Vicente | Titular: Ana Paula Goyos Browne
  • 2º Tabelião de Notas e de Protestos de Letras e Títulos da Comarca de Votuporanga | Titular: Gabriela Maria de Oliveira Franco

 

Reconhecimentos especiais
Para estimular o progresso, a consistência e a dedicação dos cartórios, o PQTA retomou dois selos em 2025: Rubi Master e Rubi Evolução.

 

O selo Rubi Master é um reconhecimento a quem alcançou o Selo Diamante por três anos consecutivos, ou seja, que atingiram o mais alto padrão de qualidade e conseguiram mantê-lo ao longo do tempo. Já o selo Rubi Evolução é entregue para quem participou do PQTA por seis edições seguidas, sem regredir de categoria, valorizando a consistência e o compromisso com a melhoria contínua. Ao todo, dez cartórios paulistas receberam essas condecorações.

 

Rubi Master

  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Ibaté | Titular: Bruno de Luca
  • 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | Titular: Marcio Campacci
  • Oficial de Registro de Imóveis , Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José do Rio Pardo | Titular: Carolina Baracat Mokarzel de Luca
  • 2º Tabelião de Notas de São Paulo | Titular: Anderson Henrique Teixeira Nogueira

 

Rubi Evolução

  • Terceiro Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru | Titular: Demades Mario Castro
  • Registro de Imóveis, Tits e Docs e Civil de Pj de Diadema | Titular: Patricia André de Camargo Ferraz
  • 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Guarulhos | Titular: Marcelo Velloso dos Santos
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e Tabelião de Notas da Comarca de Ibaté | Titular: Bruno de Luca
  • 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto – Ribeirão Preto | Titular: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad
  • 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos | Titular: Marcio Campacci
  • Oficial de Registro de Imóveis , Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de São José do Rio Pardo – São José do Rio Pardo | Titular: Carolina Baracat Mokarzel de Luca
  • Oficial de Registro Civil Das Pessoas Naturais Tabelião de Notas do 30º Subdistrito Ibirapuera | Titular: Rodrigo Valverde Dinamarco
  • 2º Tabelião de Notas de São Paulo | Titular: Anderson Henrique Teixeira Nogueira
  • Registro de Imóveis e Anexos de São Vicente – São Vicente | Titular: Caleb Miranda


Sobre o PQTA
O Prêmio de Qualidade Total Anoreg é organizado anualmente pela Anoreg/BR e reconhece os serviços notariais de registro que atendem a diversos requisitos práticos de excelência e qualidade na gestão organizacional e na prestação de serviços aos usuários. O objetivo é estimular uma evolução constante da classe, de modo que os serviços sejam prestados com maior qualidade, eficiência e segurança para a sociedade.

 

São avaliados critérios como estratégia, instalações, compliance, continuidade do negócio e gestão nos âmbitos operacional, socioambiental, de pessoas, da segurança e saúde ocupacional, socioambiental, da informatização, do controle de dados e da inovação.

Nova diretoria do RIB para o biênio 2026/2027

Nova diretoria do RIB para o biênio 2026/2027

Ari Pires e Igor França estarão novamente à frente da gestão do Registro de Imóveis do Brasil

 

02 de dezembro de 2025

 

Garantir a continuidade do trabalho realizado desde a criação da associação e realizar projetos cada vez mais desafiadores. Essa é a proposta da diretoria do Registro de Imóveis do Brasil (RIB) para o biênio 2026/2027, eleita por aclamação em reunião realizada no dia 27 de novembro, em Brasília. O presidente Ari Pires e o vice-presidente Igor França foram reconduzidos ao cargo, com pequenas mudanças em relação à composição da diretoria do biênio 2024/2025.

