14 de agosto de 2025

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Ofício nº 077/MMAL/DICOGE – 5.1, encaminhou à ARISP a solicitação de informações detalhadas a respeito da execução do Programa “Solo Seguro – Favela”, iniciativa voltada à regularização fundiária em comunidades do Estado.

Entre os pontos destacados pela Corregedoria, estão:

• Principais obstáculos enfrentados na execução;

• Tempo médio de tramitação dos processos de Reurb;

• Estratégias para redução de tempo e recursos;

• Parcerias e ferramentas eletrônicas utilizadas;

• Número de títulos registrados mês a mês desde o Provimento nº 158/2023;

• Experiências positivas que possam ser replicadas;

• Outros dados relevantes sobre a prática das serventias.

A Arisp reforça que a colaboração dos registradores é fundamental para evidenciar os avanços, desafios e resultados já alcançados no âmbito da regularização fundiária, demonstrando o papel essencial das serventias na transformação da realidade social e habitacional.

Para atender ao prazo estabelecido, solicitamos que os associados encaminhem as informações solicitadas em até 48 horas para o e-mail: juridico@arisp.com.br.

📑 O ofício da Corregedoria pode ser acessado na íntegra pelo link: Clique aqui.

A participação de todos é decisiva para reforçar a relevância do Registro de Imóveis no processo de inclusão social e na promoção da segurança jurídica para milhares de famílias beneficiadas pelo Programa.