Entidade participou de debates sobre o aprimoramento da execução extrajudicial, a segurança jurídica e as aplicações da tecnologia no Registro de Imóveis

 

A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP) participou, na quarta-feira (11/11), da primeira edição do Conexão FNDI, realizada no Espaço Trio Trivento, em São Paulo. A entidade contribuiu para as discussões sobre o Marco Legal das Garantias e o uso da inteligência artificial no mercado imobiliário, com destaque para os avanços tecnológicos e o aprimoramento dos procedimentos registrais.

Promovido pelo Fórum Nacional de Desenvolvimento Imobiliário (FNDI), formado pela ABECIP, ABRAINC, CBIC, IRIB, ONR e RIB, o encontro reuniu lideranças e especialistas dos setores imobiliário, financeiro, da construção civil e do Registro de Imóveis. A Arisp/RIB-SP esteve representada pelo vice-presidente Frederico Assad, pelo diretor institucional Flaviano Galhardo, pelo diretor de Tecnologia Carlos Eduardo Andrade e pelo conselheiro Caleb Miranda.

A programação contou com uma sessão de abertura e cinco painéis temáticos, que abordaram o Marco Legal das Garantias, o extrato eletrônico no Registro de Imóveis, o programa Minha Casa, Minha Vida, as aplicações da inteligência artificial e os impactos das decisões judiciais sobre o setor.

Marco Legal das Garantias e aprimoramento dos procedimentos

No primeiro painel, dedicado ao Marco Legal das Garantias, Flaviano Galhardo abordou os desafios enfrentados durante a construção da legislação e a importância da articulação entre as entidades registrais e as instituições do mercado imobiliário. Segundo o diretor, esse processo contribuiu para a aproximação institucional que deu origem ao FNDI.

A discussão, mediada por Rafaella Carvalho Corti, diretora jurídica da Cyrela, também contou com a participação de Aline Virmo Gonçalez, da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP).

Durante sua exposição, Galhardo apresentou dados sobre a evolução do registro de garantias nos últimos anos. “Observamos um crescimento anual significativo desde 2020, com aumento de 85% no registro de garantias”, ressaltou.

O vice-presidente da Arisp/RIB-SP, Frederico Assad, abordou a importância da alienação fiduciária para o desenvolvimento do financiamento habitacional e a ampliação da segurança jurídica nas operações imobiliárias.

“Com a alienação fiduciária, tivemos o ressurgimento do próprio crédito para a aquisição da moradia”, afirmou.

Assad também apresentou a proposta do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) para aperfeiçoar a execução extrajudicial da alienação fiduciária, com medidas voltadas à simplificação dos procedimentos e à redução de devoluções desnecessárias.

Em sua avaliação, o avanço da digitalização, aliado ao aprimoramento das normas e dos procedimentos, pode contribuir para tornar as operações mais eficientes, sem comprometer a segurança jurídica.

Inteligência artificial e seus impactos na atividade registral

A aplicação da inteligência artificial no mercado imobiliário também integrou a programação, com a participação do diretor de Tecnologia da Arisp/RIB-SP, Carlos Eduardo Andrade, e do conselheiro Caleb Miranda.

Mediado pelo coordenador do FNDI, Bernardo Chezzi, o painel contou ainda com o desembargador Antônio Carlos Alves Braga Junior, presidente do Comitê de Inteligência Artificial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Durante sua exposição, Caleb Miranda abordou os cuidados necessários à utilização da tecnologia na atividade jurídica, especialmente em procedimentos que exigem análise documental, interpretação de informações e fundamentação das decisões.

O conselheiro explicou que a aplicação da inteligência artificial envolve a organização de dados não estruturados e a divisão de processos complexos em etapas, permitindo que os sistemas auxiliem na identificação e no tratamento das informações.

“Percebo uma distinção da IA como ferramenta auxiliar e como parte do processo. Se peço para a IA criar uma imagem, eu só avalio o resultado final. No setor jurídico, devemos avaliar o processo”, pontuou.

A discussão também contemplou experiências práticas de utilização da tecnologia nos serviços registrais. Carlos Eduardo Andrade, que também exerce o cargo de diretor de Inteligência Artificial do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), apresentou aplicações voltadas à qualificação de títulos, à análise de processos e à governança das serventias.

“No painel, apresentamos os principais avanços do uso da inteligência artificial aplicada ao Registro de Imóveis e também a outras atividades do setor imobiliário. Nós, registradores, trouxemos experiências do uso da inteligência artificial na qualificação dos títulos, na análise dos processos e na governança dos Cartórios”, destacou.

A participação da Arisp/RIB-SP no Conexão FNDI permitiu compartilhar experiências da atividade registral em duas frentes estratégicas para o mercado imobiliário: o aperfeiçoamento dos mecanismos de garantia e a incorporação de novas tecnologias aos serviços. As discussões evidenciaram a importância do diálogo entre os diferentes setores para o desenvolvimento de soluções que conciliem eficiência, inovação e segurança jurídica.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Arisp/RIB-SP