26 de agosto de 2025

A Arisp parabeniza a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo – ITESP pela conquista do Prêmio Solo Seguro, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto premiado no Eixo I – Regularização Fundiária Urbana contempla Terras Devolutas Municipais de São Sebastião.

A premiação é resultado do trabalho técnico e multidisciplinar de uma equipe comprometida com a promoção do direito à moradia e à dignidade urbana. A Arisp destaca, ainda, a participação de registradores de imóveis em todas as etapas, o que engrandece o papel essencial da atividade registral para o avanço da regularização fundiária.

É importante que políticas de Estado fomentem iniciativas que valorizem o uso da inteligência técnica, da segurança jurídica e da articulação interinstitucional como pilares da Reurb.

O Prêmio foi entregue pelos ministros Luís Roberto Barroso (presidente do CNJ) e Mauro Campbell Marques (corregedor nacional de Justiça), no dia 25 de agosto, em cerimônia que reuniu representantes dos três Poderes, da sociedade civil e da iniciativa privada.

Nesta semana, entre os dias 25 e 29 de agosto, também acontece a Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que debate ações concretas aos nove estados da região amazônica, reforçando o compromisso do Judiciário com a proteção ambiental e a garantia do direito à moradia.

📌 A Arisp reitera seu apoio e reconhecimento a todas as iniciativas que unem tecnologia, segurança jurídica e inclusão social em prol de um país mais justo.