17 de novembro de 2025

Nos dias 17, 18 e 19 de novembro de 2025, a cidade de Eldorado – SP sedia o “Juizado Especial Federal Itinerante (JEF) Quilombola”, evento que leva serviços de justiça e documentação às comunidades quilombolas do Vale do Ribeira.

A Arisp/RIB-SP esteve representada pelo oficial Anselmo Cezare Filho, titular do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica de Eldorado/SP, que reforçou a importância da mobilização.

“Essa Justiça itinerante é uma ação concreta de inclusão social e de fortalecimento das comunidades quilombolas. Como registrador, sei que muitos moradores dessas regiões valorizam o reconhecimento formal de seus direitos e também o acesso a documentos que lhes conferem cidadania plena.”

A Arisp/RIB-SP apoia a iniciativa, reforçando seu comprometimento com a promoção da segurança jurídica e do acesso à cidadania, especialmente nas regiões mais remotas.

O evento foi realizado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Regial e organizado pelo juiz federal Dr. Maycon Michelon Zanin.

O projeto ofereceu atendimentos gratuitos na Pousada do Quilombo Ivaporunduva, durante três dias, disponibilizando serviços integrados das esferas federal, estadual e eleitoral, uma iniciativa de grande relevância social e institucional, especialmente nas áreas rurais e tradicionais.

Outros destaques importantes são as atividades voltadas ao apoio ao produtor quilombola: o INCRA e o ITESP prestarão orientações sobre regularização de terras, enquanto instituições como CATI, Banco do Brasil e INCRA oferecerão assistência técnica para produção rural, renegociação de dívidas e acesso a financiamento via PRONAF, criando oportunidades para fortalecer a economia comunitária.