 

Para Ari, a continuidade da gestão será essencial para manter as pautas em tramitação junto ao poder público. Além disso, será uma oportunidade de continuar o trabalho em conjunto desenvolvido com o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (Irib) e com o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR). “Dois anos é muito tempo para quem nada realiza, mas muito pouco tempo para quem se dedica realmente para trazer o Registro de Imóveis brasileiro para o seu devido lugar. A expectativa é de que o registrador continue sendo fator primordial na garantia da segurança jurídica das transmissões de propriedade no Brasil”, disse.

 

Quem também reforçou a importância da união da classe foi o atual presidente do Conselho de Administração, Ricardo Martins, responsável pelo anúncio da chapa eleita. “Estamos celebrando o fortalecimento desses vínculos institucionais, jurídicos e políticos que tanto são caros à nossa representação de classe. É uma nova gestão, em que se renovam as esperanças e as mãos são dadas novamente. Vamos ombrear com o presidente nesses esforços conjuntos para atender às finalidades da nossa associação.”

 

Saiba quem foram os diretores e vices eleitos:

 

Presidência

  • Diretor presidente: Ari Álvares Pires Neto (Registro de Imóveis de Coromandel/MG)
  • Vice-presidente: Igor França Guedes (1º Registro de Imóveis de Goiânia/GO)

 

Diretoria de Tecnologia da Informação

  • Diretor: Sergio Ávila Doria Martins (12º Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ)
  • Vice-diretor: José Túlio Valadares Reis Júnior (Registro de Imóveis de Formosa/GO)

 

Diretoria de Relações Institucionais

  • Diretor: Eduardo Arruda Schroeder (Registro de Imóveis de Indaial/SC)
  • Vice-diretor: Leandro Maia Alves Dias (Registro de Imóveis de Itabaiana/SE)

 

Diretoria de Regularização Fundiária Urbana

  • Diretora: Clícia Maria Roquetto Silva (Registro de Imóveis de Pinhão/PR)
  • Vice-diretora: Talita Delfino Mangussi e Souza (Registro de Imóveis de Mairipotaba/GO)

 

Diretoria de Regularização Fundiária Rural

  • Diretor: Greg Valadares Guimarães Barreto (Registro de Imóveis de Luís Eduardo Magalhães/BA)
  • Vice-diretora: Moema Locatelli Belluzzo (Registro de Imóveis de Monte Alegre/PA)

 

Diretoria de Imóveis Rurais

  • Diretora: Marialice Souzalima Campos (Registro de Imóveis de Carlos Chagas/MG)
  • Vice-diretora: Vanessa Menezes Duarte (Registro de Imóveis de Maragogi/AL)

 

Diretoria de Relações Internacionais

  • Diretor: Paulo Henrique Gonçalves Pires (Registro de Imóveis de Rio Branco do Sul/PR)
  • Vice-diretor: Renan Moreira de Norões Brito (Registro de Imóveis de Redenção/CE)

 

Diretoria de Autorregulação e Compliance

  • Diretora: Aline Michels Lorrenzzetti (3º Registro de Imóveis de Ilha de São Luís/MA)
  • Vice-diretor: Jeronimo Barbosa de Souza Neto (Registro de Imóveis de Nilo Peçanha/BA)

 

Diretoria de Comunicação e Eventos

  • Diretora: Erika Medeiros Krugel Stocco (Registro de Imóveis de Mandaguari/PR)
  • Vice-diretora: Flávia Bernardes de Oliveira (Registro de Imóveis de Cruz Alta/RS)

 

Diretoria Financeira

  • Diretor: George Takeda (3º Registro de Imóveis de São Paulo/SP)
  • Vice-diretor: Frederico Jorge Vaz de Figueiredo Assad (Registro de Imóveis de Ribeirão Preto/SP)

 

Diretoria de Projetos Sociais

  • Diretor: Vander Zambeli Vale (Registro de Imóveis de Betim/MG)
  • Vice-diretora: Livia de Almeida Carvalho (Registro de Imóveis de Pouso Alegre/MG)

 

Diretoria de Prerrogativas

  • Diretora: Ana Carina Pereira (Registro de Imóveis de Santa Adélia/SP)
  • Vice-diretor: Leandro Borrego Marini (Registro de Imóveis de Tupi Paulista/SP)

 

Conselho Fiscal:

  • Titulares: Higor de Sá Almeida (ES), Monica Moreira de Bivar (RJ) e Tiago Fleck (RS)
  • Suplentes: Ana Paula Gavioli Bittencourt (AC) e Luiz Henrique Xavier Gomes (PB) excelência administrativa.
 

