Atuação dos Registro de Imóveis é determinante para a formalização de propriedades rurais e o avanço da regularização fundiária no estado
A regularização fundiária no estado de São Paulo avançou nesta terça-feira (28.04), durante a Agrishow 2026, com a entrega de títulos que consolidam a propriedade de aproximadamente 20 mil hectares de terras. A iniciativa beneficiou cerca de 40 famílias de produtores rurais e evidenciou a cooperação estratégica entre o Poder Executivo e os registradores de imóveis para converter posses informais em domínios juridicamente constituídos.
A cerimônia, realizada no principal palco do agronegócio latino-americano, contou com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do presidente da Assembleia Legislativa (Alesp), André do Prado, e de uma comitiva de mais de 100 prefeitos. O ato marca a execução de um cronograma que busca reduzir a precariedade dominial em áreas rurais, com foco em regiões de alta demanda por ordenamento, como o Pontal do Paranapanema.
Para o Registro de Imóveis, a presença no evento reforça o papel institucional da categoria como pilar do desenvolvimento econômico. Frederico Assad, vice-presidente da Arisp/RIB-SP, destacou que a atuação conjunta com a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) permite conferir estabilidade definitiva aos produtores. “Realizamos a entrega, juntamente com o Itesp, de títulos para famílias em especial em regiões como Pontal do Paranapanema. É o Registro de Imóveis dando dignidade e segurança jurídica para famílias rurais paulistas. O setor também faz parte do agro”, afirmou Assad.
A operacionalização da medida é coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA). Segundo a diretora da Arisp/RIB-SP, Ana Carina Pereira, o processo de regularização transcende a entrega do documento. “A regularização não é apenas dominial, mas também moradias e saneamento básico. É importante entregar as condições para o produtor rural”, destacou a diretora, ao ressaltar que a titularidade de fato é o instrumento que viabiliza o acesso a políticas públicas e linhas de crédito bancário.
Os resultados acumulados pela gestão refletem o impacto dessa convergência técnica entre o Estado e as unidades extrajudiciais. O diretor executivo do Itesp, Lucas França Bressanin, enfatizou que o suporte especializado dos Cartórios foi determinante para que São Paulo atingisse a marca de 250 mil hectares regularizados. “Esse trabalho só é possível em razão da Arisp-RIB/SP e da parceria com os Registro de Imóveis. Se não fosse todo esse auxílio e entendimento técnico para que conseguíssemos avançar, jamais chegaríamos a esse volume”, declarou Bressanin.
A participação ativa da Arisp/RIB-SP na Agrishow reitera que a modernização do campo exige, além de tecnologia, um Registro de Imóveis eficiente que garanta a mutação da posse em propriedade plena. Esse ordenamento assegura o direito das famílias e sustenta o crescimento econômico do setor agropecuário paulista sob bases legais sólidas.
Por Assessoria de Comunicação da Arisp/RIB-SP