23  de agosto de 2023

Representantes da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e do Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentaram ao corregedor Geral de Justiça, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, uma proposta de atualização e melhoria das normas de serviço relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural. A sugestão, exposta durante uma reunião realizada no gabinete da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), nesta terça-feira, 22 de agosto, foi elaborada a partir de um grupo de trabalho formado por membros da Comissão Permanente de Defesa de Prerrogativas (CPDP), da Arisp, e por representantes do MPSP, com o objetivo de pensar medidas para maior efetividade da proteção ambiental.

“Alguns oficiais paulistas receberam ofícios de promotorias de justiça, para a adoção de condutas referentes às reservas legais e à proteção do meio ambiente. Contudo, ao avaliarmos as condutas a serem adotadas, identificamos que algumas delas não estavam previstas em lei. Em resposta, a Arisp, por meio de ofício, esclareceu o porquê de tais determinações não poderem ser atendidas pelos oficiais. Estabelecendo-se um diálogo com o MP, percebemos que poderíamos unir forças para estudar e propor a criação de medidas que se mostrassem satisfatórias na ampla proteção ao meio ambiente nos imóveis rurais”, detalha a diretora da CPDP, Ana Carina Pereira.

Após várias reuniões entre os promotores do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) – Tatiana Barreto Serra, Luís Fernando Rocha e Gabriel Lino de Paula Pires   –, e registradores imobiliários, o grupo chegou à proposta que foi apresentada à CGJ. “Essa proposta foi protocolada na CGJ-SP no dia 18 de agosto e apresentada pessoalmente ao desembargador Fernando, esclarecendo pessoalmente a necessidade e a oportunidade de atualização das normas de serviço nesse sentido”, acrescenta.

Além do desembargador, participaram da reunião o presidente da Arisp, George Takeda; a diretora de Prerrogativas e Enunciados e conselheira, Ana Carina Pereira; e o coordenador Institucional e conselheiro, Leandro Marini. Também estiveram presentes o subprocurador-geral de Políticas Cíveis e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo, Vidal Serrano Júnior; a promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra; e os juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira, Josué Modesto Passos e Caren Cristina Fernandes de Oliveira.

Crédito foto: Diretoria de Comunicação Social/Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo