24 de outubro de 2023

A Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e o Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio Paulista concluíram mais uma fase do trabalho de regularização fundiária no município de Itirapuã, localizado na microrregião de Franca (SP). A entrega de 63 títulos – 58 títulos de legitimação fundiária urbana e cinco autorizações de processos de retificação de área – ocorreu no final de outubro, em um evento no Ginásio de Esportes Batistão, com a participação do prefeito de Itirapuã, Gerson Luiz Alves, o coordenador da Região Norte da Itesp, José dos Reis Anastacio, da oficiala de Registro de Imóveis da Comarca de Patrocínio Paulista, Silvia Collares, entre outras autoridades.

Com uma população de 5.779 habitantes e um território de 161,118 km², Itirupuã abrigava diversas irregularidades imobiliárias quando a oficiala Sílvia Collares assumiu o ofício de Registro de Imóveis da Comarca. Desde então, ela tem lançado mão de alternativas para regularizar os imóveis da região.

“Quando assumi, há 10 anos, me deparei com muitas irregularidades, inclusive, nas áreas centrais. Tentei conversar com as prefeituras, mas ninguém sabia o que era regularização fundiária. Busquei também um convênio com o programa Cidade Legal, mas não deu certo”, narra a oficiala.

O cenário começou a mudar quando ela descobriu o Itesp. “Intermediei o contato entre o Instituto e as prefeituras, que resultou na assinatura de um convênio com Itirapuã.”

A partir daí, foram feitas a medição e a pesquisa para identificar os titulares de direito, com análise de todas as documentações disponíveis. Diante da constatação de que a cidade possuía irregularidades em praticamente todo seu território – com exceção de dois bairros novos –, o grupo de trabalho optou por dividir o projeto de regularização em quatro blocos e o primeiro deles resultou em 150 titulações, expedidas em 2018. Já o segundo bloco foi subdividido, com a primeira parte das titulações concluída nesta ação recente. A parte final já foi medida e segue em processo de análise para titulação. Com a conclusão desse segundo bloco, faltará ainda a regularização da outra metade da cidade, em dois blocos distintos.

Silvia conta que a naturalização das irregularidades identificadas na localidade tem tornado o procedimento árduo.  

“Como Itirapuã sempre foi irregular, era muito comum mais de uma ação de usucapião para o mesmo imóvel. Em outros casos, uma matrícula de 1000 m², por exemplo, continha cinco lotes de 200 m² em nome de terceiros. Então, a análise dessas matrículas, transcrições e sobreposições foi muito complexa, pois era como um queijo cheio de buraquinhos. Não era possível sequer localizar as matrículas existentes, ou seja, um verdadeiro caos. E ainda temos muito a fazer.”

Para dar continuidade ao esforço, Silvia conta que a parceria com o Itesp tem sido fundamental, mas o desafio é grande, dada a demanda existente, principalmente, de imóveis rurais, tratados como prioridade pelo Estado.

Para evitar novas irregularidades, a registradora tem enviado ofícios ao Ministério Público e à Prefeitura quando há indícios de parcelamento irregular.

“Tentamos orientar as pessoas a sempre procurar o cartório antes de comprar imóveis, para confirmar se o loteamento está registrado”, acrescenta.

Conforme informações divulgadas pelo Itesp, a regularização urbana realizada pelo Estado consiste em um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam alcançar núcleos urbanos informais e titular seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.