Conheça as obras:

Livro Registro De Imóveis (Anotações à Lei 14.382/2022)

Em realidade, com as informações publicizadas pelo registro, os players do mercado imobiliário possuem fonte acessível e confiável acerca do conteúdo externado, reduzindo sensivelmente os custos das transações.

Foi considerando sua função socioeconômica que o legislador, por meio da Lei 14.382/2022, buscou potencializar os benefícios decorrentes da atuação do Registro de Imóveis com o escopo de implementar mais eficiência no procedimento registral, bem como ampliar o espeque das suas atribuições, sobretudo no caminho indispensável da “desjudicialização”. Aliás, a dinâmica contemporânea da vida em sociedade e os anseios da comunidade jurídica exigiam uma revisão substanciosa na cinquentenária Lei de Registros Públicos.

As mudanças são profusas e requerem amadurecimento. Exatamente nesse descortino, a obra se apresenta como verdadeiro manual à disposição de estudantes, especialistas, notários, registradores, advogados, magistrados, enfim, dos juristas em geral que procuram se aprimorar acadêmica ou profissionalmente no Direito Registral Imobiliário. Propõe-se abordagem analítica, destacada e objetiva dos temas atinentes ao Registro de Imóveis que foram impactados, bem como dos novos institutos criados pela Lei 14.382/2022.   

Autor: Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro

Registrador imobiliário. Atualmente, exerce a delegação do oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Civil de Pessoas Jurídicas e Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Comarca de Pedreira/SP. Professor convidado em diversos cursos de graduação e pós-graduação em Direito Registral e em Direito e Negócios Imobiliários. Pesquisador da Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor) com participação nos departamentos de Registro de Imóveis e de Direito e Economia. Membro da Comissão de Enunciados da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp). Correspondente do Banco Mundial (The World Bank) sobre o registro de propriedades no Brasil. 

SUMÁRIO 

Capítulo 1 – Prolegômenos e recorte metodológico

Capítulo 2 – Tipicidade para novos fatos inscritíveis

Capítulo 3 – Simplificação do título formal na locação predial

Capítulo 4 – Da competência territorial dos Ofícios Prediais

Capítulo 5 – Hipóteses de abertura de matrícula

Capítulo 6 – Prazos de qualificação, registro e expedição de certidões

Capítulo 7 – Certidões do Registro de Imóveis

Capítulo 8 – Possibilidade de postecipar o pagamento dos emolumentos

Capítulo 9 – Atualizações no procedimento de retificação de registro na via extrajudicial

Capítulo 10 – Atualização no procedimento de usucapião extrajudicial

Capítulo 11 – Adjudicação compulsória extrajudicial

Capítulo 12 – Dinamização dos títulos em sentido formal

Capítulo 13 – Aprimoramento redacional acerca do âmbito de incidência do art. 237-A da LRP

Capítulo 14 – Alteração do regime jurídico-registral da incorporação imobiliária

Capítulo 15 – Aprimoramento redacional do art. 246 da LRP

Capítulo 16 – Procedimento extrajudicial de cancelamento do registro de compromisso de venda e compra

Capítulo 17 – Isenção de emolumentos para o registro de títulos emitidos pelo INCRA

Capítulo 18 – Epílogo: uma análise econômica acerca da eficiência do Registro de Imóveis brasileiro e seus impactos na economia nacional

Livro Direito Registral e Novas Tecnologias

O mercado imobiliário é um setor de excepcional importância na retomada do desenvolvimento econômico brasileiro. Um bom sistema de Registro de Imóveis é essencial à redução dos custos de transação, ao estímulo dos negócios imobiliários e ao fortalecimento das democracias. 

O modelo adotado pelo constituinte de 1988, por sua segurança e confiabilidade, é objeto de atento acompanhamento por parte de países que adotaram padrão diverso. 

As delegações extrajudiciais encarregadas de conferir segurança jurídica à propriedade imobiliária anteciparam-se às mudanças derivadas de avanços tecnológicos e estão cada vez mais aptas a garantir tranquilidade aos usuários e ao mercado. 

A UniRegistral convocou alguns dos principais estudiosos no tema para oferecer um panorama atual sobre o setor e as transformações tecnológicas que estão ocorrendo no Registro de Imóveis. 

Os estudos reunidos na publicação constituem uma amostra do que já foi realizado e do que ainda será feito para a consolidação do modelo que é comprovadamente eficiente e cujas potencialidades são fundamentais para o exercício e aprimoramento da nossa democracia.    

ORGANIZADORES

Flaviano Galhardo 

Oficial do Registro de Imóveis em São Paulo/SP, Flaviano Galhardo é diretor de Relações Institucionais da Arisp, presidente do Registro de Imóveis do Brasil e do Conselho Deliberativo do ONR. 

José Renato Nalini 

Reitor da UniRegistral, mestre e doutor em Direito Constitucional pela USP, atuou como juiz por mais de 40 anos. O desembargador José Renato Nalini exerce a docência universitária desde 1971 e atualmente é docente da pós-gfraduação da Uninove. 

Leonardo Brandelli 

Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, doutor em Direito e mestre em Direito Civil pela UFRGS. Brandelli é pós-doutorando em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e professor de Direito Civil na Escola Paulista de Direito. 

João Pedro Paro

Mestre em Direito do Estado pela USP e especialista em Compliance e Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal, 2018). Paro também é pesquisador no Instituto de Relações Internacionais do Programa Rede Interamericana de Desenvolvimento e Profissionalização Policial da Organização dos Estados Americanos/ONU.

SUMÁRIO 

O Registro de Imóveis na Era Digital – Como a Evolução Tecnológica Tem Mudado o Registro de Imóveis Brasileiro

1. As barreiras para o avanço tecnológico no Brasil
   
   
2. Garantias para o funcionamento de um Registro de Imóveis 
   
   
3. As assinaturas eletrônicas e o Registro de Imóveis: Estado atual da questão 
   
   
4. Fazer a fusão de registros e cadastros é uma má Ideia 
   
   
5. Aplicação da LGPD ao Registro de Imóveis 
   
   
6. Falhas em algoritmos, responsabilidade civil e fé pública 
   
   
7. O Registro Eletrônico de Imóveis e o combate à criminalidade 
   
   
8. Aspectos registrais no século XXI: uma visão Internacional 
   
   
9. Os Smart Contracts e Seu Caráter Trustless 
   
   
10. Registro de Imóveis e internet 
    
    
11. Riscos, Governança e Compliance Registral: Novas Tecnologias e Lavagem de Capitais 
    
    
12. Educação Digital e Direito Registral 
    
    
13. O Registro de Imóveis e o Registro em Blockchain 
    
    
14. Desenvolvimento Nacional: O Papel do Registro de Imóveis 
    
    
15. Inteligência Artificial e o Registro De Imóveis 
    
    
16. A Responsabilidade Civil do Delegatário e a Computação em Nuvem (Cloud Computing): O Caso do Registro de Imóveis 
    
    
17. Aplicativos: Aluguel, Compra e Venda de Imóveis no Mundo Pós-Imobiliário. 

Conclusão: O Futuro do Registro de Imóveis