Enunciados dos Registradores de Imóveis do Estado de São Paulo
A Comissão de Enunciados da Arisp é responsável por analisar e sintetizar entendimentos sobre temas controversos, tanto na jurisprudência quanto no entendimento dos oficiais de Registro de Imóveis do estado. Os textos são avaliados pelos demais associados e, após aprovação, passam a expressar a orientação padrão da entidade para os casos tratados – servindo de base para registradores, advogados, magistrados e demais interessados no tema.
| Nº | Título | Data de Vigência Inicial | Ações |
|---|---|---|---|
| 39 | O REGISTRO E ATOS REGISTRAIS NA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE | 25/10/2023 |
|
| 38 | DADOS NECESSÁRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES | 25/10/2023 |
|
| 37 | PROTOCOLOS NO PROCEDIMENTO DE EXAME E CÁLCULO | 25/10/2023 |
|
| 36 | FALTA DE PREVISÃO PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA | 25/10/2023 |
|
| 35 | PROCESSO E COBRANÇA DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA | 25/10/2023 |
|
| 34 | PROCESSO E COBRANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | 25/10/2023 |
|
| 33 | COMPETÊNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 32 | FIXAÇÃO DO VALOR DE EMOLUMENTOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 31 | REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 30 | INAPLICABILIDADE DO ITEM 14.6 DA TABELA À LIBERAÇÃO DE GARANTIA | 21/05/2020 |
|
| 39 | O REGISTRO E ATOS REGISTRAIS NA TRANSMISSÃO DA PROPRIEDADE | 25/10/2023 |
|
| 38 | DADOS NECESSÁRIOS PARA QUALIFICAÇÃO DAS PARTES | 25/10/2023 |
|
| 37 | PROTOCOLOS NO PROCEDIMENTO DE EXAME E CÁLCULO | 25/10/2023 |
|
| 36 | FALTA DE PREVISÃO PARA CONCESSÃO DE GRATUIDADE NA ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA | 25/10/2023 |
|
| 35 | PROCESSO E COBRANÇA DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA | 25/10/2023 |
|
| 34 | PROCESSO E COBRANÇA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL | 25/10/2023 |
|
| 33 | COMPETÊNCIA DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 32 | FIXAÇÃO DO VALOR DE EMOLUMENTOS DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 31 | REGISTRO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E SEUS SUBPRODUTOS | 25/10/2023 |
|
| 30 | INAPLICABILIDADE DO ITEM 14.6 DA TABELA À LIBERAÇÃO DE GARANTIA | 21/05/2020 |
|
