31 de janeiro de 2025
O Registro de Imóveis do Brasil divulgou Nota Técnica 1/2025, que trata da cobrança de emolumentos sobre o ato de comunicar o município a respeito de mudanças de titularidade de imóveis que ocorrerem em suas circunscrições.
A Nota está disponível aqui.
O texto foi elaborado pelos assessores jurídicos do RIB, Bernardo Chezzi e Gabriel Souza, e pelos registradores Ricardo Martins (RS) e Helvécio Castello (ES) e aprovada pelo Conselho de Administração do RIB.
A Arisp informa que teve conhecimento da circulação de falsos recibos emitidos em nome da Associação, utilizados de forma fraudulenta por terceiros.
Esclarecemos que a Arisp não presta qualquer tipo de serviço registral diretamente ao público e não emite recibos por serviços dessa natureza. Toda atividade registral é de competência exclusiva dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Caso você tenha sido vítima de um golpe envolvendo documentos ou cobranças em nome da Arisp, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso Departamento Jurídico, pelo e-mail: juridico@arisp.com.br.