Moacyr Petrocelli lança quinta edição de obra sobre alienação fiduciária de bens imóveis durante Congresso Nacional dos Cartórios
Diretor de Comunicação da Arisp/RIB-SP apresenta edição revisada e atualizada, com enfoque nos efeitos registrais e nas questões jurídicas relacionadas ao instituto
O oficial de Registro de Imóveis e diretor de Comunicação da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP), Moacyr Petrocelli, apresentou, nesta terça-feira (17), a quinta edição do livro Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, durante o XXVI Congresso Nacional dos Cartórios, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR), em Brasília (DF).
A nova edição reúne atualizações legislativas e revisões de conteúdo, aprofundando a análise de um dos principais instrumentos jurídicos utilizados nas operações de financiamento imobiliário. A obra tem como diferencial a abordagem direcionada aos efeitos da alienação fiduciária no âmbito do Registro de Imóveis, contemplando aspectos práticos, questões jurídicas e controvérsias que fazem parte da rotina dos profissionais da atividade registral.
Ao apresentar a publicação, Petrocelli destacou a preocupação em oferecer aos leitores um conteúdo atualizado, capaz de contribuir para o estudo e a compreensão das particularidades do instituto.
“Eu costumo dizer que o grande ponto desse livro, desse nosso trabalho, é a abordagem vocacionada aos efeitos registrais imobiliários do instituto”, afirmou.
O autor também ressaltou que a complexidade da alienação fiduciária exige atenção permanente às transformações legislativas e aos diferentes entendimentos relacionados à sua aplicação.
“A alienação fiduciária de bens imóveis, como vocês bem sabem, é um instituto que tramita pelo Registro de Imóveis diuturnamente, e a sua complexidade é inata à sua existência”, explicou.
Nesse contexto, a quinta edição busca acompanhar a evolução normativa da matéria, oferecendo subsídios para a análise das questões que envolvem a constituição, os efeitos e a aplicação da garantia fiduciária no sistema registral imobiliário.
Com o lançamento, Petrocelli amplia sua contribuição à produção de conhecimento jurídico especializado, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do Direito Registral uma obra dedicada ao aprofundamento técnico de um instituto fundamental para a segurança jurídica das operações imobiliárias.
A apresentação ocorreu durante o Congresso Nacional dos Cartórios, encontro que reúne profissionais e lideranças do Extrajudicial para discutir os desafios, as transformações e as perspectivas da atividade notarial e registral brasileira.