Arisp/RIB-SP recepciona novos registradores de imóveis e reforça apoio institucional para o fortalecimento da atividade

Arisp/RIB-SP recepciona novos registradores de imóveis e reforça apoio institucional

18 de novembro de 2025

 

A Arisp/RIB-SP realizou, no dia 18 de novembro, data em que se celebra o Dia Nacional do Notário e do Registrador, uma recepção aos novos registradores de imóveis aprovados no 13º Concurso para ingresso na atividade extrajudicial em São Paulo.


O encontro reforçou o papel da entidade como referência nacional e vanguarda do Registro de Imóveis brasileiro, ao integrar os novos delegatários à estrutura institucional, administrativa e formativa que sustenta o sistema registral no Estado.


A abertura foi conduzida pelo presidente da Arisp/RIB-SP, George Takeda, que destacou a importância do diálogo permanente entre a entidade e os oficiais que iniciam suas atividades, lembrando que a proximidade institucional fortalece a categoria e contribui para a uniformidade dos procedimentos.


Em seguida, o registrador do 5º Registro de Imóveis da Capital, Sérgio Jacomino, e o reitor da Uniregistral, José Renato Nalini, trataram da relevância da formação continuada como parte essencial da atividade. Nalini ressaltou que a universidade corporativa “tem a missão de ser um contato permanente com os registradores, promovendo o aprimoramento dos conhecimentos aplicados aos serviços extrajudiciais”.


Durante a apresentação da estrutura organizacional do Registro de Imóveis brasileiro, os diretores da Arisp/RIB-SP: Frederico Jorge de Figueiredo Assad (vice-presidente), Ana Carina Pereira (Diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos) e Flaviano Galhardo (Diretor Institucional) expuseram o funcionamento e a importância das entidades que compõem a espinha dorsal da atividade, como o IRIB, o ONR e o RIB. Eles também abordaram temas relacionados à rotina administrativa, às responsabilidades funcionais e às prerrogativas dos delegatários.


Em sua fala, o diretor institucional, Flaviano Galhardo, enfatizou que cada registrador deve ter consciência de que suas ações também repercutem na imagem das instituições que representam a classe.


“Participem, se integrem, fortaleçam a classe, não se isolem em seus cartórios: apoiem-se, troquem experiências e atuem juntos nas demandas cotidianas e nas grandes pautas nacionais”, afirmou.


Galhardo também destacou o avanço da digitalização do Registro de Imóveis, com o RI Digital e as operações em desenvolvimento pelo ONR, que visam dar mais rapidez, fluidez e segurança jurídica aos atos extrajudiciais. Ele reforçou ainda a importância da postura ativa dos delegatários: “Não tenham medo de registrar. Cumpram os prazos, atendam aos cidadãos, invistam nos colaboradores, na estrutura e na segurança jurídica das transações imobiliárias”.


A diretora Ana Carina Pereira destacou o papel da Comissão de Defesa das Prerrogativas, que agora também preside em âmbito nacional no RIB, enfatizando que a Arisp/RIB-SP oferece suporte jurídico qualificado aos registradores paulistas. Segundo ela, o debate dos casos dentro da comissão fortalece a atividade, uma vez que muitos assuntos se repetem e podem ser analisados coletivamente. A diretora observou que São Paulo possui jurisprudências muito robustas, resultantes do elevado número de questionamentos, o que proporciona segurança para a prática diária dos atos.


O evento também contou com a participação do oficial do 8º Registro de Imóveis da Capital, Joelcio Escobar, e dos diretores Ivan Jacopetti do Lago (Acadêmico) e Ricardo Alexandre Barbieri Leão (Financeiro), que ressaltaram a importância do suporte técnico e institucional oferecido pela Arisp/RIB-SP e pela Uniregistral aos novos delegatários, especialmente nos primeiros desafios da atividade.


Os novos registradores se apresentaram e compartilharam suas expectativas. Alice Gomes Amorim, vinda de Montes Claros-MG, assumirá o Registro de Imóveis de Brotas-SP e relatou a sensação de acolhimento proporcionada pelo encontro: “É a minha primeira experiência no extrajudicial. Eu estava receosa, mas, ouvindo os colegas aqui na Arisp/RIB-SP, já me sinto acolhida e mais segura”.


A programação incluiu ainda uma visita à sede administrativa da Arisp/RIB-SP, permitindo que os participantes conhecessem os setores responsáveis pelo apoio técnico e operacional aos cartórios. Ao final, um brinde simbólico marcou o início da trajetória dos novos delegatários, seguido de um almoço comemorativo com notários e registradores em homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador.


Ao recepcionar os novos oficiais e oferecer informações essenciais para o início da atividade, a Arisp/RIB-SP reafirma seu compromisso institucional de manter canais permanentes de orientação, capacitação e suporte aos registradores de imóveis paulistas, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento técnico e para a consolidação do Registro de Imóveis como referência nacional em segurança jurídica, inovação e excelência administrativa.

 

 

Arisp/RIB-SP acompanha solenidade de outorga do 13º Concurso para Registradores de Imóveis no TJSP

Arisp/RIB-SP acompanha solenidade de outorga do 13º Concurso para Registradores de Imóveis no TJSP

17 de novembro de 2025

 

Na manhã desta segunda-feira (17/11), a Arisp/RIB-SP esteve no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), representada pelo diretor acadêmico, Ivan Jacopetti do Lago, acompanhando a solenidade de outorga do 13º Concurso Público para Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo.

 

O evento marcou a escolha das delegações pelos candidatos aprovados e reuniu autoridades do Judiciário paulista, além de representantes do setor registral.

 

A cerimônia foi aberta pelo Presidente do TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, pelo Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e pelo Presidente da Comissão Examinadora do 13º Concurso, Desembargador Francisco Antonio Bianco Neto, que conduziram as explicações sobre o funcionamento do processo de escolha. As autoridades detalharam as etapas, os critérios e as peculiaridades que envolvem a seleção das serventias no Estado de São Paulo, reforçando a transparência e a relevância institucional do certame.

 

A participação da Arisp/RIB-SP reforça o papel central da associação na jornada dos registradores de imóveis paulistas. Além de acompanhar de perto momentos decisivos como este, a entidade oferece suporte contínuo aos seus associados em diversas frentes, incluindo formação acadêmica, aprimoramento profissional, defesa de prerrogativas e apoio nas demandas cotidianas das serventias. Essa atuação integrada evidencia o compromisso da Arisp/RIB-SP com o desenvolvimento do sistema registral e com o fortalecimento técnico e institucional dos registradores.

 

Durante o evento, também foram apresentados os próximos passos do concurso. A outorga e a investidura dos novos delegatários ocorrem no mesmo dia da solenidade, e a entrega dos títulos de outorga e assinados os termos de investidura, em 26 de novembro, embora exista a possibilidade de início imediato, em caráter de urgência, já a partir desta terça-feira (18/11), de acordo com o TJSP.

 

Arisp/RIB-SP e os novos registradores

 

Os novos registradores foram convidados para uma recepção institucional promovida pela Arisp/RIB-SP na terça-feira (18/11), na sede da entidade, localizada na Avenida Paulista. O encontro tem como objetivo acolher os delegatários, promover integração e apresentar os serviços oferecidos pela associação.

