30 de novembro de 2024

Há mais de 30 anos, os moradores do Assentamento Bela Vista, em Araraquara (SP), aguardavam pelo documento de posse definitiva de suas casas. Até que um processo de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), realizado em uma parceria entre o 1º Registro de Imóveis do município, a Prefeitura Municipal e o Incra, possibilitou a abertura de 222 matrículas e 90 títulos foram apresentados pelo Incra.

A cerimônia de entrega dos títulos de propriedade foi realizada em 30 de novembro, na Emef Professor Hermínio Pagotto, com a presença do prefeito Edinho Silva; do diretor de Governança da Terra do Incra/sede, João Pedro Gonçalves da Costa; da superintendente regional do Incra/SP, Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno; e do oficial João Baptista Galhardo, que esteve à frente do processo pelo 1º Registro de Imóveis de Araraquara.

Esse importante mecanismo de regularização é possível graças à Lei Federal n.º 13.465/2017, que instituiu a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (Reurb-E) para a titulação dos ocupantes das áreas.

Assentamento Bela Vista
Formalizado em 1989, o Assentamento fica a 17 km do centro de Araraquara e abriga mais de 200 famílias. A área pertencia à antiga Usina Tamoio, uma das maiores usinas de cana-de-açúcar do Brasil nos anos 1950, cujo território permaneceu ocioso após a decretação de falência, alguns anos depois.

Na época, algumas famílias que chegaram ao assentamento por meio do Incra encontraram facilidades para se instalar, já que a antiga colônia da usina ainda mantinha várias casas, prédios e um casarão histórico – que conserva a imponência da obra construída em 1880, tombado como patrimônio histórico e cultural de Araraquara em 5 de dezembro de 2018.

Mais tarde, em cerca de 14 lotes, os moradores passaram a produzir legumes e verduras orgânicas, que atualmente são vendidas para varejões das cidades da região e diretamente aos consumidores.

Festividades tradicionais
Outra atividade importante para a economia local é a tradicional festa junina do Assentamento Bela Vista, que faz parte do calendário oficial de festividades de Araraquara e reúne cerca de seis mil pessoas. A rica história construída pelos habitantes do assentamento foi retratada no livro “Pratos e Prosas”, que, por meio da culinária, narrou a luta das famílias que vivem no Bela Vista.