11 de setembro de 2025
Serviços extrajudiciais de notas e registros economizam mais de R$ 2 bilhões ao Judiciário e modernizam a Justiça brasileira.
Nos últimos cinco anos, os cartórios brasileiros evitaram que mais de 1 milhão de processos fossem parar no Judiciário. Resultado? Uma economia superior a R$ 2,3 bilhões aos cofres públicos e muito mais agilidade para a sociedade.
O movimento de desjudicialização começou em 1997, com a Lei 9.514, e ganhou força com o Marco Legal das Garantias (2023), que ampliou as atribuições dos cartórios, permitindo:
– Mediação, conciliação e arbitragem;
– Execução extrajudicial da hipoteca e da alienação fiduciária;
– Conta notarial (escrow) e atas notariais especializadas;
– Novos instrumentos para registros imobiliários e de títulos e documentos.
Estimativa da Anoreg/BR aponta que o impacto total dessas inovações já ultrapassa R$ 10 bilhões em economia para o Brasil.
Cartórios: eficiência que gera economia, segurança jurídica e modernização da Justiça.
Fonte: Jornal Folha de SP