 

A Arisp/RIB-SP divulga aqui o panorama completo das serventias, suas respectivas designações e deseja a todos os delegatários muito sucesso em suas jornadas.

 

Veja aqui a lista.

 

Desembargador Ricardo Dip – 46 anos de dedicação ao Judiciário

Desembargador Ricardo Dip – 46 anos de dedicação ao Judiciário

Magistrado parceiro da Arisp/RIB-SP anuncia aposentadoria após quase cinco décadas de atuação

17 de novembro de 2025

 

Um dos mais conhecidos e importantes nomes do universo notarial e registral brasileiro anunciou sua aposentadoria oficial na última sexta-feira, 14 de novembro, após 46 anos de dedicação ao Poder Judiciário. O desembargador Ricardo Henry Marques Dip, parceiro de longa data da Arisp/RIB-SP, do Uniregistral e dos registradores de imóveis paulistas, deixa a vida pública com um legado que vai para além de sua atuação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ou de sua produção acadêmica.

 

O desembargador emprestou seus vastos conhecimentos para a classe registral imobiliária em uma série de 189 aulas, lançadas de 2016 a 2020 gratuitamente no canal do Uniregistral no YouTube. Mas esta é apenas uma de suas inúmeras contribuições para o crescimento e o fortalecimento da atividade no estado. Sempre solícito, esteve presente em eventos e encontros da classe, carregando sua característica abordagem técnica e filosófica sobre o papel de notários e registradores e de como aplicar a legislação na prática.

 

A Arisp/RIB-SP e o Uniregistral agradecem a generosidade do desembargador ao longo de todos esses anos e pelas contribuições para a formação de um Registro de Imóveis mais forte em São Paulo e no Brasil. Um legado que merece ser celebrado, homenageado e lembrado por todos os oficiais do Estado.

 

A última dança
Em sua sessão de despedida no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), realizada no dia 5 de novembro, o magistrado recebeu as homenagens dos colegas. O vice-presidente do TJSP, Artur Cesar Beretta da Silveira, conduziu a reunião e recordou o tempo em que foi aluno do desembargador Dip e a parceria mantida no Tribunal. “Cada vez que Vossa Excelência profere seus votos, nós paramos e escutamos com atenção, porque sempre é um ensinamento profundo, de conhecimento extenso e, melhor ainda, com muita humanidade e compreensão da realidade. O seu saber não lhe tirou a humildade”, disse.

 

Outros colegas também homenagearam o legado do desembargador Dip, as contribuições dadas para a magistratura do país e a simpatia com que sempre tratou a todos. Um exemplo dessa admiração veio do desembargador José Jarbas de Aguiar Gomes, que trabalhou com Ricardo Dip na 11ª Câmara de Direito Público. “Vossa Excelência é a definição de que a erudição e a simplicidade podem conviver em perfeita harmonia”, afirmou.

 

Em seu discurso de despedida, o desembargador agradeceu as manifestações e contou o porquê de ter ingressado na carreira. “Entrei na magistratura com um propósito: a vontade de ser justo. Pode ser que tenha tropeçado, mas a vocação da vontade de distribuir o justo, isso eu nunca perdi”, disse. E terminou revelando aquilo que sentirá mais falta quando não estiver mais no Tribunal: a ausência do convívio cotidiano com os amigos.

 

Veja mais detalhes da despedida.

 

Trajetória
O desembargador Ricardo Dip é formado em Ciências da Comunicação pela Faculdade Casper Líbero, em 1972, e em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-SP, em 1973, com mestrado pela Fadisp, em 2009. Ingressou na magistratura em 1979, como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, e passou pelas comarcas de São Simão, Sertãozinho, Guarulhos e Capital. Foi juiz substituto em 2º Grau, em 1991, e juiz do Tribunal de Alçada Criminal, em 1994. Em 2005, foi promovido a desembargador e ocupou cargos como integrante da Assessoria da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2014/2015; presidente da Seção de Direito Público do TJSP no biênio 2016/2017 e integrante do Órgão Especial de 2023 a 2025.

