Regularização fundiária avança no interior paulista com participação dos registradores de imóveis

23 de Junho de 2025

Mais de 800 títulos de regularização fundiária rural foram entregues a famílias assentadas, produtores rurais e entes públicos durante a Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne – Feicorte e a Caravana Governo 3D – Desenvolvimento, Diálogo e Dignidade, realizadas entre os dias 17 e 21 de junho, em Presidente Prudente/SP. O evento também marcou o início de novos trabalhos de regularização fundiária urbana (Reurb) em 10 municípios paulistas, com previsão de titular 3.300 imóveis urbanos.

As ações fazem parte de uma estratégia do Governo do Estado de São Paulo, em parceria com a Fundação Itesp e prefeituras locais, para ampliar o acesso à moradia regularizada, à propriedade formal e ao crédito rural.

O coordenador institucional da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo – Arisp, Leandro Borrego Marini, participou das agendas a convite do Governo do Estado e da Fundação Itesp. Em sua fala, Marini destacou o protagonismo dos registradores no processo de regularização fundiária:

“O Governo do Estado de São Paulo vem avançando significativamente na regularização fundiária, e os registradores de imóveis paulistas têm um papel fundamental nesse processo. Desde a busca da origem registral, passando pelo registro dos empreendimentos, até a inscrição dos títulos que garantem, de fato, o direito de propriedade. Esses atos transformam vidas, principalmente das famílias que mais precisam, cumprindo uma função social dos registros de imóveis.”

Marini ainda ressaltou a importância de olhar para além da Reurb urbana:

“Falamos muito das Reurbs, que são essenciais, mas é importante destacar a relevância da regularização fundiária rural, que além de garantir moradia, permite ao agricultor, que vive da terra, tornar-se proprietário formal de seu imóvel. Isso abre portas para o acesso ao crédito, à produção e à inclusão econômica”, completou.

A atuação recente concentra esforços na região de Presidente Prudente e do Pontal do Paranapanema, onde estão localizados cartórios de menor porte, que vêm se mobilizando em forças-tarefas para assegurar o direito à moradia e à propriedade.

A Arisp segue acompanhando e apoiando iniciativas que promovem o acesso à propriedade formal, reafirmando o compromisso dos cartórios paulistas com a função social do registro de imóveis e o desenvolvimento sustentável do estado.