18 de novembro de 2026
Vice-presidente da entidade, Frederico Assad, participa de painel sobre regularização fundiária, georreferenciamento e segurança da propriedade rural durante evento que reúne especialistas para debater os desafios jurídicos do setor
A importância do Registro de Imóveis para a segurança jurídica da propriedade rural e o desenvolvimento do agronegócio foi um dos temas em destaque no VII Congresso de Direito Aplicado ao Agronegócio, realizado nesta quinta-feira (12.11), no Hotel JP, em Ribeirão Preto, no interior paulista. Promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Subseção de Ribeirão Preto, o evento reuniu especialistas, juristas e representantes de diferentes segmentos do setor para discutir os desafios jurídicos relacionados à produção rural, aos investimentos e à sustentabilidade do agronegócio brasileiro.
A Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp/RIB-SP) esteve representada pelo vice-presidente e 1º Oficial de Registro de Imóveis de Ribeirão Preto, Frederico Assad, que integrou o painel “Regularização Fundiária, Georreferenciamento e Segurança da Propriedade Rural”.
O debate, presidido por Mauro Mota, do Núcleo de Agronegócio, contou também com a participação de Arthur Buava, do escritório Buava Medeiros Advogados, e Thiago Gobbo, diretor adjunto do Departamento de Regularização Fundiária do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
A discussão colocou em evidência a importância da regularização das propriedades rurais e da identificação precisa dos limites territoriais como instrumentos fundamentais para a prevenção de conflitos, a proteção dos direitos de propriedade e a construção de um ambiente mais seguro para investimentos no campo.
“O Registro de Imóveis exerce papel essencial ao conferir publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos relacionados à propriedade imobiliária. A atuação registral contribui para a organização das informações sobre os imóveis, a identificação dos titulares de direitos e a segurança das transações imobiliárias, aspectos diretamente relacionados à expansão das atividades agropecuárias”, afirmou Frederico Assad, vice-presidente da Arisp/RIB-SP.
“A segurança está na escritura, desde que ela esteja registrada. Quem não registra não é dono. Eu tenho convicção que a única coisa que dá dignidade é a escritura e o seu devido registro”, afirmou Francisco Matturro, um dos fundadores da ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), atual presidente da Rede ILPF (Integração Lavoura Pecuária Floresta) e ex- Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Programação abordou crédito rural, inovação e sustentabilidade
Com o tema central voltado ao conhecimento jurídico como instrumento para um agronegócio mais forte, sustentável e competitivo, o congresso contou com uma programação diversificada, distribuída em duas salas de debates.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Arisp/RIB-SP