Arisp/RIB-SP participa do “Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) Quilombola”, em Eldorado

Arisp/RIB-SP participa do "Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) Quilombola", em Eldorado

17 de novembro de 2025

 

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025, a cidade de Eldorado – SP sedia o “Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) Quilombola”, evento que leva serviços de justiça e documentação às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

 

A Arisp/RIB-SP esteve representada pelo oficial Anselmo Cezare Filho, titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Eldorado/SP, que reforçou a importância da mobilização.

 

“Essa Justiça itinerante é uma ação concreta de inclusão social e de fortalecimento das comunidades quilombolas. Como registrador, sei que muitos moradores dessas regiões valorizam o reconhecimento formal de seus direitos e também o acesso a documentos que lhes conferem cidadania plena.”

 

A Arisp/RIB-SP apoia a iniciativa, reforçando seu comprometimento com a promoção da segurança jurídica e do acesso à cidadania, especialmente nas regiões mais remotas.

 

O evento foi realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Regial e organizado pelo juiz federal Dr. Maycon Michelon Zanin.

 

O projeto ofereceu atendimentos gratuitos na Pousada do Quilombo Ivaporunduva, durante três dias, disponibilizando serviços integrados das esferas federal, estadual e eleitoral, uma iniciativa de grande relevância social e institucional, especialmente nas áreas rurais e tradicionais.

 

Outros destaques importantes são as atividades voltadas ao apoio ao produtor quilombola: o INCRA e o ITESP prestarão orientações sobre regularização de terras, enquanto instituições como CATI, Banco do Brasil e INCRA oferecerão assistência técnica para produção rural, renegociação de dívidas e acesso a financiamento via PRONAF, criando oportunidades para fortalecer a economia comunitária.

 

 

Arisp/RIB-SP participa de Seminário Cidade Legal, em Santo Antônio do Pinhal

Arisp/RIB-SP participa de Seminário Cidade Legal, em Santo Antônio do Pinhal

14 de novembro de 2025

 

A Arisp/RIB-SP esteve presente no Seminário Cidade Legal, na sexta-feira (14/11), em Santo Antônio do Pinhal, representada pela oficiala de São Bento do Sapucaí, Cecília da Costa Luz Ribeiro Pacheco e pelo oficial de Campos do Jordão, Fabio Ribeiro dos Santos, além do reitor da Uniregistral, Dr. José Renato Nalini.

 

Ao lado de autoridades e especialistas, o reitor da Uniregistral, Dr. Nalini reforçou a relevância do papel institucional do Registro de Imóveis no avanço da política pública de regularização fundiária.

 

A presença dos registradores paulistas reafirmou o compromisso do extrajudicial com a qualificação técnica e com a construção de soluções que assegurem segurança jurídica e eficiência aos processos de Reurb.

 

Para a registradora Cecília da Costa Luz Ribeiro Pacheco, eventos como este representam um marco para o desenvolvimento regional. “A Serra da Mantiqueira ganha quando o diálogo avança, quando há preparo técnico e quando trabalhamos juntos pela regularização fundiária. A qualificação das equipes e a integração entre prefeituras, profissionais e cartórios são fundamentais para que possamos garantir um desenvolvimento urbano mais justo, ordenado e sustentável”, afirmou.

 

A Arisp/RIB-SP é parceira em eventos que contribuem para a construção de cidades mais preparadas, seguras e comprometidas com a realidade social dos moradores.

 

Ao longo da programação, o seminário contou com palestras, debates e trocas de experiências que destacaram os desafios e as oportunidades relacionados à regularização fundiária, especialmente em regiões que convivem com ocupações antigas, parcelamentos informais e índices significativos de áreas urbanas consolidadas carentes de regularização.

