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23 de novembro de 2022
Entidades advertem usuários sobre ferramenta que utiliza indevidamente identidade visual dos editais do IRIBApesar de ser pioneiro no registro eletrônico e concentrar o segundo maior número de Registros de Imóveis do país, o estado de São Paulo ocupa apenas o 8º lugar em número de editais on-line publicados em 2022 via Diário do Registro de Imóveis Eletrônico. A ferramenta desenvolvida pelo Registro de Imóveis do Brasil (RIB) obteve recentemente a adesão do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB). Desde o dia 21 de outubro de 2022, o envio de novos editais – que, antes, podiam ser enviados pela plataforma “Editais online”, do IRIB – agora é realizada pela plataforma oficial registrodeimoveis.org.br/editais-online.
Dados coletados do Registro de Imóveis do Brasil entre 04/04/22 a 15/09/22
Com 1.349 editais publicados, o estado está atrás da Bahia (2.797), Pernambuco (2.514) e Pará (1.391). O Rio de Janeiro é quem atualmente mais publica, com 19.047 documentos publicizados neste ano, seguido por Minas Gerais (9.733) e Rio Grande do Sul (5.570). Vale ainda lembrar que a publicação on-line é permitida apenas em estados com provimentos instituídos pelo judiciário estadual.
Economia
Quem publica os editais pelo Diário do Registro de Imóveis Eletrônico gera uma grande economia para a serventia, uma vez que cada edital sai por apenas R$ 50. Na plataforma é possível lançar notificações de usucapião, alienação fiduciária, loteamento, instituição de bem de família e retificação, que, antes, exigiam circulação em jornal local.
103.059 editais publicados
R$ 30.261.450,00 economizados
Fonte: RIB/Editais on-line
Praticidade para registradores e usuários
Por serem virtuais, os editais aumentam a agilidade dos processos e reduzem os prazos para registrar um imóvel. Além disso, a publicação em uma plataforma eletrônica única é uma facilidade extra para os usuários, que podem consultar se há notificações em seu nome de forma rápida e sem custo.
