16 de junho de 2023

O Registro de Imóveis está conectado a diferentes esferas sociais e a Arisp busca desempenhar um papel central nessa construção de pontes entre os diversos atores do mercado imobiliário paulista. Por isso, a terceira palestra do 3º Encontro de Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo – realizada na sexta-feira, 16 de junho – chamou atenção sobre a necessidade de se manter canais de diálogo abertos com o Poder Público promovendo discussões legislativas alinhadas às necessidades da sociedade e à prática registral.

O diretor Institucional da Arisp, Flaviano Galhardo, destacou que a entidade precisa estar presente nessas discussões políticas, devido ao seu papel central na movimentação da economia. “O Registro de Imóveis é o ponto de partida e o ponto de chegada do sistema produtivo imobiliário. Então, estamos na vida do empresário”, disse. Por sua vez, o coordenador Institucional da Associação, Leandro Lopes, destacou a necessidade de se “ter voz e representatividade, tanto na Assembleia quanto no Congresso”.

Seguindo os debates sobre a atuação institucional da Arisp, na parte da tarde houve uma palestra sobre os trabalhos realizados na Comissão Permanente de Defesa das Prerrogativas (CPDP), com a presença da diretora de Prerrogativas, Enunciados e Emolumentos, Ana Carina, o coordenador Institucional, Leandro Lopes, e os assessores jurídicos Bernardo Chezzi, Gabriel Souza e Maria Isabel Dip.

Ana Carina deu início aos debates apresentando a atualização dos regulamentos das comissões de prerrogativas e de enunciados, pensada para dar mais agilidade e efetividade aos trabalhos realizados. Ela reforçou que a finalidade da CPDP é representar seus associados administrativa, judicial ou extrajudicialmente, perante os órgãos públicos, na defesa de seus interesses ou os do sistema de registro imobiliário, estando autorizada a ajuizar medidas judiciais coletivas ou na qualidade de assistente amicus curiae ou terceira interessada. “Isso abrange tudo e todos os serviços que a gente pode prestar”, resumiu.

A diretora destacou que a Arisp tem tentado estabelecer contato com o Judiciário para melhorar o relacionamento, com o objetivo de explicar melhor o que é feito pelos registradores e colaborar no que for possível. “A gente não está na sociedade para atrapalhar, mas para oferecer um serviço que é muito estimado, que a segurança jurídica.”

Foram apresentados, ainda, casos que exigiram a atuação da Comissão, bem como explicadas as hipóteses de atuação e os casos que não são patrocinados pela CPDP, além de mostrar como é feito o atendimento pela equipe. “O acolhimento é feito por oficiais e, toda vez que um caso é apresentado, sentamos para discutir o caso, com esse olhar e esse cuidado de quem também está com a barriga no fogão”, definiu Ana Carina.