17 de novembro de 2023
Registradores paulistas, advogados, magistrados e demais interessados agora podem consultar os enunciados elaborados pela Comissão Permanente de Enunciados (CPE) da Arisp. Lançada no site da Associação no começo de novembro, a nova página facilita o acesso a todos os textos já publicados, com a possibilidade filtrar por categoria ou por palavra-chave.
Os enunciados sintetizam entendimentos sobre diversos temas relacionados às normas e às práticas, conforme jurisprudência da área e entendimento dos oficiais de Registro de Imóveis do estado. Os textos elaborados pela CPE são avaliados pelos demais associados e, após aprovação, expressam a orientação padrão para os casos tratados.
A Arisp informa que teve conhecimento da circulação de falsos recibos emitidos em nome da Associação, utilizados de forma fraudulenta por terceiros.
Esclarecemos que a Arisp não presta qualquer tipo de serviço registral diretamente ao público e não emite recibos por serviços dessa natureza. Toda atividade registral é de competência exclusiva dos Cartórios de Registro de Imóveis.
Caso você tenha sido vítima de um golpe envolvendo documentos ou cobranças em nome da Arisp, solicitamos que entre em contato imediatamente com nosso Departamento Jurídico, pelo e-mail: juridico@arisp.com.br.