01 de dezembro de 2023

Após uma ampla discussão realizada com a participação dos registradores de imóveis, do mercado imobiliário e do sistema de crédito, finalmente a atualização do uso das garantias reais foi realizada por meio da Lei Federal nº 14.711/2023, intitulada Marco das Garantias.

O assunto foi tema de uma live realizada pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) – entidade nacional que reúne 22 associações estaduais, inclusive a Arisp – em seu canal do YouTube, com a participação do presidente da Serjus-Anoreg/MG e oficial do Registro de Imóveis de Coromandel/MG, Ari Pires Neto, do advogado e sócio do escritório Chezzi Advogados, Bernardo Chezzi e da oficiala do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Diadema/SP, Patricia Ferraz. A mediação foi realizada pela diretora de Comunicação do RIB e oficiala do 1º Registro de Imóveis de Londrina/PR, Caroline Ferri.

Os expositores falaram sobre como foi a construção do texto e do trabalho realizado para que o resultado fosse positivo para os usuários, para o mercado e para a prática registral.