 

O encontro reforçou que o sucesso da Reurb depende da capacitação dos profissionais envolvidos, engenheiros, arquitetos, advogados, equipes municipais e registradores de imóveis, e da articulação institucional entre todos os atores responsáveis pela execução das políticas públicas. Ao elevar o nível de conhecimento técnico e alinhar procedimentos, a iniciativa fortalece a cooperação entre municípios, prefeituras e cartórios, permitindo avanços significativos na regularização fundiária da região.

 

A expectativa é de que iniciativas semelhantes se multipliquem, ampliando a integração regional e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável em toda a Serra da Mantiqueira.

 

Registradores de Imóveis participam do Regionais em Ação em Ribeirão Preto

Registradores de Imóveis participam do Regionais em Ação em Ribeirão Preto

10 de novembro de 2025

 

O projeto Regionais em Ação, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), realizou mais uma edição do encontro, nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em Ribeirão Preto, reunindo representantes do notariado, do registro de imóveis, do direito e do poder público em um encontro marcado por aprendizado e integração.

 

A mesa de abertura contou com a presença de autoridades locais e lideranças do setor, entre elas o 1º Registrador de Imóveis de Ribeirão Preto, Frederico Assad, que destacou a relevância do diálogo entre instituições para o fortalecimento da atividade registral no interior do Estado.

 

Durante o evento, o registrador de imóveis Daniel Lago participou do painel “Direito de Família: Súmula 377 e suas novas nuances”, contribuindo com análises sobre os reflexos práticos das interpretações contemporâneas na atuação das serventias.

 

Já o registrador de imóveis Ivan Jacopetti, 4º Registrador de Imóveis da Capital e Diretor Acadêmico da Arisp/RIB-SP, integrou o painel “Descomplicando Usucapião e Adjudicação”, trazendo uma abordagem técnica e prática sobre os desafios e soluções extrajudiciais para a regularização imobiliária.

 

A participação dos registradores reforçou o compromisso do sistema registral com a formação contínua, a cooperação institucional e a modernização dos serviços extrajudiciais, pilares fundamentais para a segurança jurídica e a eficiência dos procedimentos imobiliários.

 

O Regionais em Ação segue seu propósito de descentralizar o conhecimento e promover o fortalecimento da atuação notarial e registral em todo o Estado de São Paulo.

 

 

Registradores da região de São José do Rio Preto debatem o Provimento nº 195/2025 do CNJ

Registradores da região de São José do Rio Preto debatem o Provimento nº 195/2025 do CNJ

 

 

03 de novembro de 2025

 

No último fim de semana, oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto (SP) reuniram-se em Monte Aprazível para um importante debate sobre a aplicação do Provimento nº 195/2025 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

 

O encontro contou com a participação dos diretores da Arisp/RIB-SP, a oficiala Ana Carina Pereira (Diretoria de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos e oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Adélia) e o oficial Ricardo Alexandre Barbieri Leão (Diretoria Financeira e oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Fernandópolis).

 

Participaram do encontro os oficiais de registro de imóveis:

  • Edno João Marion (Urupês)
  • Seneval Veloso da Silva (Itapetininga)
  • Natal Cicote (Angatuba)
  • Tício Armelin de Oliveira Caldas (Cardoso)
  • Maurício Coelho Rocha (Jales)
  • Bruno José Berti Filho (Votuporanga)
  • Leonardo Poles da Costa (Ilha Solteira)
  • Marina Durlo Nogueira Lima (Registro)
  • Mariângela Gasparelli Conceição Apolinário (Valparaíso)
  • José Eduardo Dias (Monte Aprazível)
  • João Vitor Zivieri (Estrela D’Oeste)

 

A região de São José do Rio Preto se destaca entre as mais prósperas do Estado de São Paulo, com uma economia diversificada, crescimento urbano e oportunidades de investimento imobiliário em expansão. Nesse contexto, o trabalho dos oficiais de registro de imóveis é fundamental para garantir segurança jurídica, transparência nas transações e agilidade nos serviços cartorários.

 

Os registradores atuam como pilares de sustentação do mercado imobiliário local e regional, assegurando que cada imóvel esteja corretamente matriculado, suas alterações anotadas, registros e averbações devidamente refletidos. Isso viabiliza que empresas, investidores, famílias e o poder público possam confiar nos títulos de propriedade e nos direitos reais relacionados, impulsionando o crescimento econômico e a atração de novos empreendimentos. Em uma região como São José do Rio Preto, esse cenário ganha especial relevância porque a garantia do registro eficaz favorece desde loteamentos residenciais ou industriais até grandes projetos de infraestrutura ou agronegócio.

 

O estudo do Provimento nº 195/2025 do CNJ constitui um marco regulatório para o registro de imóveis no Brasil. Ele foi publicado em 3 de junho de 2025 e entra em vigor em prazo previsto pelo texto normativo. Entre suas inovações, destacam-se: a criação do sistema nacional IERI‑e (Inventário Estatístico Eletrônico do Registro de Imóveis), que coleta e padroniza dados estatísticos e cadastrais dos imóveis registrados em todo o país, a criação do sistema nacional SIG‑RI (Sistema de Informações Geográficas do Registro de Imóveis), novas regras para saneamento de matrículas, retificações de área, restauração ou suprimento de registros extraviados ou danificados, integração entre sistemas e obrigatoriedade de alimentação de dados para as serventias de registro e o alinhamento do registro imobiliário com políticas públicas, planejamento territorial e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ODS), especialmente nos temas da vida terrestre, justiça e instituições eficazes.

 

A reunião realizada em Monte Aprazível reforça o compromisso dos oficiais de registro de imóveis da região de São José do Rio Preto com a modernização, a qualidade do atendimento e o papel institucional dos Cartórios de Registro de Imóveis. E a adoção e o estudo do Provimento nº 195/2025 emergem como alicerces estratégicos para que o registro imobiliário acompanhe a dinâmica econômica do estado de São Paulo, sobretudo da região.

 

Ao atuar com excelência técnica, em consonância com as novas diretrizes nacionais, os registradores contribuem para a boa prestação do serviço cartorário e para a segurança dos negócios, o investimento produtivo e o bem-estar da sociedade.

 

CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial

CNJ reforça a distinção entre os registros da incorporação imobiliária e da instituição condominial

30 de outubro de 2025

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou a diferenciação entre o registro da incorporação imobiliária e o registro da instituição do condomínio edilício. Em sessão ocorrida em 24 de outubro, o órgão destacou que a incorporação representa uma etapa transitória, voltada à criação de um condomínio especial sobre frações ideais, não se confundindo com o ato registral que confere existência jurídica ao condomínio definitivo.

 

A decisão segue a mesma linha interpretativa que fundamentou o Provimento CN-CNJ nº 169/2024, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, o qual inseriu o artigo 440-AN no Código Nacional de Normas do CN-CNJ.

 

O caso examinado envolvia a interpretação do item 1 das observações da Tabela de Custas do Registro de Imóveis prevista na Lei Estadual nº 12.692/2006. O Conselho reconheceu que o registro da instituição do condomínio, realizado após a conclusão da obra, constitui ato autônomo e distinto da incorporação, devendo ser tratado de forma independente no âmbito registral.

 

Comentando o desfecho, o presidente do Registro de Imóveis – Seção Rio Grande do Sul (RIB-RS), Ricardo Martins, observou que a decisão pacifica uma controvérsia antiga e “chega em boa hora”. Segundo ele, ficou comprovado que a legislação estadual está alinhada às normas federais, o que assegura segurança jurídica aos registradores e preserva o equilíbrio econômico-financeiro das serventias.

 

Confira aqui a decisão